atual politica portugal situacao
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Aviso n.º 20145/2020
... do Design Especulativo para repensar a política energética e comportamento do consumidor ... de Tecnologias Interativas da Madeira, Portugal, sob a supervisão do Prof. James Auger.Na ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.6 - Júri: Em conformidade com o artigo 13.º do ...
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Aviso n.º 6554/2019
... do Design Especulativo para repensar a política energética e comportamento do consumidor ... de Tecnologias Interativas da Madeira, Portugal, sob a supervisão do Prof. James Auger.Na ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.6 - Júri: Em conformidade com o artigo 13.º do ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... uma produção estatística de qualidade, atual e relevante, nomeadamente a análise do impacto ... de Atividade Estatística do Banco de Portugal para 2021 procura responder aos objetivos ... de apoio aos ciclos de programação da política de coesão. Compilação e divulgação de ...
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Aviso n.º 8800/2020
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o ... dos Contratos Públicos, candidaturas ao Portugal 2020, ccdr, dgal, siifs e colaboração nas ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e ...
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Aviso n.º 13704/2017
... de junho e respetivo anexo (LTFP), na sua atual redação; Regime Jurídico das Autarquias ... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Despacho n.º 2152/2022
... atual, e da alínea f ) do n.º 1 do artigo 7.º da ... do Ministério, para apoiar a decisão política e estratégica nas áreas de intervenção do ... matérias que decorrem da condição de Portugal como Estado membro da União Europeia; b ) ...
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Despacho n.º 2152/2022
... atual, e da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º ... da ... Ministério, para apoiar a decisão política e estratégica nas áreas de intervenção do ... matérias que decorrem da condição de Portugal como Estado ... membro da União Europeia; ... b) ...
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Edital n.º 3/2019
... "A crise do emprego e o Estado Social em Portugal: deter a produção de vulnerabilidades sociais e ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.2 - O concurso é aberto ao abrigo do artigo ... (a) em Sociologia, Economia, Ciência Política ou Geografia. Caso o doutoramento tenha sido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... da segurança alimentar e nutricional em Portugal, assim como uma análise da evolução das ... refletir e contextualizar os efeitos da atual crise pandémica no setor agroalimentar e de ... normativo exigente e de qualidade da Política Agrícola Comum (PAC) e da Política Comum das ...
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Decreto-Lei n.º 123/2021
... º 16/2016, de 9 de março, na sua redação atual, procedeu à criação do Fundo ... Azul, ... de produção existentes em Portugal ... Nessa medida, as operações do Fundo Azul, ... , determina-se que a Direção-Geral de Política do Mar é ... a entidade gestora do Fundo Azul, a ...
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Parecer n.º 10/2016
... direito fundamental de participação política (artigo 51.º, n.º 1, da Constituição) e são ... pública para as campanhas eleitorais, cuja atual redação é a seguinte (45): «1 - Os partidos ... das organizações internacionais de que Portugal seja parte; c) A tempos de antena na rádio e na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... ções, medidas e compromissos de política definidos na Lei n.º 99/2019 , de 5 de ... de perigosidade de incêndio florestal mais atual; Incluir as áreas não ardidas das freguesias ... » da Carta de Unidades de Paisagem de Portugal Continental, que levou a um conjunto de ...
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Aviso n.º 3344/2018
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação.4 - Legislação aplicável: Lei Geral ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... em 8 de julho de 2014 entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2018
... aos objetivos definidos nesta área da política externa portuguesa. Assim, o presente decreto-lei ... atual. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo ... em instrumento internacional a que Portugal se encontre vinculado que preveja a possibilidade ...
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Portaria n.º 336/2019
... a articulação com os instrumentos de política e estratégias relevantes, nacionais e ... n.º 54/2005 , de 15 de novembro, na sua atual redação, a Lei da Água, aprovada pela Lei ... ao Zero Hidrográfico) - IH (Marinha, Portugal). Modelos Digitais do Terreno adquiridos com ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção desse diploma estruturante com o atual contexto legal ... Ressalva -se que, apesar da ... i) O dever de isenção política; ... j) O dever de sigilo; ... k) O dever de ... em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de ...
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Parecer n.º 19/2016
... 13 - A opção de política legislativa em matéria disciplinar expressa no ... ção em 2008 no segmento da primeira norma (atual artigo 199.º, n.º 1, da LTFP) da menção ... constitucionais específicos, em Portugal e noutros ordenamentos com constituições ...
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Despacho n.º 13219/2022
... versão atual, por aplicação do disposto no artigo 24.º da ... ou setorial relacionados com a política de ordenamento do território e desenvolvimento ... cidade fundadora e primeira capital de Portugal", a maior história ... de amor de Portugal, a Can\xC3" ...
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Aviso n.º 18534/2018
... écnico do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... Portaria n.º 83-A/2009, na sua redação atual, e de acordo com a atribuição que é conferida ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades ...
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Aviso n.º 14685/2018
... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.6 - Júri: Em conformidade com o artigo 13.º do ... (Instituto Superior Técnico) em Lisboa (Portugal).8 - Salário: Em cumprimento do disposto no n.º ... termos do diploma supramencionado.25 - Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 15332/2023
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugados ... com a alínea a) do n.º 1 do ... política de igualdade de oportunidades entre homens e ... Portugal 2020; ... Domínios temáticos e objetivos do ...
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Edital n.º 19/2022
... -D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual; ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... ípio elabora e dis- ponibiliza a sua política de privacidade no seu site institucional que ... depósito em dinheiro será efetuado em Portugal, na instituição de crédito a indicar pela ...
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Despacho n.º 6687/2018
... de medidas ou ações setoriais de política, as quais deverão assegurar uma natureza, ... estatísticos representativos da situação atual relativa à (des)igualdade entre mulheres e ... orçamentos com impacto de género em Portugal.5 - Os departamentos governamentais envolvidos ...
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Edital n.º 15/2021
... : the Observance between Italy, Portugal and Spain - F-ATLAS».Abertura de procedimento ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.III - Local de trabalhoO local de trabalho ... Universidade Católica Portuguesa.XIV - Política de não discriminação e de igualdade de acessoO ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo ... (artigo 77.º da CNUDM) ... Ora, Portugal, sendo um dos Estados Partes da CNUDM, sendo um ... ço marítimo condiz bem com uma visão mais atual do mar, que não se pre- ... ocupa apenas com a ...