Artes do espectáculo
474 resultados para Artes do espectáculo
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Despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março de 2008
... - Escrita 90 ... - Prática 120 ... Oficina de Artes I, II, III Teórico -prática (prova única) ... 120 + tolerância de 30 ... êxteis; d) Cerâmica; Ourivesaria; Realizaçáo Plástica do Espectáculo; Têxteis ... Planos curriculares aprovados pelo Decreto -Lei n. 74/2004, ...
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Acórdão nº 225/13.9YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019
I. A decisão de facto é da competência das instâncias, conquanto não seja uma regra absoluta, pelo que, o Supremo Tribunal de Justiça não pode, nem deve, interferir na decisão de facto, somente importando a respectiva intervenção, quando haja erro de direito. II. Ao Tribunal de recurso importa a reapreciação judicial de questões concretamente apreciadas, ponderadas e decididas no acórdão...
... tutelada pelo Direito de Autor, designadamente, no que respeita às artes aplicadas, para além da originalidade subjectiva, da criatividade ... da conduta ilícita do infractor, designadamente do espectáculo ou espectáculos ilicitamente realizados ... 4 - O tribunal deve atender ... -
Despacho N.º 712/2009 de 29 de Junho
... Academia das Artes dos Açores para a realização do plano de actividades - 35.000€ ... Laurinda da Conceição Bairos Sousa para a produção do espectáculo "O Deus das Moscas" - 5.000€ ... Dimas Manuel Simas da Costa Lopes para ...
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Despacho N.º 728/2007 de 31 de Julho
... de Cantares Populares Tradições" - Para a realização do Festival Artes do Mundo - 8.000€ ... Associação Cultural Recreativa e Desportiva do ... “Iniciação à Arte Dramática” e montagem de um espectáculo" teatral - 1.000€ ... Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Hero\xC3" ...
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Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... 49. Segundo a Direcção do Departamento de Letras, Artes e Comunicação o seu trabalho como docente é exemplar, tendo uma ... reagiram … reagiram normalmente e até disseram «olha que espectáculo, vamos ser tias» e pronto, mas a minha mãe disse «isto não é uma ... -
Acórdão nº 2364/18.0T9CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico, é para isso que serve, e de todo o modo a ofensa relevante nos termos do art. 180.º, n.º 1, do CP, não pode sê-lo porque o visado assim subjectivamente a sinta, mas apenas se objectivamente for apta a como tal haver-se. II – Agressividade e firmeza de discurso, tanto mais quando a matéria é de interesse público (
... ão sobre temas fraturantes da sociedade, tais como o desporto, as artes, a política, a religião, a justiça e a atividade científica. Todavia a ... sobre prestações conseguidas nos domínios do desporto e do espectáculo, quando não se ultrapassa o âmbito da crítica objectiva, isto é, ... -
Acórdão nº 2364/18.0T9CBR.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-10-2022
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico, é para isso que serve, e de todo o modo a ofensa relevante nos termos do art. 180.º, n.º 1, do CP, não pode sê-lo porque o visado assim subjectivamente a sinta, mas apenas se objectivamente for apta a como tal haver-se. II – Agressividade e firmeza de discurso, tanto mais quando a matéria é de interesse público (e porventura...
... ão sobre temas fraturantes da sociedade, tais como o desporto, as artes, a política, a religião, a justiça e a atividade científica. Todavia a ... sobre prestações conseguidas nos domínios do desporto e do espectáculo, quando não se ultrapassa o âmbito da crítica objectiva, isto é, ... -
Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... da conduta ilícita do infractor, designadamente do espectáculo ou espectáculos ilicitamente realizados ... 4 - O tribunal deve atender ... i) Obras de artes aplicadas, desenhos ou modelos indus-triais e obras de design que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - CDADC
... Artigo 156.º Regime aplicável ... Secção VII Da criação de artes plásticas, gráficas a aplicadas ... Artigo 157.º (Da exposição) ... as receitas dos espectáculos, em certa quantia por cada espectáculo ou ser determinada por qualquer outra forma ... estabelecida no contrato ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 503704270 ... 2 705,15 A ESQUINA DO OLHAR - ATELIER ARTES PLÁSTICAS UNIPES., LDA. DE ELIA S. A ... RAMALHO ... 507042140 ... 1 ... 502868104 ... 51 823,63 ARTHEMIS ARTE ESPECTACULO LDA ... 507033060 ... 1 415,87 ARTIMOL - ARTIGOS DE MOBILIARIO, Lda ...
