Contrato (extracto) 156/2007, de 29 de Janeiro de 2007
Contrato (extracto) n.o 156/2007
Cópia extraída da escritura exarada a fls. 81 e 81 v.o do livro de notas para escrituras diversas n.o 103-D do Cartório Notarial de Torre de Moncorvo.
Constituiçáo de associaçáo
No dia 24 de Outubro de 2006, no Cartório Notarial de Torre de Moncorvo, perante mim, ajudante António Alexandre Cabral Pires, em substituiçáo do notário, em virtude do respectivo lugar se encontrar vago, compareceram como outorgantes:
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o Nuno Miguel Pires Rodrigues, solteiro, maior, natural da freguesia da Sé, concelho de Bragança, residente na Avenida de Jorge Luís Borges, 45, freguesia e concelho de Torre de Moncorvo;
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o Ricardo Manuel Lopes Pando, solteiro, maior, natural da freguesia de Mirandela, residente na Rua do Dr. Lopes Cardoso, 12, concelho de Torre de Moncorvo;
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o António Júlio Correia de Sousa, divorciado, natural da freguesia e concelho de Torre de Moncorvo, residente no Bairro dos Barreiros, casa 12, na freguesia de Felgar, deste concelho.
Verifiquei a identidade dos outorgantes por serem do meu conhecimento pessoal.Pelos outorgantes foi dito:
Que, pela presente escritura, constituem uma associaçáo de direito privado sem fins lucrativos, denominada de Motoclube de Moncorvo, tem a sua sede na Avenida de Jorge Luís Borges, 48, 5160-222 Torre de Moncorvo, a associaçáo náo tem finalidade lucrativa e tem por objecto dinamizar junto dos seus associados actividades relacionadas com o mototurismo ou outras relativas à utilizaçáo de motociclos no âmbito do lazer, e sempre desligadas de qualquer contexto político ou religioso;
Que a associaçáo fica a reger-se pelos estatutos constantes do documento complementar elaborado nos termos do n.o 2 do artigo 64.o do Código do Notariado, que fica a fazer parte integrante desta escritura, cujo conteúdo os outorgantes declararam conhecer perfeitamente, pelo que foi dispensada a sua leitura.
Assim o disseram e outorgaram.
Arquivo o referido documento complementar.
Exibiram o certificado de admissibilidade de denominaçáo passado em 27 de Julho de 2006 pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Esta escritura foi lida aos outorgantes e aos mesmos explicado o seu conteúdo.
(Assinaturas ilegíveis.) - O Ajudante, em substituiçáo legal, António Alexandre Cabral Pires.
Documento complementar, elaborado nos termos do n.o 2 do artigo 64.o do Código do Notariado, contendo os estatutos da associaçáo com a denominaçáo de Motoclube de Moncorvo, constituída por escritura outorgada no Cartório Notarial de Torre de Moncorvo.
Estatutos
Artigo 1.o
Nome e sede
1 - O Motoclube de Moncorvo é uma associaçáo sem fins lucrativos, durará por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida de Jorge Luís Borges, 48, 5160-222 Torre de Moncorvo, podendo a mesma ser mudada para outro local, dentro do mesmo concelho, por deliberaçáo da assembleia geral.
2 - A associaçáo poderá abrir ou encerrar delegaçóes, escritórios ou representaçóes em qualquer parte do território nacional mediante deliberaçáo da assembleia geral.
Artigo 2.o
Objecto
A associaçáo náo tem finalidade lucrativa e tem por objecto dina-mizar junto dos seus associados actividades relacionadas com o mototurismo ou outras relativas à utilizaçáo de motociclos no âmbito do lazer e sempre desligadas de qualquer contexto político ou religioso.
Artigo 3.o
Fina...
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