Artes do espectáculo
474 resultados para Artes do espectáculo
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Aviso n.º 20202/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral das Artes ... Aviso n.º 20202/2021 ... Sumário: Equipamentos credenciados na Rede ... Guimarães ... Centro das Artes e do Espectáculo de Sever do Vouga ... Sever do Vouga ...
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Despacho n.º 13914/2006, de 04 de Julho de 2006
... os donativos concedidos no ano de 2003 a Adriana Queirs - Centro de Artes, Espectculo e Marketing de Lisboa, L.da, nmero de identificao de pessoa ...
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Despacho (extrato) n.º 4815/2017
... em Práctica Laboratorial, Academia Contemporânea do Espectáculo, Porto. (1997 a 1998); Novas Marés, Projecto Escola-Meio, Bairro dos ... FuteLomo, Pontapé de Saída/Euro2004, FNAC NorteShopping, Edifício Artes em Partes e Rivoli Teatro Municipal Porto (2004); Workin Progress/Electric ...
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Aviso n.º 9850/2018
... áreas afins.Perfil 2: Licenciatura em Gestão Artística e Cultural, Artes Performativas, Tecnologias da Comunicação, Multimédia ou áreas afins.9 ... Ciudad Real, Ñaque.Xavier, António. 2012 As Leis do Espectáculo e Direitos Autorais. Coimbra, Almedina.Perfil 2Temas para a prova de ...
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Acórdão nº 0293/13.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2019
... especial pedindo (1) a anulação do despacho do Director Geral das Artes, de 04.01.2013, que a colocou na situação de mobilidade especial e (2) e ... , em 02.06.2001, com o Instituto Português das Artes e do Espectáculo, um contrato individual de trabalho para desempenhar funções de ...
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Deliberação 1604-F/2007, de 21 de Agosto de 2007
... Licenciatura Artes ... 1. ano/1. semestre ... QUADRO N. 1 ... * As disciplinas da área de ... 15 T, 30 TP, 15 OT, 10 A ... Teorias do Drama e do Espectáculo ... 140 (70+70) ... 15 T, 30 TP, 15 OT, 10 A ... Literatura e ...
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Despacho N.º 1134/2009 de 29 de Outubro
... inéditas e de qualidade, ampliando a produção e a difusão das Artes ... 1.2 Serão concedidas bolsas para projectos nas seguintes categorias: ... Desenvolvimento de projectos de criação coreográfica para espectáculo em dança contemporânea, individual ou colectiva, resultando em obras ...
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Edital n.º 1116/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... ser utilizados para a realizaçáo de exposiçóes e mostras de artes plásticas, temáticas e outras ... 3 - Incumbe à Divisáo de Cultura do ... Luísa Todi (data, horário de montagens/desmontagens e espectáculo, entidade promotora, responsável e respectivo contacto), conforme modelo ...
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Acórdão nº 21600/18.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
I. No art.º 662.º do Código de Processo Civil não existe uma fixação de quotas ou métrica que permita dizer que a modificação da matéria de facto pode operar por exemplo em 1/3, 1/10, e não na totalidade da matéria de facto. II. Tão pouco entendeu o legislador que era mais importante a convicção formada no tribunal da primeira instância, porque sujeito, na produção de prova, aos princípios da...
... DE INVERNO Não □ Sim □ □ PRÁTICA DE KARATÉ OU OUTRAS ARTES MARCIAIS Não □ Sim □ □ PRÁTICA DE PARAQUEDISMO ... -
Portaria n.º 649/2009, de 09 de Junho de 2009
... certificao dos cur- sos artsticos de nvel secundrio, nos domnios das artes visuais e dos udio -visuais ... Por forma a acautelar a coerncia das ...
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Acórdão nº 0847/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2015
Não deve admitir-se o recurso de revista excepcional relativamente a decisão do TCA relativa ao regime transitório previsto na Lei 7/2010, de 13 de Maio previsto para os professores detentores do grau de especialista.
... de 2012, e a condenação do réu e a Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo, ao pagamento das diferenças salarias, acrescida de juros ... -
Portaria n.º 1523/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... que devem ser reunidos para obtençáo do grau de licenciado em Artes Plásticas pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola ... Realizaçáo Plástica do Espectáculo ... AV/EDT Anual ... 270 TP: 100; PL: 24; OT: 10; O: 6 10 AV: 5 ...
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Listagem n.º 190/2008, de 04 de Abril de 2008
... 190/2008 ... Subsídios concedidos pela Direcçáo -Geral das Artes no 2 semestre do ano de 2007, em conformidade com o estabelecido na lei n ... 23-Fev-05 35.000,00 ... Centro Regionel Artes Espectáculo ... Viseu (CRAE Viseu) ... 23-Fev-05 310.000,00 ... Cháo de Oliva ...
