Artes do espectáculo
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ÍPIO DE CASTELO BRANCO € 357,88 MANUEL PEREIRA SANTOS IMPRESSOR ARTES GRÁFICAS PRINC. MUNICÍPIO DE LISBOA € 220,99 MANUEL RAMOS TOMÉ ... BARBOSA PROFESSOR-COORDENADOR ESC SUPERIOR MÚSICA ARTES ESPECTÁCULO € 2 925,25 RUI EDUARDO SILVA RODRIGUES PROFESSOR ASSOCIADO FAC CIêNCIAS ...
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Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
... çáo e conservaçáo do património cultural; c) Fomentar as artes tradicionais, promovendo estudos e ediçóes de cultura popular; d) ... ância e fiscalizaçáo dos edifícios públicos, casas de espectáculo" e outros recintos públicos, relativamente à prevençáo de incêndios e \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 63/85
... sine do e que cnc pra y eii de ... espectáculo, 4 transmitir 280 OA ... instalaio des instrumentos neceeároe para a ... 1—A reprodusdo das cragies de artes pláticas ... gráficas € splicadas, design, projecos de arquitectura ...
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Acórdão nº 02S781 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
I - A aplicação da pena disciplinar de suspensão do trabalho com perda de retribuição em medida superior ao limite máximo de 12 dias por infracção, fixado no artigo 28, n. 2, do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48409, de 24 de Novembro de 1969 (LCT), só é admissível, nos termos do n. 1 do subsequente artigo 29 se o justificarem as especiais condiçõe
... acórdão recorrido." Juntou declaração do SIARTE - Sindicato das Artes e Espectáculos, datada de 27 de Dezembro de 2001, da qual consta que o ... sugerido, em alternativa, a passagem de um vídeo de um espectáculo em que o bailarino estivesse a dançar, ou ele próprio executar a ... -
Portaria n.º 803/80, de 08 de Outubro de 1980
... para os utentes, um recinto de exposições, não só de artes plásticas e outras, mas até de artigos comerciais. Disporá ainda de um ... para dança e de palco para orquestra ou pequeno conjunto e espectáculo ... Disporá de sanitários privativos do sector e das ligações aos ...
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Aviso n.º 13089/2007, de 20 de Julho de 2007
... Externato Dom Fuas Roupinho ... Escola Profissional de Artes e Ofícios ... Náo comprova regime de contrataçáo. Náo preencheu o do Espectáculo - EPAOE ... ponto 3. da ficha de candidatura ... 9419881814 ... Joáo ...
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Portaria n.º 984/2009, de 04 de Setembro de 2009
... As reas de actuao a considerar sero, preferencialmente: Msica; Artes plsticas ... O programa cultural e de animao dever ser definido, em ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
... c) Frequncia -- trs vezes por semana -- 39,38. 13 -- Artes marciais e desportos de combate -- mensalidades: ... a) Frequncia -- duas ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... i) Dar apoio e fomentar as artes tradicionais da regiáo, promover estudos e ediçóes e recolher e ... e manter actualizado o ficheiro das associaçóes, salas de espectáculo e outros espaços culturais; ... k) Apresentar propostas de apoio ao ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... de espectáculos e noutros locais destinados à difusão das artes e do espectáculo, incluindo as ... antecâmaras, acessos e áreas ...
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Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
... , bem como organizar o ficheiro das associaçóes, salas de espectáculo e outros espaços culturais, para fins de conservaçáo, estatística e formaçáo; g) Dar apoio e fomentar as artes tradicionais da regiáo e promover estudos e ediçóes para recolha e ...
