auto motor carros usados
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Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
... junto ao processo (no que se destaca Auto" de Ocorrência, Relatórios Periciais e Declaraç\xC3" ... não tivesse carta até porque tendo três carros em casa nunca se iria meter no carro do 1º Réu ... , não comprovarem terem a roupa e sapatos usados, que o Autor vestia e calçava no momento do ... de um crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal, factos ocorridos no dia ...
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Acórdão nº 53/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
... levou a viatura às instalações da Auto Vistula, S. A., a fim de ser inspeccionada, tendo ... O motor desse veículo foi visto em Outubro de 2000, ... ão do funcionamento do mercado dos carros usados, enquanto modelo paradigmático de um ...
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Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
... em matéria de gestáo de óleos usados, de acumuladores usados e de pneus usados, e nos ... que tenha procedido ao levantamento do auto de notícia, excepto no caso de o auto de ... combustível (incluindo o GPL), do óleo do motor, do óleo da transmissáo, do óleo da caixa de ... cintas ou guinchos no caso dos porta -carros, ou outros métodos equivalentes; ... b) Por ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... :04-01:09:22], isolada e conjuntamente com o Auto de Inspeção ao Local realizada no dia 9 de ... pelo Autor foram aproveitados e usados pelos sucessivos proprietários/possuidores, do ... arrecadação com a área de 16m2 e casa do motor com a área de 9m2 e tal pedido foi deferido, ... Havia carros e charretes do Autor. A zona dos Cómodos ... -
Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... , alguns dos cartões telefónicos eram usados comummente pelos três primeiros arguidos ... auto de exame de fls. 2640 cujo teor aqui se dá por ... De imediato, sem desligar o motor do veículo, saiu do mesmo e dirigiu-se a um ... e nas lavagens de carros, perto da capela de S. Gens ... Nos concretos ... -
Acórdão nº 357/13.3TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
a) Servidão legal é aquela que pode ser coactivamente imposta – mesmo que o não tenha sido. b) A usucapião não origina servidões legais, não lhes sendo, por isso, aplicável o regime próprio das servidões dessa espécie. d) O conteúdo da servidão constituída por usucapião é delimitado pela posse que conduziu a essa constituição. e) São admissíveis quaisquer modificações da servidão...
... auto de inspeção ao local, cujo teor consta de fls ... ão de outros acessos, com sinais de serem usados, e que fez constar em acta. Com efeito o local ... qualquer dos apelados e, muito menos, com carros, tractor ou qualquer outro veículo a motor. … ... -
Portaria n.º 949-A/2006
... tecção auto-coordenados (ACCPA) ... Aparelho de conexão que ... em utilização normal e em que o eventual motor" faz ... parte integrante do aparelho ... 271.3 \xE2\x80" ... correntes admissíveis podem também ser usados para os percursos verticais; quando as ... mento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósi- ... tos ...
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Regulamento n.º 88/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de condução), para apresentação às auto- ridades fiscalizadoras. 5 -- Devido à ... motorizados, velo- cípedes com ou sem motor, só pode ser exercida com carácter ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que não exista autorização ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... querer falar sem revelar muito que fosse auto-incriminat6rio, que tomam estas declarações ... em Portugal a nível do mercado de usados, como é do conhecimento geral e comum do ... - No processo de aquisição de sete carros, o Recorrente, através da sua firma P ... , que ... matrícula não correspondia ao número do motor, segundo a BMW ... iiiii) O arguido Paulo ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... presente Acordo, o Montenegro deve criar uma auto- ridade funcionalmente independente que disponha ... óveis de corrida: - Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca: ... óveis de passageiros 8703 22 90 - - - Usados 8703 23 - - De cilindrada superior a 1 500 ... ou de movimentação, pontes -guindastes, carros -pórticos e carros -guindastes: - Outras ...
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... após a ultrapassagem de veículo sem motor ... 2 - Quem infringir o disposto no número ... prejuízo do disposto no artigo 26.°, nas auto-estradas os condutores não podem transitar a ... outros instrumentos semelhantes devem ser usados com moderação e não podem ter na extremidade ... no terceiro veículo, salvo tratando-se de carros de bois, caso em que o condutor do primeiro ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... de conexão, de comando e de protecção auto-coordenados (ACCPA) ... Aparelho de conexão que ... em utilização normal e em que o eventual motor faz parte integrante ... do aparelho ... 271.3 - ... No caso de serem usados cabos (mono ou multicondutores), estes podem ser ... adjacentes a estações de enchimento de carros-tanques e vagões-cisternas ou a depósitos de ...
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Acórdão nº 1937/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Agosto de 2004
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição...
