amianto legislação
216 resultados para amianto legislação
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Aviso n.º 11393/2020
... em matéria de ruído, ambiente qualidade e energia, remoção de amianto, sistema de gestão da qualidade, etc. Experiência profissional De 16 de ...legislação laboral; comportamentos aditivos e dependências; curso de formadores de ...
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Aviso n.º 5205/2019
...4 - Legislação Aplicável: o presente procedimento rege-se pelo disposto na Lei Geral do ... as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
...ção da adequabilidade das alturas das chaminés face à legislação em vigor, ou parecer de conformidade da altura, emitido para o projeto em .... . . - x x. Alumínio e seus compostos . . . . . . . . - x x. Amianto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . x x -. Aminas . . . . . ...
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Regulamento n.º 781/2023
... especificações constantes nos seus regulamentos e demais legislação aplicável. A revisão deste modelo foi aprovada pelo Conselho de ... de fevereiro, relativo à gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA); f ) Lei n.º 88/2019 de 3 de setembro, referente à redução do ...
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Regulamento n.º 654/2019
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no presente regulamento são ...6 - A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
.... NORMAS DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2016. LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 21-4-2016 Pág. 1 de 48. Artigo 37.º ... de prevenção e combate ao vírus ébola e ao programa do amianto, mediante despacho do membro. do Governo responsável pela área da ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... proibido, limitado ou bem assim condicionado pela respetiva legislação específica». É extremamente conveniente para o controlo a exercer - ...amianto ou a materiais ou produtos contendo amianto, quer tenha ou não havido ...
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Aviso n.º 11833/2016
...3 - Posicionamento remuneratório: Nos termos da legislação em vigor o posicionamento dos trabalhadores recrutados é objeto de ... as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto, e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos ...
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Despacho n.º 8391/2021
... edificado, incluindo remoção de materiais contaminantes, como o amianto, e escoamento de gases tóxicos produto de combustão; c) Apoio na ... no âmbito do Programa, é assegurado o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. 3 - Os beneficiários devem fazer ...
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Aviso n.º 15459/2017
... a seguir indicados: Com possibilidade de consulta da seguinte legislação, não anotada e não comentada, desde que efetuada em suporte de papel, ... junho; xlv) Normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos ...
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Aviso n.º 18180/2018
... de atividades com repercussões ambientais nos termos da legislação aplicável, nomeadamente da exploração de massas minerais, realizar ... de junho, Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro, relativo ao Amianto; Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de ...
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Aviso n.º 8347/2022
... do concelho, bem como da necessidade de cumprimento da atual legislação em vigor. O Regulamento de serviço constitui o principal instrumento que ...6 — As normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicio- namento dos RCD resultantes dessa remoção, para o ...
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Regulamento n.º 890/2022
...180 Diário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ...5 — A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA), está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...ão de um mecanismo jurisdicional que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região centro-americana; ...Capítulo 68: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. Capítulo 69: Produtos cerâmicos. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
...ão, desde que a questão seja regulada de outra forma pela legislação nacional, por convenções coletivas ou outras medidas. A autoridade ... do navio, incluindo os meios de acesso e os riscos associados ao amianto;. c) Máquinas;. d) Efeitos das temperaturas extremamente baixas ou ...
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Regulamento n.º 824/2023
...Artigo 4.º Legislação aplicável Em tudo quanto for omisso neste regulamento são aplicáveis as ..., tais como: Resíduos Fitofarmacêuticos; Pneus usados, Telhas de amianto...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
...3 - Sem prejuízo da demais legislação aplicável, são abrangidas pelo presente decreto-lei as atividades ..., cré, carvões, grafites, diatomite, barite, pirites, fosfatos, amianto, minerais litiníferos, quartzo, berilo, micas, feldspatos e ...
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Acórdão nº 1483/18.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
I. As providências cautelares destinam-se a estabelecer o regime provisório de composição dos direitos e interesses em discussão, de forma a evitar a constituição de situações de facto consumado, ou a produção de prejuízos de difícil reparação na pendência da acção principal. II. Tendo o Município Recorrido, na pendência do presente recurso, procedido à declaração de nulidade do acto que...
... e "carácter eventual" das construções abarracadas, cobertas a amianto (a maior delas indevidamente classificada como edifício ... 1../EDI/2016 com inúmeros e graves incumprimentos da legislação do urbanismo onde se inclui o RGEU, PDML, RJUE, RMUEL, etc. Entre esses ... -
Acórdão nº 01045/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Março de 2006
I - Tendo em conta o disposto no art.º 1º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8.6 e no art.º 1º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2.3, o contrato para o transporte e armazenamento de amianto e construção de um depósito necessário para este armazenamento deve ser precedido do procedimento previsto no primeiro diploma por se tratar de uma aquisição de serviços e não de uma empreitada, dado a obra não...
... de «construção de depósito confinado para armazenamento do amianto na BA 11 - Beja», ao qual foi atribuído o n° 19/DI/04 - ver fls não ... de Encargos foram elaboradas tendo em conta a respectiva legislação aplicável, bem como as características específicas dos trabalhos a ... -
Lei n.º 52/2021
...(Anterior n.º 4.) 6 - (Anterior n.º 5.) 7 - O Governo aprova legislação para integrar os seguintes fluxos de resíduos em sistemas de ...ásticos contendo retardadores de chama bromados; g) Resíduos de amianto e componentes contendo amianto; h) Tubos de raios catódicos; i) ...
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Lei n.º 31/2021
... qualificações profissionais, que se encontrem previstos em legislação aplicável ao acesso ou manutenção no exercício de atividades ... e dos produtos amiláceos: 301 - Transformação da borracha e do amianto; 302 - Transformação das matérias plásticas; 303 - Produção das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... assumido pela Bósnia e Herzegovina de aproximar a sua legislação das normas em vigor na Comunidade nos sectores relevantes e de assegurar ... para a cimentação de poços petrolíferos e jazidas de gás 2524 Amianto: 2524 10 00 - Crocidolite 2524 90 00 - Outros: ex 2524 90 00 - - Amianto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
...f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeada- mente:. i) Águas residuais e lamas de estações de ... e de combustível irradiado; iii) Resíduos que contenham amianto, aos quais se aplica o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/A, de 28 ...
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Lei n.º 114/2017
...ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ...Artigo 212.º Programa de remoção de amianto No sentido de continuar a dar cumprimento à Lei n.º 2/2011, de 9 de ...
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Aviso n.º 20725/2023
... regulamento e seu Anexo I e IV, bem como os previstos em legislação específica. aplicável. 2 — (Revogado). 3 — [..]. 4 — (Revogado). 5 ...das normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento,. transporte e gestão dos respetivos resíduos ...