area metropolitana lisboa portaria

672 resultados para area metropolitana lisboa portaria

  • Aviso n.º 18657/2022
    ... MUNICÍPIO DE LISBOA" ... Aviso n.º 18657/2022 ... Sumário: Publicaç\xC3" ... e no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto ...
  • Aviso n.º 12924/2022
    ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Ciências Sociais ... Aviso n.º ... certo, de um(a) investigador(a) na área das Ciências Sociais ou afins, no âmbito do ... Portaria n.º 33/2019, de ... 25 de janeiro. O ... e planeamento regional da Área Metropolitana de Lisboa, escrita ... de artigos científicos e ...
  • Aviso n.º 17514/2022
    ... do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Portaria ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua ... 6 — Local de trabalho: Área do Município de Mafra ... N.º 173 7 de ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa ... (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 23473/2021
    ... do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Portaria ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua ... 6 — Local de trabalho: Área do Município de Mafra ... 7 — Requisitos de ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... a 20 de outubro de 2003, foi colocado na Área de Operações e Segurança do CM Porto. De 2 de ... Encontro ‘Área Metropolitana do Porto — Mobilidade, Acessibilidade — que ... ção de Competências (no âmbito da Portaria ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro)” (IGAP ... Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa — 2018). Desempenhou ... funções como ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... ícios industriais no centro da cidade e área ribeirinha, que apesar ... de estarem em ... estruturante da Área Metropolitana de Lisboa ... No âmbito das áreas sinalizadas ... Portal de habitação Idealista ... Portaria 24/2019, 2019-01-17 — ... Desencontro de ...
  • Aviso (extrato) n.º 5805/2022
    ... /categoria de Assistente Operacional — área de serviços gerais, conforme caracterização no ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria" n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, na sua redaç\xC3" ... declara -se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso (extrato) n.º 5805/2022
    ... de Assistente Operacional — área de serviços gerais, ... conforme ... do previsto no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 de abril, na sua ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Aviso n.º 22366/2022
    ... de Assistente Operacional na área de serviços gerais, ... conforme ... do previsto no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria" n.º 233/2022, ... de 09 de setembro, na sua reda\xC3" ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2014
    ... com exceção de Lisboa e do Porto, onde se adotou uma ... matriz ... metropolitana, impõe-se a criação de um modelo conforme ... da área de competência territorial da comarca de Lisboa, ... formadoras, nos termos definidos por portaria do membro ... do Governo responsável pela área ...
  • Aviso n.º 16948/2018
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mediante o Despacho n.º 99/P/2017, de 23 de ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa(AML), enquanto entidade ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... Património Imobiliário do Município de Lisboa, publicado no 3.º Suplemento ao Boletim ... terreno do domínio privado municipal com área" não superior a 1.000,00m2, suscetível de aliena\xC3" ... de correção monetária publicada em Portaria, entre a data de início do anterior período de ... , alternativa habitacional na área metropolitana de Lisboa e ou em concelhos limítrofes; d) Ter a ...
  • Aviso n.º 15659/2022
    ... no artigo 11.º, n.º 1, alínea a) da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril ... e do artigo ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto ...
  • Aviso n.º 5775/2022
    ... 1 — A área de intervenção é regulada pelo presente Plano ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, aprovado pela ... Resolução do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
  • Despacho n.º 3691/2019
    ... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...
  • Despacho n.º 3691/2019
    ... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
  • Aviso n.º 7834/2021
    ... ção atual, declara-se que, consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ... -Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado ...
  • Aviso n.º 18836/2022
    ... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 18836/2022 ... Sumário: Abertura ... ão atual, e no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada ... e ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto ...
  • Aviso n.º 14413-A/2020
    ... Serviço nas Forças Armadas", conforme Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, na redação que ... élago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de Lisboa, são assumidos pela ...
  • Aviso n.º 14903/2020
    ... Serviço nas Forças Armadas", conforme Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, na redação que ... élago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de Lisboa, são assumidos pela ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 14306/2022
    ... de concurso para assistente técnico — área de animação sociocultural ... Procedimento ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...

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