arrendamento nao habitacional obras
2092 resultados para arrendamento nao habitacional obras
-
Edital n.º 957/2022
... de Arrendamento Apoiado ... António Miguel Borges Soares, ... habitacional do Município de Nordeste, destinadas ao regime ... da realização de obras de interesse público ou outras situações ...
-
Despacho n.º 11091/2016
... ão de Promoção e Reabilitação Habitacional; III) Divisão de Gestão do Parque Habitacional; 10) Departamento de Obras Municipais: I) Divisão de Estudos e Projetos; ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ...
-
Regulamento n.º 809/2018
... ao desenvolvimento do mercado de arrendamento com renda acessível para fins habitacionais, à ... ção de utilização para o fim habitacional; b) O prédio seja objeto de contrato de ... afeto a um fundo de reserva, a utilizar em obras" de reabilitação daqueles prédios; b) A afetaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 5522/2023
... Informação elaborada pelo Departamento de Obras, Urbanismo e Defesa do Meio Ambiente, ... datada ... se destinam preferencialmente ao uso habitacional, ... podendo acolher outras utilizações ... tipologias de habitação para arrendamento apoiado ou a custos controlados; ... ii) ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ... de prédios destinados a uso habitacional, bem como os estabelecimentos de restauração ... comprovativos da propriedade, arrendamento ou outro título bastante, pelo qual o requerente ...
-
Edital n.º 714/2016
... b) ... c) ... 2 - ... 3 - A execução de obras isentas de controlo prévio é precedida de ... ção, as frações destinadas ao uso habitacional deverão dispor de um acesso totalmente autónomo ... frações autónomas para efeitos de arrendamento urbano, reabilitação urbana e conservação, ...
-
Aviso n.º 17481/2021
... , compatíveis com a função habitacional, nomeadamente no interior dos aglomerados; c) EED ... íticas proactivas de incentivo ao arrendamento urbano; e) EED 5 - Reforçar Montemor-o-Novo como ... ções e usos do solo: a) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... Unidade de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas (UCEOP) no DOM, ... centraliza-se todo ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ...
-
Despacho n.º 7607/2021
... h) Departamento de Obras Municipais (DOM); i) Serviço de Policia ... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; c) Preparar e reduzir a escrito ... âmbito da gestão social do parque habitacional municipal: a) Coordenar os realojamentos no ...
-
Portaria n.º 281/2021
... ço da solução da promoção para arrendamento ... Entretanto, desde a publicação da referida ... ou predominantemente, afetos ao uso habitacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 95/2019, ... de ... 25 anos, a contar da data de conclusão das obras de construção ou de ... reabilitação, sem ...
-
Aviso n.º 5745/2022
... meadamente ao nível habitacional ... Apesar do reconhecimento legal da igualdade ... lado, que o licenciamento municipal de obras, requer uma especial ... atenção por parte das ... 3 — No caso de arrendamento, terá que ser apresentada uma declaração do ...
-
Regulamento n.º 581/2017
... , eletricidade, gás, medicamentos e arrendamento ou empréstimos à habitação;N - Número de ... o seu centro de vida familiar;e) «Obras de reparação da habitação»: são todas as ... ção do contador, quando a melhoria habitacional passe por dotar a habitação desta ...
-
Regulamento n.º 266/2017
... aprovação de projetos e licenciamento de obras de construção, ampliação ou alteração de ... de trabalho: Água, eletricidade, arrendamento de instalações, investimentos, comunicações ... E3 = Por cada uso ou fração não habitacional alterado; M3= Valor por cada uso ou fração não ...
-
Regulamento n.º 1177/2022
... arrendamento; a operações de reabilitação urbana ou ... b) Apoios ao arrendamento para fim habitacional; ... c) Apoios à reabilitação urbana e combate ... anos a contar, inclusive, da conclusão das obras, pode ser renovada por deliberação da Câmara ...
-
Edital n.º 1071/2018
... órios; do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional e do Programa Municipal para ... ou não lhe é possível realizar as obras solicitadas; b) A habitação a que se reporta a ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 ... ção do Espaço Público por motivo de obras”, visa compatibilizar o de- ... senvolvimento ... ça” o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são ... inerentes, ...
-
Regulamento n.º 1362/2023
... ), a fim de facilitar o acesso ao arrendamento" de habitação, prevê a atribuição de um subs\xC3" ... ão de habitação social ou execução de obras em habitações degradadas. 2 — Compete aos ... outro prédio urbano ou fração habitacional no município; f ) O rendimento mensal per ...
-
Acórdão nº 2347/17.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2020
... e o Réu foi celebrado o contrato de arrendamento identificado no artigo 14.º com o clausulado ... de funcionamento, executando para tanto as obras preconizadas no orçamento junto como doc. nº ... de prédio urbano para fim não habitacional, dado que a atividade principal a que se destinou ...
-
Lei n.º 42/2017
... , que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º ... agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados).A Assembleia da ... do arrendatário para uso não habitacional de imóvel em que esteja instalada entidade sem ...
- Acórdão nº 0029797 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1999
- Acórdão nº 0029797 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1999 (caso NULL)
- Acórdão nº 0029797 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1999 (caso NULL)
-
Aviso n.º 10739/2023
... através de obras de construção, reconstrução e ampliação, ... habitacional financiados ao abrigo do Programa 1.º Direito; ... imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ...
-
Acórdão nº 535/18.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
I- Atento o disposto no n.º 2 do art.º 236.º do CC, conhecendo o declaratário o sentido que o declarante pretendeu exprimir através da declaração é de acordo com essa vontade que vale a declaração emitida. II- O arrendatário é responsável pelas despesas necessárias à manutenção e restituição do prédio no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização,...
... da sua pretensão ter sido dada de arrendamento à 1ª ré, em 22.05.2009, para o exercício de ... no locado e deviam-se à ausência de obras de conservação por parte do senhorio ... Por ... de arrendamento com fim não habitacional assinado em 22 de Maio de 2009, tinha como ... -
Aviso n.º 17558/2019
... das rendas praticado no mercado de arrendamento, impossibilita a maioria destas famílias de ... Obras de adaptação a pessoas com necessidades ... de conduta, quando a melhoria habitacional passe por dotar a habitação desta ...