auto motor carros usados
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... ção que o arguido prestou no caso dos auto -rádios , de Penacova , em que lhe foi imputada ... VIERAM A SER APREENDIDIOS: A CABINE MOTOR" e CAIXA DE VELOCIDADES, instalados num outro cami\xC3" ... , GG e FF (este último conduzindo o porta- carros), entraram na zona industrial até junto das ... errónea e ilegal - aos fundamentos usados para alicerce da decisão recorrida é o inverso ...
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Acórdão nº 05P2787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a 5 anos, mesmo em caso de concurso de infracções, ou em que o MP tenha usado da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 1 do mesmo diploma. II - A expressão mesmo em caso de...
... aos veículos com matrícula falsa usados nos roubos levados a cabo, p. e p. pelo artigo ... ção do chassis do BMW e alteração do motor do Fiat Ducato, p. e p. pelo art. 256º, nº 1 ... pronunciar acerca da matéria constante do auto de reconhecimento e que logo ali arguiu a defesa ... considerado que os arguidos circulavam em carros diferentes, o que não é muito lógico, mas só ... -
Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... seus conteúdos (classe 3-02), objectos usados para transportar artigos (classe 9) ou caixas ... de parede, linóleo, folhas de plástico auto-adesivas, papéis de embrulhar e rolos de papel, ... manuais, mesmo que sejam accionados a motor ... 7.01 - Porcelana, artigos de vidro, pratos e ... 12-02 - Carros de mão, carrinhos de mão ... 12-03 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 2710 11 41 - - - - - - - - Gasolinas para motor de teor de chumbo não superior a 0,013 g por l, ... DA VARIADADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM, USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTA- ÇÃO HUMANA, N.E ... Landwein Vinho com IG da província autó- noma de Bolzano VDM, «vin de pays», vinhos ... ções, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento: De não ...
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Acórdão nº 1511/10.5TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
As normas dos art.ºs 66º (parte final) e 75º, n.º 1, do Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27/10, não enfermam de inconstitucionalidade material.
... -se à retirada de peças de veículos usados, em fim de vida, que se destinariam ao abate. No ... o também que viu serem retiradas peças do motor de uma viatura, parte do depoimento que não foi ... a documentação junta aos autos a saber o auto de fls. 5 e fotografias anexas, documentos de ... são adquiridas no estrangeiro outras de carros que vêm para abate, os quais vão para os ... -
Acórdão nº 344/04.2GAMGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... motor n.º0D00AH0000, quadro n.ºXXXXXX, de cor preta e ... oficina, no estado descrito e retratado no auto de exame e fotos de fls.150-152 que aqui se dão ... estava sozinho para “comprar ou vender carros, pois era negociante de automóveis, embora o seu ... , 48 anos, comerciante de veículos pesados usados", de relações cortadas com o arguido G., seu irm\xC3" ...
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Acórdão nº 118/11.4PBCTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
No caso, tendo os arguidos relatado espontaneamente aos Agentes de Polícia J… e N…, antes da existência de processo e, consequentemente, antes da constituição daqueles na dita qualidade, o acto subtractivo versado nos autos, a valoração dos depoimentos das duas referidas testemunhas, ao narrarem em audiência o que ouviram dizer aos arguidos, não viola qualquer norma de índole...
... jurídico, representa os actos e os meios usados pelas partes e reconhecido pelo Juiz como sendo a ... carros, eu não vi” ... J: “Quem estivesse naquele ... éria de facto provada com base no teor do auto de notícia de fls. 1 e do apreensão de fls. 3, ... mesma e só se apercebeu do furto quando o motor parou por falta de combustível ... Ou seja, ... -
Acórdão nº 459/05.0GAFLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2010
... , do in dúbio pró reo, do direito a não auto-incriminação, o que aqui se suscita para os ... lhe conseguiu uma vaga porque tinha poucos carros naquela hora, ao contrário da esposa do arguido ... ão pelo tribunal de recurso dos critérios usados na decisão recorrida para formar a convicção ... de degradação tão importante em qualquer motor. Certo é que a operação sempre foi apresentada ...
