amianto legislação
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Aviso n.º 4437/2006, de 04 de Outubro de 2006
... 21 - Amianto ...
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Aviso n.º 2342/2006, de 26 de Julho de 2006
... 21 - Amianto ...
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Decreto-Lei n.º 107/2001, de 06 de Abril de 2001
... trabalho autónomo efectuado por menores, de modo a adequar a legislação nacional à Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa ... ção; R43 - pode causar sensibilização em contacto com a pele; d)Amianto; e) Chumbo e seus compostos iónicos, na medida em que estes agentes sejam ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... a) Amianto; ... b) Chumbo e seus compostos iónicos, na medida em que estes agentes ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... , sendo de realçar a eventual existência de material com amianto, cuja remoção e destino se deverá revestir de particular atenção; ... do estaleiro da obra e zona circundante, dando cumprimento à legislação ambiental em vigor. Os contratos de serviços implicam a possibilidade de ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... específicas do presente diploma, a regulamentar através de legislação" apropriada, serão tidas em conta as que se relacionam com: a) A utilizaç\xC3" ... ção; e) Estabelecimento de normas máximas de poluição pelo amianto, chumbo, mercúrio e cádmio; f) Fomento do apoio à normalização da ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... º do Regulamento terá de ser conjugado com o preceituado na legislação florestal em vigor, nomeadamente os Decretos-Leis n.º 172/88, de 16 de ... Amianto" (poeiras e fibras) ... 22 - Selénio; compostos de selénio ... 23 - Tel\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... d) Instalaçóes de produçáo de amianto e de fabrico de produtos à base de amianto (*) ... e) Instalaçóes de ...
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Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de Novembro de 1985
... çados nos esgotos ou linhas de água, que ficam sujeitos à legislação própria destes sectores; As emissões para a atmosfera; Os resíduos ... 21 - Amianto ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... cumpram as disposições do presente decreto -lei, e demais legislação aplicável sobre a segurança de embarcações de pesca, será emitido um ... queimaduras não podendo para o efeito o material isolante conter amianto" nem libertar produtos tóxicos ... Regra 9 Sistema de óleo de lubrifica\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... enunciadas através do seu artigo 55.º O acervo de legislação comunitária enunciado im- plica, ao nível da ordem jurídica nacional, ... No caso do amianto (650 -013 -00 -6), esta regra geral não se aplica até que um limite de ...
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Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio de 2007
... 85601 - Silicatos naturais (com excepçáo do amianto) ... 85610 - Silicatos naturais sililados (com excepçáo de amianto) ...
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Aviso n.º 6836/2007, de 13 de Abril de 2007
... 21 - Amianto ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... 21 - Amianto (poeiras e fibras). 22 - Selénio e compostos de selénio. 23 - Telúrio e ...
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Aviso n.º 1457/2006, de 02 de Junho de 2006
... 21 - Amianto ...
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Aviso n.º 2446/2006, de 14 de Agosto de 2006
... 21 - Amianto (poeiras e ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 19-8-2015 Pág. 1 de 186 ... Aprova as ... Vermiculite, perlite; ... Fibrocimento ou produtos de amianto-cimento; ... Produtos de silico-calcário; ... Pedra, ardósia; ... Ferro, ...
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Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de Novembro de 2000
... Junho, transposta para a ordem jurídica interna através de legislação específica. O cloreto de vinilo monómero é classificado como agente ... 3 - Nas actividades em que haja risco de exposição ao amianto, são aplicáveis as medidas de protecção previstas no Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... lugar, como anexo II , o presente decreto -lei introduz na legislação nacional uma Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades ... para as pneumoconioses pelo pó do carvão, serradura, cortiça, amianto, sílica, etc., como os traumatismos torácicos e nas complicações ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... Amianto" (poeiras e fibras) ... 22 - Selénio; compostos de selénio ... 23 - Tel\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 143/79, de 23 de Maio de 1979
... referidos ficam a cargo dos expedidores e são reguladas pela legislação em vigor ... Dispensa da escolta 5 - É dispensada a presença dos ... ao calor equivalentes às de um tabique formado por cartão de amianto de 5 mm de espessura entre duas paredes metálicas, ou por uma parede ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... Artigo 17.º (Autorizações emitidas ao abrigo da legislação anterior) As autorizações emitidas ao abrigo da legislação anterior ... 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... 69 - Produtos cerâmicos ... 70 - Vidros ...
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Decreto Regional N.º 20/1980/A de 27 de Agosto
... ARTIGO 17º ... (Autorizações emitidas ao abrigo da legislação anterior) ... As autorizações emitidas ao abrigo da legislação ... 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... 69 - Produtos cerâmicos ... 70 - Vidros ...
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Decreto Regional n.º 20/80/A, de 27 de Agosto de 1980
... Artigo 17.º (Autorizações emitidas ao abrigo da legislação anterior) As autorizações emitidas ao abrigo da legislação anterior ... 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... 69 - Produtos cerâmicos ... 70 - Vidros ...
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Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... ção de produtos dela resultantes, desde que reguladas por legislação específica ... Artigo 4.º Classes de aterros Os aterros são ... ão conter outros materiais ou substâncias, tais como metais, amianto, plásticos, madeira, químicos, etc ... Sempre que exista qualquer ...