animais em vias extinção portugueses

... incêndios rurais nas vidas dos portugueses, com perda de vidas, bens e milhares de hectares ... a segurança e salvaguarda das pessoas, animais e bens em áreas edificadas e nas demais áreas, ... de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos ... apagada e garantida a sua efetiva extinção. 4 - A queima de amontoados, sem autorização e ...

... saúde pública e a vida de todos os portugueses. A democracia não poderá ser suspensa, numa ... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3"...ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...

... saúde pública e a vida de todos os portugueses. Em primeiro lugar, na medida em que se realiza a ... cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas ...animais de companhia, os quais devem ser de curta ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...

...9.4.3 — Manutenção Vias de Comunicação e Trânsito;. 9.4.4 — ...animais", no âmbito da salvaguarda. das condições de sa\xC3"... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do. programa ...portugueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou ...

...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g ) Assegurar ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando -lhes a ...- nicipal e outras ações de controlo de animais vadios: a ) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam ...

...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual. respetiva;. g) Assegurar ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar,. prestando-lhes a ...nicipal e outras ações de controlo de animais vadios:. a) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que. sejam ...

...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g) Assegurar a ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando-lhes a ... Municipal e outras ações de controlo de animais vadios: a) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam da ...

...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar,. prestando-lhes a ...cipal e outras ações de controlo de animais vadios:. a) Proceder à captura de animais vadios ...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual. respetiva;. h) Assegurar ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que. sejam ...

...10.4.3 — Manutenção Vias" de Comunicação e Trânsito;. 10.4.4 — Manuten\xC3"...animais", no âmbito da salvaguarda. das condições de sa\xC3"... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do. programa ... são apoiar e informar os cidadãos portugueses na área. social, jurídica, económica, ...

...; d ) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto -consumo» (ex. Suínos); ... e das espécies animais protegidas ou em vias de extinção; r ) Colaborar, em articulação ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar, prestando -lhes a ...

...d) Inspecionar a nível sanitário os animais para efeitos de «Auto-consumo» (ex. Suínos);. ...protegidas ou em vias de extinção;. r) Colaborar, em articulação ...ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar,. prestando-lhes a ...

... artigo 53.º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ...Artigo A-2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... afas- tamento a linhas de eixos de vias ou a edifícios fronteiros ou adjacentes e ainda ..., arrecadações, capoeiras, abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de ...

...ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses e ainda as Associações representativas dos ...êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... do espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, mediante ... do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários ...

... trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais; Quaisquer locais destinados a práticas ... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ..., nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura corporal por ...

...população de animais de companhia. 2 — Além das competências ...ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito. do ...dos museus portugueses, que reflete as diretrizes internacionais, ...

...população de animais de companhia. 2 — Além das competências ...ção da fauna cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito. do ...dos museus portugueses, que reflete as diretrizes internacionais, ...

... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ...animais de companhia, os quais devem ser de curta ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ..., nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura corporal por ...

... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) constituem um grupo de trabalho para ...vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... 311.º Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização de animais 1 - Em ...

... do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - Departamento de ...º 21/2019 de 30 de janeiro até à sua extinção; 3.7.13 - Promover a participação do Município ... de apoio e informação aos cidadãos portugueses emigrados, aos que regressam e aos que pretendam ... a conservação e manutenção de todas as vias, passeios municipais e outros espaços públicos; ...

...Municípios Portugueses (ANMP). Assim, nos termos do disposto na alínea ...cancelamento, extinção ou decisão contenciosa;. vi) «Data de ...vias. de classificação, ou dos bens situados na ...para a criação e reprodução de animais ou plantas. Inicia com o cumprimento. de um ...

... artigo 53.º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses,. aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ...Artigo A-2/12.º. Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ...tamento a linhas de eixos de vias ou a edifícios fronteiros ou adjacentes e ainda ...abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de ...

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balnea-res e orlas marítimas, ...

...ção Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... a necessária autorização; h) Por extinção da feira ou a sua transferência para outro ...