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Acórdão nº 1725/10.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2012
O facto de a entidade patronal permitir que se fume em espaços de trabalho , ainda que com algum arejamento, é susceptível de gerar a rescisão de contrato de trabalho com invocação de justa causa, por parte de trabalhador , invocando a sua qualidade de “fumador/passivo” com o inerente prejuízo para a sua saúde. (Elaborado pelo Relator)
... de espectáculos e noutros locais destinados à difusão das artes e do espectáculo, incluindo as antecâmaras, acessos e áreas contíguas; ... -
Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... espectáculo, etc ... No que respeita ao léxico, considera-se que o FF1 constitui ... ânea, objectos e equipamento artesanais, decorações populares, artes e ofícios tradicionais,etc); - fornecendo-lhe meios de libertar cargas ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de (euro) 909847; 53) Transferir do Instituto Português das Artes e do Espectáculo para o Teatro Nacional de S. João no Porto, as verbas ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... nesta matéria: Instituição do Conselho Superior de Belas-Artes e extinção dos Conselhos de Arte e Arqueologia das três ... (B) Espectáculos tauromáquicos 16.7 - Regulamento do Espectáculo Tauromáquico (Decreto Regulamentar n.º 62/91, de 29 de Novembro) ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... âmio: (ver nota *) Esquema de Um Sistema Básico dos Elementos das Artes Visuais e das Suas Inter-Relações. Lisboa. Liceu Normal de Pedro Nunes, ... ência; a análise dos diferentes tipos de desporto (desporto-espectáculo, desporto educativo e desporto profissional); etc ... A grande riqueza de ...
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... da cultura, onde as políticas relativas a museus e salas de espectáculo e as intervenções de valorização do património histórico em meio ... na Igreja da Misericórdia, na Igreja da Sé de Beja, na Casa das Artes Jorge Vieira, no Cine-Teatro Pax-Júlia, no Museu de Sítio da Rua do ...
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Acórdão nº 5670/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... por cabo), bem como notícias e entrevistas sobre o mundo do espectáculo (C) ... 4. O projecto e o formato da revista Guia TV CABO foram ... Oliveira Ascensão, que em relação às obras de artes aplicadas - também previstas no artigo 2º (nº 1 al. i.)- "a lei só ...
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Acórdão nº 104/04 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2004
... ística nos domínios da ópera, do bailado, da música e das demais artes de espectáculo de alto nível estético, de que a música era elemento ...
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Acórdão nº 1798/2007-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
I - O direito fundamental de liberdade de imprensa, de expressão e de informação decorre do princípio, universal e pilar primeiro, da dignidade da pessoa humana, bem como do seu direito a um tratamento que não desmereça também a sua dignidade. II - Não sendo, ainda assim, um direito absoluto, está aquele direito sujeito às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o
... ficaria sacrificado o espectáculo televisivo. Todavia, esse nada tem a ver com "informação" e não goza ... Somos públicos e baldios. À hora menos pensada, por artes do primeiro bisbilhoteiro profissional que nos saia ao caminho, perdemos ... -
Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... menor de 14 anos, por meio de conversa obscena ou de escrito, espectáculo ou objecto pornográficos, ou o utilizar em fotografia, filme ou ... ou históricos ou estabelecimentos afectos à ciência, às artes, à cultura, à religião ou a fins humanitários é punido com pena de ...
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Acórdão nº 07P1890 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... ou autorizou que quaisquer dos referidos bares ou recintos de espectáculo, directa ou indirectamente explorados, fosse utilizado para o tráfico ou ... em 9/10/77, abandonou a escola no 8º ano, trabalha numa oficina de artes gráficas e num bar ... Reside com os pais, 3 irmãos, uma companheira e ...
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Acórdão nº 97P1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 1997 (caso NULL)
I - A omissão de alguma das formalidades descritas no Capítulo IV do Código de Processo Penal, subordinado à epígrafe "Da prova por reconhecimento", não constitui nulidade insanável. II - Em presença do disposto no n. 2 do artigo 368 do CPP, a enumeração dos factos provados e não provados abarca tanto os factos alegados pela acusação e pela defesa como os que resultaram da discussão da causa,...
... , o arguido candidatou-se e foi admitido no curso de Design e Artes Grficas do Instituto Superior de Educao e Cincias. - Da contestao-crime do ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... essencialmente a apoios concedidos pelo Instituto Português das Artes e do Espectáculo (819,6 milhares de contos), pelo Instituto Português do ...