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Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Novembro de ... ALBIASTA - Associaçáo de Teatro e Outras Artes da B. Interior ... Alzine - Associaçáo Cultural Alcainense ... Juventude Hóquei Clube ... Liga-Dura, Cultura Espectáculo Conhecimento ... Núcleo Estudos Ciências e Tecnologias do Ambiente ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... PROFISSIONAL,IP € 710,97 MANUEL LUÍS OLIVEIRA PINHEIRO IMPRESSOR ARTES GRÁFICAS PRINC. INSTITUTO SEGURANÇA SOCIAL,IP € 855,71 MARIA ALDA ... CUNHA LEITE PROFESSOR COORDENADOR ESC SUPERIOR MUSICA ARTES ESPECTÁCULO" € 2 289,25 ... 41560 LUÍS MANUEL SANCHO MONIZ PEREIRA PROFESSOR CATEDR\xC3" ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... 180 ... 140 Quarta Parede - Ass. de Artes Performativas da Covilhã ... 56 ... 35 Ass. Cultural Outrem ... 67 ... 55 ... 208 ... 163 Liga-Dura - Cultura, Espectáculo e Conhecimento ... 477 ... 371 Ass. Juvenil Roda Viva ... 234 ... 204 ...
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Aviso n.º 4371/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003
... 500 Clube dos Galitos - Secção de Basquetebol ... 500 Escola de Artes de Avanca ... 500 Federação das Colectividades de Cult. e Rec. Conc. da ... 700 Associação Bairro da Lata Teatro e Espectáculo ... 350 Associação Clube Desportivo Alto da Cova da Moura ... 300 ...
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Acórdão nº 7453/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1. O direito ao "bom nome" e o direito à "liberdade de expressão/liberdade de informação" são direitos com igualdade dignidade constitucional, não se podendo estabelecer entre eles uma relação de hierarquia; 2. Existindo conflito entre eles, deve o mesmo ser resolvido, em princípio, a favor do direito ao bom nome. 3. A liberdade de imprensa tem como únicos limites os que decorrem da Constituiçã
... desse teatro apresentou a candidatura ao Instituto Português das Artes de Espectáculo do Ministério da Cultura a um projecto de quatro anos ... -
Despacho n.º 12345/2006, de 12 de Junho de 2006
... Ciências da Comunicaçáo Variantes: Jornalismo; Artes, Medicaçáo e Espectáculo; Assessoria de Administraçáo, Secretariado e ...
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Deliberação 1604-G/2007, de 21 de Agosto de 2007
... Comunicaçáo Comparada ... Literatura e outras Artes ... Literacia e Comunicaçáo ... Opçáo II ... Sociologia da Arte e da Literatura ... Sociologia do Espectáculo ... História do Teatro e da Repre- ... 24 024-(332)2 ... Organizaçáo ...
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Despacho n.º 14/97, de 18 de Fevereiro de 1997
... 000 Centros regionais de artes e espectáculo ... 65 ... 000 ...
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Portaria n.º 853/2010, de 06 de Setembro de 2010
... óes relacionadas com produçáo, montagem e exibiçáo de um espectáculo e visa detectar os anteriores conhecimentos e o perfil que demonstra ... de 2011 -2012 - Português, Inglês, História da Cultura e das Artes, Geometria Descritiva ou Matemática; ... A partir do ano lectivo de ...
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Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... Promover o conhecimento sobre a herança cultural, o apreço pelas artes e pelas realizaçóes e inovaçóes científicas; ... f. Possibilitar o esso a todas as formas de expressáo cultural, das artes e do espectáculo; ... g. Fomentar o diálogo intercultural e a diversidade cultural; ... h ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de jovens com qualificaes ou aptides especficas no domnio das artes e da cultura em entidades internacionais de referncia neste sector; e o ...
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Edital n.º 779/2008, de 30 de Julho de 2008
... de antecedência relativamente à data da realizaçáo do espectáculo ou evento ... Artigo 51 ... Inspecçóes periódicas e extraordinárias ... 1.5 - Terrado na Feira das Artes e Ofícios, por metro quadrado ou fracçáo e por feira 1 ... c) Cartóes: ...
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Acórdão nº 1194/11.5TYVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012
Sendo inviável o procedimento previsto no artº 338, n. 1 do CPI, na medida em que pressupõe a titularidade da marca, o que por sua vez pressupõe o seu registo – atenta a natureza constitutiva do mesmo, continua a ser viável o procedimento cautelar comum previsto no artº 381º do Código de Processo Civil, fundado na concorrência desleal, que se poderá traduzir em lesão grave e dificilmente...
... sendo procurado por inúmeras figuras públicas, das artes e letras, da política e do desporto, para além de ter recebido inúmeros ... , não aparecia o texto: “Onde cada refeição é um espectáculo culinário!” 17º Tão pouco, ao que se recordam, era exactamente esse o ... -
Decreto-Lei n.º 48686, de 15 de Novembro de 1968
... ério do Ultramar; h) O presidente da Corporação da Imprensa e Artes Gráficas; i) O presidente do Grémio Nacional da Imprensa Diária; j) O ... ção de Cinema, os quais intervirão consoante a natureza do espectáculo a examinar e classificar ... CAPÍTULO III Da administração financeira ...
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Decreto-Lei n.º 179/85, de 23 de Maio de 1985
... ística nos domínios da ópera, do bailado, da música e das demais artes de espectáculo de alto nível estético, de que a música seja componente ...