auto motor carros usados
89 resultados para auto motor carros usados
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... são as que se obtêm depois da paragem do motor de uma turbina a gás. (Para rolamentos de ... No tempo que precede as medições os carros da máquina devem realizar ciclos contínuos, da ... Antena auto-orientável 7. A. 6. Altímetros que operem fora ... especialmente projectados para serem usados em aplicações civis [por exemplo, indústrias ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Lei n.º 24-D/2022
... transferência e efetua-se por auto de cessão de bens, o qual constitui título ... sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, ... são tributados com ... 219,86 ... República, ... Veículos a motor de peso bruto igual ou superior a 12 t ... , São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros ... 23 570,53 ... Mértola (total do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de resíduos de embalagens, de óleos usados", de pneus usados, de resíduos de equipamentos el\xC3" ... na sua redação atual, nem aos veículos a motor de três rodas, previstos no Decreto-Lei n.º ... 5 - O auto de vistoria é elaborado e assinado pelos ... veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os ...
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Regulamento n.º 577/2016
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares está ... ção necessárias, lavrando-se o respetivo auto. 5 - A apreensão de bens deverá ser acompanhada ...
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Regulamento n.º 312/2019
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares está ... ção necessárias, lavrando -se o respetivo auto. 5 - A apreensão de bens deverá ser acompanhada ...
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Aviso n.º 14771/2018
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares está ... ção necessárias, lavrando -se o respetivo auto. 5 - A apreensão de bens deverá ser acompanhada ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... fluxos específicos: (1) pneus e pneus usados; (2) óleos minerais novos e usa- dos; (3) ... veículos elétricos, como, por exemplo, carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos ... utilizados para fornecer energia ao motor de arranque, para as luzes ou para a ignição; ... pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 20 de março de ...
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Edital n.º 43/2019
... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares; e) ... desmontagem de todos os meios e estruturas usados na venda, quando o operador económico não ... bens deve ser acompanhada do correspondente auto. 2 - O destino dos bens apreendidos será ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , motociclos, triciclos e quadriciclos) com motor elétrico. TABELA 4 Número de veículos com ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... certificação de mecânicos e técnicos de auto/gás, bem para o controlo das oficinas de ... matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Artigo 113.º Monta carros 1 — Em casos plenamente justificados pela ... cabine sem prévia confirmação de que o motor esteja desligado; h ) Deve ainda ser previsto ... usados no contacto c om os géneros alimentí- cios ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... , (ii) havia um design insatisfatório dos carros Ford e (iii) uma imagem cada vez mais degradada ... "[a] AA sofreu perdas em stock de veículos usados e em stock de peças, ao efectuar as vendas até ... ção em Portugal de produtos da Ford Motor Company, os quais seriam vendidos pelos ... –, de fls 2778 a 2888 – concessionário Auto Boavista Lda. – e de fls 2864 a 2892 – ...
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Acórdão nº 186/14.7GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2017
I - O CPP vigente não regula especificamente os efeitos do caso julgado, apesar de o referir, entre outros, nos arts. 84.º e 467.º, n.º 1. É, no entanto, sabido que são aplicáveis as normas do processo civil que se harmonizem com o processo penal (entendimento uniforme (ex vi art. 4º, do CPP). II - O caso julgado pretende evitar a contradição prática de julgados portanto, a existência de decisõe
... de proibição de conduzir veículos com motor pelo período de vinte e quatro meses, e pela ... seus conhecidos, ajudando no transporte de carros e/ou vendas e ganha comissões do que vende (cfr ... requer, também, uma boa capacidade de auto-censura e de auto-crítica, uma predisposição ... , os fundamentos utilizados poderem ser usados para definir e precisar o sentido e alcance da ... -
Regulamento n.º 165/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... óveis, de outros veículos, com ou sem motor e de peões ou de pessoas que usem meios de ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros de tiro e cavalos, com exceção dos veículos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... á ser concedida, devendo mencionar-se, no auto de vistoria final, a causa da impossibilidade de ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ... ílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do terreno e no controlo da ... Bicicletas A circulação de bicicletas sem motor é permitida dentro do Parque de Campismo e ...
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Regulamento n.º 191/2023
... e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realiza- ... ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles ... à sua atividade os locais que lhe forem auto- ... rizados, sem outros limites que não sejam ...
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Regulamento n.º 639/2016
... usados. Artigo 183.º Reserva de espaço 1 - A reserva ... ção da obra 1 - Na data de assinatura do auto de receção provisória inicia-se o prazo de ... de diversão; d) Carrosséis; e) Pistas de carros de diversão; f) Outros divertimentos ... reparações de emergência; g) Desligar o motor do veículo, logo que terminada a manobra de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Câmara Municipal para o licenciamento ou auto- ... d) A data de início da obra, o prazo de ... óveis, de outros veículos, com ou sem motor ... e de peões ou de pessoas que usem meios de ... automóvel, motociclo, ciclomotor, trator, carros ... de tiro e cavalos, com exceção dos ... nais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ...
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Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017
I - As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...
... veículo por forma a travar o avanço dos carros da policia dando fuga ao veículo onde tinham o ... no interior do veículo automóvel, com o motor em funcionamento e a vigiar a aproximação de ... na Auto-estrada 1, no sentido de norte para sul e, na ... comercial de venda de veículos usados, com a denominação "Raio X Car", sito na mesma ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção de importação específica», uma auto- rização oficial prévia que as autoridades ... » e «auditor autorizado» só podem ser usados por auditores aprovados ou autorizados na ... para certas categorias de veículos a motor na Comunidade Calendário: Relativamente a todos ... ções, para pranchas à vela ou para carros ...
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Acórdão nº 1281/18.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (da relatora): I - O regime previsto na Lei de Defesa do Consumidor, aprovada pelo DL n.º 24/96, de 31 de Julho (na redacção conferida pela Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto), e no DL n.º 67/2003, de 8 de Abril (na redacção conferida pelo DL 84/2008, de 21 de Maio), que procede à transposição para o direito interno da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25...
... -se que necessitava de substituir o motor elétrico, reparação que importaria o ... ção principal da sociedade vendedora, Auto … ... Apresentou requerimento probatório, ... que apesar de terem vistos inúmeros carros, de saberem bem o que queriam, de terem analisado ... que acontece no mercado de venda de usados importados ... 28. Não pode também a ... -
Edital n.º 562/2018
... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares ... diária de todos os meios e estruturas usados na venda, desde que não exista autorização ... 2 - Dos bens apreendidos é lavrado auto de apreensão com discriminação pormenorizada ...
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Edital n.º 122/2019
... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, a menos que exista autorização ... feira, nomeadamente velocípedes com ou sem motor, assim como animais. 6 - Excetuam-se do número ... ífica de outra entidade, deverá elaborar auto de notícia ou participação, que é remetido à ... /hortaliças/produtos regionais Zona de Carros ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... a ligação com o AA no negócio dos carros e também com terceiros interessados que o ... com uma encomenda (uma cabeça de motor em nome da empresa do AA) mas sem qualquer ... (onde se inclui a apreendida a 14.3.2016); - Auto de abertura de encomenda de fls.42 a 43 (a ... nº000000 e bem assim de outros números usados pelo arguido CC (000000 e 000000), por ordem do ...
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Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... que, na posse do auto de contra-ordenação n.º 166811866 - que fora ... ção de acto de condução de veículo a motor na via pública carece de habilitação legal e, ... ísticos, número de registo e carimbo ali usados; - o que consta de fls. 18 (Guia Lx/157/2013) é ... carros da empresa. Então deu os papéis ao Tiago que os ...