artigos pesca águas interiores

... efluentes domésticos e a condução das águas pluviais à rede hídrica ... N.º 140 21 de ... artigos 15.º a 17.º; ... c) Das condições ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; ... b) As normas de ...

... Artigo 2.º Alteração Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, ... dos solos e o escoamento superficial das águas. 4 — Nas novas edificações localizadas em ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. 3 — O PROFCL define ...

... e pelos artigos 33.º, n.º 1, alínea k) e 25.º, n.º 1, ... damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; ... iluminação e respetivos aparelhos, interiores ou exteriores, ... desde que afetos aos mercados; ... ) As instalações de água, escoamento de águas pluviais e esgotos; ... xii) As instalações de ...

... efluentes domésticos e a condução das águas" pluviais à rede hídrica. 7 - Quando, por imposi\xC3" ... ção genericamente estabelecidos nos artigos 15.º a 17.º; b) Das condições especificamente ... da paisagem, de silvo pastorícia, caça e pesca das águas interiores e de proteção. 3.2 - A ...

... nível regulamen- tar, na alteração dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, ... 1) […] i ) Leito e margem das águas fluviais; ii ) Leito e margem das águas do mar ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 64 ... º […] ...

... Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 11.º, 16.º, 21.º, ... torícia, caça e pesca ... a) A atividade agroindustrial, bem como ... terrestre de proteção de albufeiras de águas públicas de serviço público; ... iii) ... c) A libertação de interiores de quarteirão de construção, com aumento da ...

... do Plano Diretor Municipal de Coimbra Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 11.º, 16.º, 21.º, ... e da fauna, de silvopas- torícia, caça e pesca. 2 — […] a ) […] b ) […] c ) […] 3 — ... terrestre de proteção de albufeiras de águas públicas de serviço público; iii ) Perímetros ... interiores de quarteirão de construção, com aumento da ...

... , fauna e flora, silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores, recreio e enquadramento ... críticas integram os conteúdos dos artigos 44. e 45 ... 3 - Os prazos de planeamento e ...

... não, do fundo do mar e seu subsolo e das águas sobrejacentes, bem como sobre todas as outras ... outro lado, atendendo a que os recursos da pesca constituem fonte importante de produtos ... abrangem o mar territorial, as águas interiores e a zona económica exclusiva (ZEE), em que o ... ão das autorizações nos termos dos artigos anteriores constitui a entidade investigadora nas ...

... -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, os artigos 11.º, ... 12.º, 13.º e o n.º 2 do artigo ... o cargo de chefe da Divisão de Caça e Pesca nas ... Águas Interiores enquanto decorreu o ...

... P. Os artigos" 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 10.º, 11.º, 13.º e 14.\xC2" ... pesca em águas interiores: a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos ... dos Açores, nos termos do estatuído nos artigos 227.º, n.º 1, alíneas a), c) e d), e 112.º, ... balneares» as águas superficiais interiores, costeiras ou de transição, em que se preveja ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...

... ção do texto regulamentar dos seguintes artigos: 1 - Artigo 2.º - Zona de proteção das ... de Água (1: 25 000) xiii) Rede de Águas Residuais (1: 25 000) xiv) Rede Urbana Proposta ... , o número de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e cor dos materiais de ... prática de qualquer desporto motorizado, a pesca, a descarga de efluentes de qualquer natureza ou ...

... disposições relativas às áreas de pesca, se tem remetido para portaria a sua ... procede-se à alteração de alguns artigos do referido decreto regulamentar, a qual resulta, ... ício da pesca em áreas determinadas de águas interiores não oceânicas e com marcada ...

... l) Chefe da Unidade de Águas, Saneamento e Resíduos, mantém-se como Chefe da ... de promoção das atividades de caça e pesca, ... designadamente no tocante à concessão de ... arranjos exteriores ou interiores; aparelhamentos de pedra em grosso; ... k) ... ência (GAP) rege -se pelo disposto nos artigos 42.º e 43.º ... do anexo I da Lei n.º 75/2013, ...

... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e ... da aquicultura em águas interiores, ao ...

... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e ... da aquicultura em águas interiores, ao ...

... subprodutos da pesca e aquicultura ... Portugal está a trabalhar ... são Europeia «Oceanos Saudáveis, Mares, Águas Costeiras e Interiores», estimou que o mercado ... Nos termos do disposto nos artigos 20.º, 22.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, ...