assembleia de deus
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Resolução n.º 74/2004, de 16 de Novembro de 2004
Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004 Aprova, para ratificação, a Concordata entre ... reconhece como dias festivos: Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de Janeiro), Corpo de Deus, Assunção (15 de Agosto), Todos os Santos ...
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Decreto Legislativo Regional 37/2008/A, 5 agosto
... Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da ... Ladeira Branca, Espírito Santo, Maio 1 São João de Deus, Espírito Santo, Maio ou Junho, 1 São João de Deus, Senhora do Parto, ...
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Resolução N.º 2/1982/A de 31 de Março
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 2/1982/A de 31 de Março ... de ... Projecto n.º 1.3 - Urbanização de São João de Deus ... Localização: freguesia da Conceição, concelho de Angra do ...
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Aviso n.º 29146/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 1. vogal efectivo - Nuno Miguel Catraia de Deus - Secretário da Junta Freguesia, vogal substituto do presidente nas suas ... vogal suplente - Manuel José Pinto Amante - Presidente da Assembleia Freguesia ... 2. vogal suplente - António Nunes de Oliveira Lobo - 2 ...
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Anúncio (extracto) n.º 646/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Jesus a Resposta", a qual tem a sua sede na Rua Irmos So Joo de Deus, nmero seis, freguesia de Nossa Senhora da Vila, cidade e concelho de ... por escrito aps aceitao da mesma pela Direco; for excludo pela Assembleia Geral aps proposta de Direco; e quem deixar de pagar as quotas durante o ...
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Anúncio n.º 800/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... , com sede, provisória, na Rua de Vicente Ribeiro, 10, Bairro Madre Deus, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, constando dos respectivos ... para o seu crescimento, ou como tal sejam reconhecidas em assembleia geral ... A admissáo de sócios efectivos é da competência da ...
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Anúncio n.º 8299/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Pargrafo nico - As deliberaes da Assembleia geral tero de respeitar as disposies constantes nos artigos 171, n. 2 e ... no se extinguir enquanto houver homens e mulheres da Boa Vontade de Deus. Entretanto, se por desgnios imprevisveis ocorrer a sua dissoluo como ...
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Acórdão nº 14943/10.0T2SNT-L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2015
- Integram a massa insolvente todos os bens penhoráveis do insolvente, incluindo os bens e direitos que adquira na pendência do processo, à excepção dos bens isentos de penhora, que apenas integram a massa insolvente se o devedor voluntariamente os apresentar e a impenhorabilidade não for absoluta. - Assim, a parte do vencimento ou salário auferidos pelo insolvente, na pendência do processo,...
... ção do património da Insolvente iniciou-se logo após a Assembleia de Credores, realizada em 18-10-2010 ... 3. A partir de Novembro de ... Lisboa, 10.09.2015 (António Martins) (Maria Teresa Soares) (Maria de Deus Correia) [1] Processo nº 14943/10.0T2SNT, actualmente da Comarca de ... -
Acórdão nº 1814/17.8T8CHV-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
I) - O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício das responsabilidades parentais é o do interesse do menor. II) - Não existe um conceito legal de interesse do menor, tendo o mesmo de ser entendido em termos suficientemente amplos de modo a abranger tudo o que envolva as mais variadas necessidades daquele nos aspectos físico (alojamento, alimentação e segurança), afectivo,...
... dera o rei e temeu ao rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus", para fazer justiça.” 48.ª No caso concreto, a postura deste pai foi \xE2\x80" ... Assembleia Geral da ONU em 20/11/1989, aprovada para ratificação pela Resolução ... -
Acórdão nº 1044/21.4T8LRA-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2022
I. A expressão exercício de direitos sociais, utilizada pelo legislador na alínea c), do n.º 1, do artigo 128.º, da LOSJ, para delimitar a competência dos tribunais de comércio, não deve ser equiparada a direitos dos sócios, mas sim a direitos específicos do regime do direito das sociedades, competindo àqueles tribunais decidir os litígios emergentes de relações jurídicas conformadas pela legislaç
... a assembleia geral ... (26) O direito à remuneração dos administradores ... António Valente), de 12.04.2018, Proc. 21978/15 (Rel. Maria de Deus), de 18.01.2018 Proc. 1757/14 (Rel. António Santos), de 18.05.2015, Proc ... -
Acórdão nº 3511/14.7TBVFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-21
1 – O art. 238º nº1 do CIRE não contém qualquer cláusula geral de indeferimento liminar, elencando nas suas alíneas, de forma taxativa, os casos em que o pedido de exoneração é liminarmente indeferido. 2 – Para os efeitos previstos na al. g) do nº1 do art. 238º do CIRE, os deveres de informação, de apresentação e de colaboração são os que resultam do decurso do processo de insolvência de que...
