area metropolitana lisboa portaria

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... equidade entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o restante território nacional.Nos ... área metropolitana e comunidade intermunicipal.O ... 38.º do RJSPTP e no artigo 3.º da Portaria" n.º 298/2018, de 19 de novembro, para a definiç\xC3" ...

... equidade entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o restante território nacional.Nos ... área metropolitana e comunidade intermunicipal.O ... 38.º do RJSPTP e no artigo 3.º da Portaria" n.º 298/2018, de 19 de novembro, para a definiç\xC3" ...

... , no desenvolvimento do qual foram pela Portaria n.º388/2023, de 23 de nov embro, foram apr ... -2024 N.º 70 2.ª série 1.2.1—Na área das arqueociências: a) Incentivar o recurso a ... (Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, ... , Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo ...

... e categoria de assistente operacional na área de ação educativa. 1 - Nos termos do disposto ... redação vigente, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora de ...

... Sumário: Delimitação de área de reabilitação urbana na cidade de Setúbal ... natural e a relação com a Área Metropolitana de ... Lisboa e o Alentejo; ... OE4. Melhorar as ... Azeda — Publicação: Portaria 691/94, DR 169, IS-B 23-07-1994; ... Plano de ...

... prioridade às pessoas e no que concerne à área da ... Saúde, entre outros, o objetivo de ... ou pela respetiva área Metropolitana; (v) os processos ... com vista à nomeação de ... aprovação por portaria conjunta dos membros do Governo ... responsáveis ... Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E ... Av. Professor ...

... º 424/2024 Sumário: Alteração à área geográfica de intervenção das Unidades ... P ... Co nsiderando que: A Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, aprovou e ... [ ... ]” que tenham natureza metropolitana" ou intermunicipal; Ao abrigo do disposto no n.\xC2" ... ã, Vila de Rei Delegação Regional de Lisboa e Vale ...

... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com ... o disposto no ... Costeira Espichel-Odeceixe, aplicáveis na área delimitada ... na Planta de Implantação 2B ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) ... aprovado por Resolução ... do disposto nos artigos 3.º e 5.º da Portaria n.º 138/2005, de 2 de fevereiro, ... também ...

... ão atual, e do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e no uso de ... tomada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa" de 29 de junho de 2017, que aprovou a Proposta n.\xC2" ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...

... ência A — 1 Assistente Operacional na área de Condutor e Manuseador de Trator ... e ... alínea h) do n.º 4, do artigo 11.º da Portaria" n.º 125-A/2019 de 30 de abril, na sua atual reda\xC3" ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...

... caso, por mestrado ou doutoramento em área do Direito obtidos em universidade portuguesa, ou ... que pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra ... C — Declara, sob ... /93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 ... Crimes previstos na Lei n.º ... turísticas para a Área Metropolitana de Lisboa [Em linha]. Co- ... municação ...

... ão Territorial, a Assembleia Municipal de Lisboa, em reunião de 22 de junho de 2021, através da ... o regime de uso do solo para a respetiva área de intervenção, definindo as regras de ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e no Plano Diretor Municipal de Lisboa, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... tomada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa" de 29 de junho de 2017, que aprovou a Proposta n.\xC2" ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ...

... e da aterragem;c) No caso concreto da área metropolitana de Lisboa, o aeroporto insere-se ... Portaria n.º 303-A/2004, de 22 de março, alterada pela ...

... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PRO- ... d) Plano de ... faixa de rodagem deve ser a imposta por Portaria ...

... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...

... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...

... Artigo 1.º Âmbito territorial 1 - A área objeto do Plano de Pormenor dos Bacelos, adiante ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, aprovado pela Resolução do Conselho ... 380/99, de 22 de setembro e do n.º 3 da Portaria n.º 138/2005 de 2 de fevereiro, o Plano é ...

... regulamento é aplicável em toda a área do Município. Artigo 2.º Definições Para ... valores mínimos são definidos por portaria governamental publicada anualmente. 2 - Nos ... e ou cônjuge, localizados na Área Metropolitana de Lisboa; g) Declaração de justificação do ...

... regulamento é aplicável em toda a área do Município. Artigo 2.º Definições Para ... valores mínimos são definidos por portaria governamental publicada anualmente. 2 - Nos ... e ou cônjuge, localizados na Área Metropolitana de Lisboa; g) Declaração de justificação do ...

... n.º 35/2014, de 20/06, nos termos da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua redação ... Operacional (1 posto de trabalho) — Área de apoio logístico; Ref.ª B: Carreira e ... reservas de recrutamento na Área Metropolitana de Lisboa para as categorias e carreiras acima ...

... Público, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro.2 - Para efeitos do ... a outros locais no concelho de Cascais e na área Metropolitana de Lisboa.7 - Determinação do ...

... pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa concluído em 1978. Licenciatura em Engenharia ... provisória no ano letivo 1978/79 na área de construção civil disciplina de desenho ... do MTSSS, nos termos do artigo 3.º da Portaria n.º 632/2007 de 30 de maio, e do Programa de ... ção Pública organizado pela Área Metropolitana de Lisboa. Curso de Prevenção de Riscos de ...

... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 3481/2022 ... Sumário: Abertura ... redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e repu- ... , na sua redação atual, declara-se que a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto ...