Artes do espectáculo
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Despacho n.º 12323/2000(2ªSÉRIE), de 15 de Junho de 2000
... ) Instituto Português de Arqueologia; iv) Instituto Português das Artes do Espectáculo; c) Um representante da entidade nacional responsável ...
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Despacho n.º 24/2001(2ªSérie), de 02 de Janeiro de 2001
... Barbosa, assessora do quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo do Ministério da Cultura auferirá, no que respeita aos ...
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Aviso n.º 12000/2006, de 13 de Novembro de 2006
... Escola Superior de Música e das Artes ... Espectáculo ...
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Portaria n.º 55/97, de 23 de Janeiro de 1997
... de Música de Lisboa e pela Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto ... 7.º Limitações quantitativas A matrícula ...
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Aviso n.º 7570/2006, de 06 de Julho de 2006
... da Cunha Leite, professor-adjunto da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto ... 5 de Junho de ...
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Despacho (extracto) 21389/2006, de 20 de Outubro de 2006
... da Cunha Leite, professor-adjunto da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto ... (Náo carece de ...
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Despacho normativo n.º 68/97, de 07 de Novembro de 1997
... Normativo n.º 68/97 Considerando que o Intituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), previsto no Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAçÁO DO PORTO ... ESCOLA SUPERIOR MUSICA E ARTES DO ESPECTÁCULO DO PORTO ... INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ensino e formação, em torno do material de escritório/embalagens/artes gráficas, que constituiriam uma área privilegiada de dinamismo de PME ... Relativamente ao apoio às Artes do Espectáculo, verificou-se a continuação da política de financiamento de projectos ...
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Portaria n.º 1063/2000, de 03 de Novembro de 2000
... Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo; Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e locais próprios para o ensino da musica, dança, teatro, artes plásticas e audiovisuais; - estimulando a ligação a nível local entre ... os critérios de atribuição de apoios às Artes do Espectáculo, introduzindo a exigência de contrapartidas (pedagógicas, formação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... a salvaguarda do património cultural, o fomento das letras e das artes" e a promoção das actividades culturais em geral ... Artigo 69.º Compet\xC3" ... dança, do teatro e demais formas de criação nas artes do espectáculo; e) Fomentar as artes plásticas; f) Apoiar a recuperação e o ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... apoiar entidades de carácter profissional no domínio das Artes do Espectáculo e no domínio da arte contemporânea; ... criar o ...
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Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro de 2006
... áo e dinamizaçáo das redes de equipamentos culturais, ao apoio às artes e aos artistas em todos os domínios, à valorizaçáo da transversalidade ... medidas de política estruturantes dos sectores das artes do espectáculo e das artes visuais; b) Assegurar a diversificaçáo e descentralizaçáo ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Acórdão nº 047578 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2004
... Teatro, para o ano de 2001, nos termos do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa não ...
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Acórdão nº 01661/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2007
A Portaria n° 1056/2002, de 20 de Agosto, é formalmente inconstitucional, por nela ser emitido pelo Governo, além do mais, um Regulamento do Apoio às Actividades da Dança de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental para o ano de 2003, sem indicação expressa de norma de natureza legislativa definidora da competência subjectiva e objectiva para a sua emissão.
... artes do espectáculo, viola a reserva de competência legislativa da Assembleia ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , no que respeita ao ensino artístico e à sensibilização para as artes, o património e a leitura, com a comunicação no que se refere ao ... ; - Lançamento de dois novos Centros Regionais de Artes e Espectáculo, o do Norte e o do Algarve; - Reforço dos programas de itinerâncias em ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Universidade do Algarve: ... Artes Visuais ... Universidade de Aveiro: ... écnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto: ... Canto ...
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Acórdão nº 044793 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2003
... 17 de Dezembro de 1998 reuniu-se na sede do Instituto Português das Artes do Espectáculo, Av. Conselheiro de Sousa 21-A, em Lisboa, o júri nomeado ...
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Acórdão nº 01585/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2005
I - A invocação de disparidade de classificações atribuídas no âmbito de um concurso para atribuição de subsídios à actividade teatral não releva, em termos de violação do princípio da igualdade, da justiça e da imparcialidade da actuação administrativa, desde que as candidaturas não sejam objectivamente iguais, a menos que sobre elas, e tendo em conta as diferenças existentes, a apreciação do...
... decorrentes eram sobejamente conhecidos do Instituto Português das Artes do Espectáculo, uma vez que resultavam de um projecto financiado pela ... -
Decreto-Lei n.º 408/98, de 21 de Dezembro de 1998
... autor; q) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo; r) Um representante do Sindicato da Actividade Cinematográfica; s) Duas ... nas acções desenvolvidas pelo ICAM e entidades no campo das artes do espectáculo; h) Facilitar a colaboração entre o ICAM e empresas ...
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Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
... áreas, e desenvolver uma política proactiva de fomento das artes do espectáculo; ... 4) Assegurar a gestáo de equipamentos culturais do ...
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Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
... ão de contrapartidas/IAPMEI); Oficina virtual/Programa Território Artes - promover a estruturação, à escala nacional, de um mercado para as es do espectáculo (2006, MEI/MC); Concurso para a atribuição de potência - centrais de ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, de 26 de Março de 2008