... Foi realizada, em 27/11/2014, assembleia de apreciação do relatório, na qual foi determinado o prosseguimento ... TRL de 30/01/2014 (Maria de Deus Correia – 180/13), 11/09/2014 (Ilídio Sacarrão Martins – 341/14), de ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
... Soares de Medeiros Alvares Cabral, residente na rua da Mãe de Deus, n.º 48-1, desta mesma cidade ... EM NONO LUGAR — Aprígio, da Costa ... serviços à Associação, tenham sido galardoados pela Assembleia Geral com essa distinção ... PARÁGRAFO SEGUNDO — São fundadores os ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... é concebida como a universitas fidelium , mas sim como o império de Deus sobre a terra, como uma unidade mística, invisível, e todos os ... 1. É a assembleia geral que elege os titulares dos órgãos da associação, sempre que os ... -
Acórdão nº 374/04.4TBRMZ.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2010
... João de Deus, nº …, e Rua Pinheiro Chagas nº …, em Reguengos de Monsaraz , ... -se AA e J… M… C… R… como representante da CC para a Assembleia Geral com os seguintes pontos da ordem de trabalhos - Ponto 1 - Eleição ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... n.º 10, de 4 de Julho corrente, respeitante à reunião em assembleia geral dos respectivos sócios, e cujos poderes para o acto verifiquei, ... da Silva, solteira, maior, residente em Ponta Delgada; Maria de Deus Carvalho da Silva, solteira, maior, residente em Ponta Delgada; ... Maria ...
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Decreto-Lei n.º 93-C/76, de 29 de Janeiro de 1976
... º 621-C/74, de 15 de Novembro, que disciplinou a eleição da Assembleia Constituinte. Nomeadamente, são as mesmas as garantias de igualdade entre ... Crespo - Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa - João de Deus ...
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Declaração de Rectificação N.º 11/2004 de 7 de Outubro
... Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Praça Velha, Mãe de Deus, Vila da Povoação ... Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro ... Capela ... Bem classificado ... Edifício sede da Assembleia Legislativa Regional, Matriz ... Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 05 de Agosto de 2008
... Assim, a Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores decreta, nos termos da ... Maio ... 1 ... Sáo Joáo de Deus ... Espírito Santo ...
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Contrato de Sociedade N.º 2247/2004 de 15 de Novembro
... Maria José de Deus Amaral Soares da Ponte, 2.ª ajudante da Conservatória do Registo ... da sociedade, remunerada ou não, conforme for deliberado em assembleia geral, pertence a ambos os sócios, que desde já, ficam nomeados ...
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Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009
... , Esquadra de Segurança e Controlo, Esquadra de Segurança à Assembleia da República, Esquadra de Segurança à Casa da Moeda, Esquadra de ... as seguintes subunidades operacionais: 2.ª Esquadra (Sáo Joáo de Deus), 4.ª Esquadra (Corujeira), 5.ª Esquadra (Lagarteiro), 6.ª Esquadra ...
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Constituição de Associação N.º 97/2007 de 16 de Julho
... da dita freguesia da Ponta Garça, onde reside na Carreira Manuel de Deus, 46, titular do bilhete de identidade n.º 12180321 emitido em 9 de Março ... a jóia e quotas dos associados, cujo montante será afixado em assembleia geral, e ainda quaisquer donativos ou subsídios que lhe sejam ...
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Decreto-Lei n.º 423/85, de 22 de Outubro de 1985
... ços Artigo 2.º (Órgãos) 1 - São órgãos do Instituto: a) A assembleia de representantes; b) O conselho directivo; c) O conselho científico; d) ... - António de Almeida Santos - Ernâni Rodrigues Lopes - João de Deus ...
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Constituição de Associação N.º 98/2007 de 16 de Julho
... da freguesia da Covoada, deste concelho, residente na Rua da Mãe de Deus, 51, 2.º, Dtº, Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade n.º ... o património social do clube com uma quota mensal a fixar pela assembleia geral ... Artigo 5.º ... São órgãos sociais do Clube, a assembleia ...
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Anúncio n.º 7899-EN/2007, de 20 de Novembro de 2007
... do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral reunirá sempre que a administraçáo ou o conselho fiscal solicitem ... Jorge Pedro Moreira Renda dos Reis, casado, Rua de Joáo de Deus, 29, Viana do Castelo ... O texto completo e actualizado do contrato ...
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Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho de 2012
ASSEMBLEIA" DA REPÚBLICA Lei n.º 23/2012 de 25 de junho Procede à terceira alteraç\xC3" ... º Produção de efeitos 1 — A eliminação dos feriados de Corpo de Deus ...