animais em vias extinção portugueses

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...

... sua nacionalidade ou residência; c) Portugueses não residentes em território português, desde ... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balnea-res e orlas marítimas, ...

... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... a necessária autorização; h) Por extinção da feira ou a sua transferência para outro ...

... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas deverá ter em vista ... zação das vias; ... f) Promover a eficiente gestão da via ... técnica do Centro de Recolha Oficial de animais (CRO); ... b) Assegurar a coordenação técnica ... dos Museus Portugueses); ... iii) Investigar, inventariar, conservar, ...

... dada via pública e compreendida entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela ... e 9230 - Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica, bem como o ... ; b) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... efeito caso se trate de revogação ou extinção. Artigo 124.º Monitorização do Plano Diretor ...

... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... , Associação Nacional de Municípios Portugueses, Agrupamentos de Escolas e outras entidades, na ... insalubridade relacionados com espécies animais infestantes. 7 - A Secção de Transportes e ... ; 4.4 - Implementar a classificação das vias municipais e promover a sua sinalização ...

... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... , exercer funções de conservação de vias e edifícios públicos, bem como de toda a frota ... , Associação Nacional de Municípios Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e todas as ... salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, incluindo a captura e alojamento dos animais ...

... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... os médicos portugueses ... 13 — Excecionalmente, no quadro da ...

... , bem como, a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas ... 3 — As ... c) Promover a captura e alojamento dos animais errantes e vadios; ... d) Colaborar na execução ... vias e nos demais espaços públicos, quer dentro das ... presença na internet dos municípios portugueses, ... ao nível do tipo e atualização de ...

... 21/2019, de 30 de janeiro, até à sua extinção; ... 13 — Promover a participação do ... do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de ... Companhia de Coimbra; ... 22 — Assegurar ... a conservação e manutenção de todas as vias, ... passeios municipais e outros espaços ... aos cidadãos portugueses que estão emigrados, aos que regressam a ...

... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ... Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias. 5 - A ... por forma a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade ... vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ...

... […]. b ) […]: I. […]. II. As vias existentes que compõe este nível hierárquico ... - folia e 9230 — Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica, bem como o ... ; b ) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... caso se trate de revogação ou extinção ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág ...

... Artigo 10.º ... II. As vias existentes que compõe este nível hierárquico ... folia e 9230 — Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica, bem como ... b) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... de revogação ou extinção ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 412 ...

... ção da saída para o estrangeiro de portugueses que desejam emigrar, prestando-lhes a ... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; 2.11 - Promover ...

... , por exemplo, com a modernização de vias ferroviárias e com as alterações ou ... Associação Nacional de Municípios Portugueses", a Associação Nacional de Freguesias, a APREN \xE2\x80" ... ção liminar do pedido e consequente extinção do procedimento, a comunicar ao proponente, caso ... a ) Produção de óleos e gorduras animais e vegetais ... AIA obrigatório:  ...

... mento, extinção ou decisão contenciosa, como pode suceder, entre ... portugueses que tomam parte e intervêm em reuniões ou ... em vias de classificação, ou dos bens situados na ... óprio para a criação e reprodução de animais ... ou plantas. Inicia com o cumprimento de um ...

... Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... como partes ou produtos derivados desses animais ou plantas, segundo as indicações fornecidas ... suscetíveis de provocar localmente a extinção ou de perturbar gravemente a tranquilidade das ... se situem de modo apropriado nas respetivas vias de migração, tais como as áreas de invernada, ...

... a circulação de pessoas, veículos ou animais, ou a prática de atividades desportivas ... Por ... Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Conselho Nacional do Ambiente e do ... d) A promoção de atividades que constituam vias alternativas de desenvolvimento local ... e da flora selvagens ameaçadas de extinção, no âmbito da Convenção sobre o Comércio ...

... de políticas: a) Qualificação dos portugueses; b) Promoção da inovação na economia ... ções equilibrada, assente no incentivo a vias de migração regular, como alternativa aos ... , a plataforma única para registo de animais, o portal escola 360.º, o portal da cultura com ... Iniciou-se também a extinção ...

... ção dos Vendedores Ambulantes Portugueses e Associação do Comércio, Serviços e Turismo ... pagamento das taxas devidas; b) Pela extinção da feira; c) Pelo términos do prazo previsto e ... êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... e vãos de entrada de edifícios; f) Nas vias municipais e estradas nacionais, bem como nas ...

... , que aprovou a Lei-Quadro dos Museu Portugueses (adiante Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 19.º Extinção da autorização ou do licenciamento Sem ... caso de bens culturais classificados ou em vias de classificação, qualquer intervenção no ... dos locais apropriados; i) A entrada de animais ...

... , que aprovou a Lei Quadro dos Museus Portugueses (adiante Lei Quadro dos Museus Portugueses) ... Artigo 19.º Extinção da autorização ou do licenciamento Sem ... caso de bens culturais classificados ou em vias de classificação, qualquer intervenção no ... dos locais apropriados; i) A entrada de animais ...

... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas ... e a ... 89,74 ... 1.3. Emissão de 2.as ... vias de documentos oficiais não especialmente ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais ... a estabelecimentos de ensino, portugueses e ... espanhóis, para grupos, com o mínimo de ...

... Associação Nacional de Municípios Portugueses; k) Outras entidades públicas ou privadas que ... representação 35 000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de ... silvícola, industrial ou residencial, para vias de comunicação e aproveitamento hidroelétrico, ... estado de conservação ou risco de extinção, de modo a racionalizar a atuação e dotá-la da ...