fogo artificio
491 resultados para fogo artificio
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Regulamento n.º 11/2018
...Fogo de Ílhavo (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Técnico e Fogo de ... Ílhavo (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Técnico e Fogo de Artifício) Preâmbulo A Administração Local, em concretização dos princípios ...
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Aviso n.º 11229/2020
. Aviso n.º 11229/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Regulamento Municipal ...
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Aviso n.º 17347/2019
. Aviso n.º 17347/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. João Maria Aranha ...
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Anúncio de procedimento n.º 3782/2019
...- OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2279/2018
...- OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do ...
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Aviso n.º 17328/2020
. Aviso n.º 17328/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Regulamento Municipal ...
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Regulamento n.º 845/2019
... Regulamento n.º 845/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. Luís Manuel do ...
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Anúncio de procedimento n.º 2391/2017
... OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Internacional de Fogo de Artifício da Madeira, Inserido no Festival do Atlântico ...
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Anúncio de procedimento n.º 5647/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Realização do espetáculo de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2019/2020, na Região ...
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Anúncio de procedimento n.º 5039/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Realização do espetáculo de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2018/2019, na Região ...
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Anúncio de procedimento n.º 6000/2017
...ção do contrato: Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2017/2018Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 4688/2016
...ção do contrato: Fornecimento, instalação e queima de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2016/2017Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 6992/2020
... DE CONCEÇÃODesignação do trabalho de conceção: Espetáculo de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2020/2021, na R. A. ...
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Edital (extrato) n.º 691/2019
...ção pública a Alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício. A Alteração ao ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1470/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1409/2020
- Declaração de retificação de anúncio n.º 340/2020
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012, de 20 de Setembro de 2012
...ção no con- curso «para fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício para as festas de passagem de ano 2010 -2011», à contra ...
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Aviso n.º 11463/2019
. Aviso n.º 11463/2019Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras, Fogo de Artifício do Município de ...
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Aviso n.º 7812/2019
... Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo de Artifício.Durante este período, ...
- Aviso n.º 4900/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 14965/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
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Acórdão nº 6091/03.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Março de 2017
I - Não definindo a lei o que deve entender-se por atividade perigosa, apenas conexiona, genericamente, essa perigosidade com a própria natureza da atividade ou dos meios utilizados pelo agente, como acontece com o lançamento e queima do fogo de artifício, legalmente, sujeito à observância de determinados preceitos legais, a que é aplicável o disposto no artigo 493.°, n.° 2, do CC, ou seja, o da...
..., e segurado pela ré “SEGURO KK, SA”, procedia ao lançamento de fogo de artifício, tombou uma caixa de bombas pirotécnicas que explodiram e ... -
Acórdão nº 272/12.8TBALJ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017
I - As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos, não se exigindo, porém, que a demonstração conduza a uma verdade absoluta (objectivo que seria impossível de atingir) mas tão-só a um elevado grau de probabilidade, suficiente para as necessidades práticas da vida. II - O lançamento de fogo-de-artifício é uma actividade perigosa, atenta a sua reconhecida especial aptidão para...
..., todos membros integrantes da 2.ª Ré C; e ainda 8) CA, lançador de fogo-de-artifício, tal como aqueles, com os sinais de identificação nos ... -
Acórdão nº 131/10.9TBPTB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Fevereiro de 2014
1. Á “FF “, a mentora e dirigente do festejo, incumbia investigar que tivessem sido dados todos os passos tendentes a garantir que a preparação e lançamento do fogo se processassem de forma a assegurar a sua boa execução, disso fazendo as atinentes exigências ao queimador do fogo e à “DD, L.da”, a sua fornecedora; 2. Não evidenciando que cumpriu esta sua natural incumbência, a esta pessoa...
... Nossa Senhora da .., organizada pela Ré FF, fazia parte a queima de fogo-de-artifício, a efetuar na noite do dia 04/08/2007 para o dia 05/08/2008. ...