... querer falar sem revelar muito que fosse auto-incriminat6rio, que tomam estas declarações ... em Portugal a nível do mercado de usados, como é do conhecimento geral e comum do ... - No processo de aquisição de sete carros, o Recorrente, através da sua firma P ... , que ... matrícula não correspondia ao número do motor, segundo a BMW ... iiiii) O arguido Paulo ... -
Acórdão nº 2212/09.2TBACB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Abril de 2013
I. Ao tomador de seguro cabe a alegação e o ónus da prova da verificação do risco coberto. À seguradora cabe a alegação e o ónus da prova da verificação de uma cláusula de exclusão do risco (como facto impeditivo do direito daquele – art. 342/2 do CC). II. Quando o valor do interesse seguro for um valor declarado, a questão do sobresseguro (valor real inferior ao valor declarado) será...
... tabela referência do mercado de veículos usados, os valores reais não excediam, respectivamente, ... marca a segurança e fiabilidade dos seus carros ... z. Das declarações das três testemunhas ... -se em especial atenção o teor integral do auto de participação do acidente, a fls. 6 ss., ... ambos os lados, no capot, nos airbags, no motor, e no chassis que ficou deformado e recuado. * ... -
Acórdão nº 344/04.2GAMGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... motor n.º0D00AH0000, quadro n.ºXXXXXX, de cor preta e ... oficina, no estado descrito e retratado no auto de exame e fotos de fls.150-152 que aqui se dão ... estava sozinho para “comprar ou vender carros, pois era negociante de automóveis, embora o seu ... , 48 anos, comerciante de veículos pesados usados", de relações cortadas com o arguido G., seu irm\xC3" ...
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Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007
... , decisóes e instruçóes emanadas das auto-ridades policiais, administrativas e ... diária de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ... , ciclomotores, velocípedes com ou sem motor e acessórios; ... l) Combustíveis líquidos, ... , velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou outras unidades similares adequadas, ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... M ... 42 573 AGF - ELECTRICISTAS AUTO, LDA ... 1 877 AGF ASSESORIA E GESTÃO ... 1 048 AUTO BASIC MOTOR - COMÉRCIO DE VEÍCULOS, S. A ... 6 669 AUTO ... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA ... 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS ... SEBASTIAO DOS CARROS ... 4 032 JUNTA DE FREGUESIA DE S. SIMAO AZEITAO ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... çáo em contrário, as licenças anuais sáo auto-maticamente renováveis, devendo o pagamento das ... , motociclos e outros veículos a motor náo previstos nas alíneas seguintes ... 15 ... seus proprietários, e os exclusivamente usados em serviços agrícolas ... 2.a Nos casos da ... 2,95 ... 6) Carros, bares e roulottes - por metro quadrado ...
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Acórdão nº 6140/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - Com vista à constituição de servidão por destinação de pai de família exige a lei que os dois prédios tenham pertencido ao mesmo dono, de nada importando a natureza rústica ou urbana dos mesmos, nem que eles sejam contíguos ou não, a existência de sinais visíveis e permanentes que revelem, inequivocamente, a relação ou situação estável de serventia e, por último, que os prédios se separem...
... os caminhos ou serventias de pé e de carros situados nos prédios adquiridos"; - O mesmo ... mantém a vedação; - Estes caminhos são usados já há mais de 50 anos pêlos AA como também ... como foi percepcionado o facto constante do auto ... Porém, não é essa a conclusão que se ... -se que a mesma contempla carros movidos por motor, quer sejam carros ligeiros quer máquinas ... -
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... principais, corresponde a cor verde; b) Às auto-estradas, qualquer que seja a rede em que se ... ção animal; C3j - trânsito proibido a carros de mão: indicação de acesso interdito a carros ... ção de acesso interdito a veículos a motor com reboque; esta proibição pode restringir-se ... 1 - Na sinalização vertical podem ser usados os sinais de perigo, de regulamentação, de ...
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Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007
... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ... ambulante, sempre que lhe seja exigido pelas auto"-ridades policiais e outras entidades de fiscaliza\xC3" ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... auto de vistoria final, constituindo condição indis- ... , objectos domésticos fora de uso, óleos usados, entulhos de construção civil, ou de outros ... envolvam a circulação de veículos com motor, na proximidade de edifícios de habitação, ... Mercados municipais é permitido o uso de carros de mão ou outros meios de mobilização no ...
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Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de máo ou unidades similares, nelas ... de todos os meios e utensílios usados na venda, desde que náo exista autorizaçáo ... Artigo 31 ... Auto de notícia ... 1 - Sempre que seja detectada ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... auto"- rizada a proceder às alterações da classifica\xC3" ... e locação operacional de veículos com motor" para transporte de pessoas e de bens pelos servi\xC3" ... por recurso à aquisição de veículos usados com idade entre os 3 a 4 anos e com menos de 60 ... Junta de Freguesia de São Sebastião dos Carros ... 294 Junta de Freguesia de São ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... as principais características de um motor hidráulico; f) Calcular a capacidade de um ... usados no mar: proa, rumo, azimute, marcação; b) ... de ar; v)Antifogo; vi) Parcialmente cobertas auto-endireitantes; b) Consegue traduzir quais as ... aparadores e abastece os vários tipos de carros de serviço do restaurante; c) Executa o serviço ...