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Acórdão nº 0442822 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I- Os documentos juntos aos autos não têm que ser lidos na audiência para valerem como prova. II- O reconhecimento feito em audiência não está sujeito às exigências do artigo 147 do Código de Processo Penal de 1998.
... feira de Vandoma se vendiam apenas artigos usados e que fosse com esse intuito que lá se deslocou; ... furto do carro em 4 de Agosto de 2002; - Auto de busca (autorizadas por despacho de fls. 85) e ... Passaram dois carros-patrulha. Um bocadinho depois, chegou um carro ... Não sabe como foi accionado o motor, nem havia vestígios de a porta ter sido ... -
Acórdão nº 03P1873 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso NULL)
... consentimento dos visados e dos donos dos carros; alterar esses documentos de modo a ... A e um outro indivduo dirigiram-se ao "Stand Auto Ria", em Cacia/Aveiro, em conjugao de esforos e ... propriedade, em branco destinados a serem usados pelo arguido B nas actividades j descritas ... chapas de matrcula, nos de quadro e motor, selo de seguro, selo de imposto e restantes ...
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Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... pelo recorrente, e não reduzidas a auto, os mesmos são insusceptíveis de serem ... envolvidas, complicados estratagemas usados e labirínticos canais construídos para a ... conduzido, e levando a A, encostado, com o motor" em funcionamento e luzes ligadas. Passou um indiv\xC3" ... num espaço, tipo parque ou jardim, com os carros lado a lado. Nem saíram. Nessa altura entregou, ...
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Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
... para vidros aplicáveis em veículos a motor" e seus reboques, anexo ao Acordo Relativo à Adop\xC3" ... Estes ensaios poderão ser usados para fins de homologação, de controlo de ... ; Vermelho; Verde; Azul; Amarelo-auto(âmbar) ... 10 - Ensaio de resistência ao fogo ... de veículos motorizados (por exemplo, carros ligeiros particulares, camiões, carrinhas mistas ...
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Acórdão nº 2363/03.7TBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2008
1. A garantia de bom funcionamento da coisa vendida, tendo os efeitos de uma obrigação de resultado, importa a responsabilidade objectiva do vendedor, em relação aos deveres de reparar a coisa ou de proceder à sua substituição, desde que a mesma apresente defeito, constituindo um mais em relação aos direitos conferidos ao comprador pelos artigos 913º e seguintes, do CC. 2. O conceito de...
... pelo período de um ano, no que respeita ao motor e caixa de velocidades, independentemente do ... fé, desde logo porque se tratavam de bens usados, e ainda quando se atesta que o veiculo de ... 31- Sentiu-se diminuído na sua auto estima, por ter de circular num veículo de gama ... de um veículo, quer da utilização de carros de praça, por parte do lesado, durante o ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... de modo que a Região se torne cada vez mais auto-suficiente no que respeita a cuidados ... certa influência dos pesticidas que são usados noutros territórios, principalmente em África, ... quais são o equipamento de segurança (carros de espuma, auto-macas, etc.) no Aeroporto de ... , não tem desempenhado o papel de motor do desenvolvimento global, como acontece nas ...
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Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...
... abandonado pelos arguidos, sem o respectivo auto-rádio ... 9. Submetido o veículo a exame ... no dia 27 de Março de 2002, com o motor gripado, no cais n° 342, do porto de embarque de ... comercial de comercialização de carros usados para Angola e Holanda ... A) 222. No dia ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... BRISA - Auto Estradas de Portugal ... BT - Bilhetes do ... e projectos que não estão a ser usados pelos organismos ... Concordamos que o ... automáticas de venda de bilhetes para carros eléctricos, uma vez que os últimos constituem ... ções financeiras do sistema e teve como motor o Ministério da Economia, apresenta contornos ...