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Despacho N.º 620/2008 de 10 de Julho
... Academia das Artes" dos Açores - Para apoio aos seguintes projectos: ... a) Programa de Forma\xC3" ... - Para apoio ao projecto de aquisição de guarda roupa para o espectáculo de dança “Musicais”- 1.000,00 € ... Centro Social e Paroquial da ...
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Despacho N.º 653/2007 de 17 de Julho
... ínia da Conceição Duarte Medeiros - Realização de exposição de artes plásticas - 1.000€ ... Centro Social e Paroquial da Ribeira Chã - ... Graça da Ponte Barroso - Aquisição de guarda-roupa para espectáculo do Ginásio “Corpore” - 1.000€ ... Vox-Cordis, Associação Musical ...
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Acórdão nº 5454/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
I - Compete à entidade promotora do espectáculo provar o que respeita ao preço que pagou ao autor-intérprete e, por maioria de razão, ao autor cuja obra foi interpretada por terceiro. II - Não se tendo apurado que o acordo estabelecido entre a Ré e os intérpretes, incluíam os aludidos direitos de autor na sua nuance não patrimonial (a analisada natureza pessoal ou moral dos direitos em causa)...
... ção ou ónus de, no âmbito de uma apresentação de um espectáculo musical, salvaguardar as direitos de autor da obra apresentada ... O ... a livremente fazer parte na vida cultural da comunidade e fruir das artes tendo, concomitantemente, o direito de ver protegidos os interesses morais ... -
Portaria n.º 780/2006, de 09 de Agosto de 2006
... çáo dos cursos artísticos de nível secundário, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei ... (d) Cerâmica, Ourivesaria, Realizaçáo Plástica do Espectáculo ...
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Despacho N.º 703/2011 de 9 de Junho
... São Miguel ... Academia das Artes" dos Açores para apoio à realização do plano de actividades - 20.000,00\xE2" ... Teatro Paz - Milagres Miranda Paz para apoio à criação do espectáculo "As duas Portas" - 5.000,00€ ... Associação Musical Vox Cordis para ...
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Edital n.º 296/2006, de 08 de Junho de 2006
... a apresentaçáo de espectáculos nos vários domínios das artes (dança, teatro, música), podendo ainda ser utilizado, nomeadamente para ... o pedido de cedência, apresentando memória descritiva do espectáculo/actividade a realizar, para aferiçáo do interesse público e consequente ...
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Despacho N.º 712/2010 de 13 de Julho
... Academia das Artes dos Açores para apoio ao plano de actividades - 30.000,00 € ... Teatro Paz - Milagres Miranda Paz para apoio à criação do espectáculo "A Tulipa de Tomás", recital pedagógico. Criação de três ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ; Cultura Tradicional; Etnografia/Folclore; Danças Performativas; Artes Plásticas; Cinema; Fotografia; Audiovisual. Artigo V/79.º Registo ... espectáculo de natureza artística 74,31 € ...
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Acórdão nº 98A1138 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 1998 (caso NULL)
I- O próprio autor da obra pode autorizar a fruição e utilização da obra por terceiro, autorização que deve ser concedida por escrito e se presume ser onerosa. II- Este escrito é uma forma legal "ad probationem". III- Da presunção legal de onerosidade da autorização decorre que a eventual omissão do escrito a respeito do preço, não sendo causa de nulidade, não significa que o mesmo não seja...
... Alguém, no essencial, que a ré promoveu em 20/07/1991 um espectáculo onde foram executadas, sem autorização prévia da autora ou dos ... ; 17 - A autora registou na Direcção Geral dos Espectáculos e das Artes "os mandatos dos autores e das sociedades que os representam a seguir ... -
Decreto-Lei n.º 106-B/92, de 01 de Junho de 1992
... diploma, à criação da Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes (DGEAT), que sucederá, a nível central, às duas anteriores ... ção, mantendo ou alterando a classificação atribuída ao espectáculo ... 4 - A CCE reúne em sessão plenária, ordinariamente, uma vez por ...
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Acórdão nº 11712/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
I – O artigo 8º-A, aditado pela Lei 7/2010, introduziu um regime transitório excepcional no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, de acordo com o qual são contratados por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com a obtenção do título de especialista/doutoramento, os docentes com 10 anos de serviço à data de 14 de Maio de 2010, de acordo...
... de 2012, condenando o recorrente e a Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo ao pagamento das diferenças salariais devidas, acrescidas ... -
Despacho n.º 21258/2008, de 13 de Agosto de 2008
... para reas de formao especficas como as de produo agrcola e animal, artes e espectculo, hotelaria e restaurao, turismo e lazer, tal como previsto n ...