area metropolitana lisboa portaria
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Despacho n.º 3691/2019
... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ... no núcleo de coordenação sub-regional da área Metropolitana de Lisboa, em comissão de ...
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Aviso n.º 5775/2022
... 1 — A área de intervenção é regulada pelo presente Plano ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, aprovado pela ... Resolução do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 7834/2021
... ção atual, declara-se que, consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto entidade ... -Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Aviso n.º 18836/2022
... MUNICÍPIO DE LISBOA ... Aviso n.º 18836/2022 ... Sumário: Abertura ... ão atual, e no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada ... e ... ção atual, declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto ...
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Aviso n.º 14413-A/2020
... Serviço nas Forças Armadas", conforme Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, na redação que ... élago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de Lisboa, são assumidos pela ...
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Aviso n.º 14903/2020
... Serviço nas Forças Armadas", conforme Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, na redação que ... élago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de Lisboa, são assumidos pela ...
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Aviso (extrato) n.º 14306/2022
... de concurso para assistente técnico — área de animação sociocultural ... Procedimento ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual ... , declara-se que consultada a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... enquanto entidade gestora da ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ... Considerar - enquanto não for revista a Portaria" n.º 1136/2001, de 25 de Setembro, e face às car\xC3" ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), prevendo um ...
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Deliberação n.º 237/2021
... P., aprovados pela Portaria n.º 387/2012, de 29 de novembro, a organização ... área da contratação pública na vertente técnica, ... em municípios fora da área metropolitana de Lisboa. 4 - Compete em especial ao GSTI: a) ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... , promovendo a coesão territorial na área da saúde ... N.º 150 4 de agosto de 2022 ... b) Centro; ... c) Lisboa e Vale do Tejo; ... d) Alentejo; ... e) Algarve ... jurídica e são criados por portaria do membro do ... Governo responsável pela área ... Intermunicipal, ou pela Área Metropolitana, ... consoante a localização do ACES ... Artigo ...