amianto legislação
216 resultados para amianto legislação
-
Regulamento n.º 989/2022
... visa, pois, transpor para o âmbito municipal a nova legislação do ... Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aprovado pelo ... ou outros tipos de contaminantes como o amianto; ... j) RCD de placas de gesso cartonado, não se admitindo resíduos de ...
-
Aviso n.º 19563/2020
... , de 27 de setembro, bem como os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Também na aplicação do presente ... ção e encaminhamento dos resíduos com potencial risco de conter, amianto, cumprindo a Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro e as condições ...
-
Aviso n.º 21713/2022
... Municipal de Lisboa); ... Curso de Legislação" e Segurança em Obras (Câmara Municipal de Lisboa); ... Regras de Seguran\xC3" ... WORKSHOP “Amianto" na Construção civil” (Câmara Municipal de Lisboa); ... Curso de Forma\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 23743/2023
... saúde ambiental ou licenciatura de acordo com o descrito na legislação aplicável e em vigor à carreira dos Técnicos Superiores das Áreas de ... de amostras, de materiais de cons- trução suspeitos de conter amianto; Efetuar análises gravimétricas; Desenvolver, implementar e executar ...
-
Edital n.º 727/2022
... visa, pois, transpor para o âmbito municipal a nova legislação do Re- ... gime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), aprovado pelo ... ou outros tipos de contaminantes como o amianto; ... j) RCD de placas de gesso cartonado, não se admitindo resíduos de ...
-
Aviso n.º 7695/2016
... e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação; prestar todas as informações necessárias aos Órgãos Autárquicos; ... as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Conforme a legislação aplicável, este Plan o Anual compreende um primeiro ca pítulo onde se ... ído atualmente por edifícios dispersos, com coberturas de amianto, sem ligações cobertas entre eles e num avançado estado de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ído atualmente por edifícios dispersos, com coberturas de amianto, sem ligações cobertas entre eles e num avançado estado de ... uma estratégia de maior simplificação na aplicação da legislação ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 54/2017 . Cria a «cooperativa na hora»
... PREPARAÇÕES PERIGOSAS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 23-3-2021 Pág. 1 de 4 ... Limita o uso ... terfenilospoliclorados (PCB e PCT) e o amianto, produtos químicos com desenvolvida e diversificada utilização ...
-
Decreto-Lei n.º 183/2009
... tal conformidade da legislação nacional com a Directiva ... n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 deAbril, ... como metais, amianto, plásticos, substâncias químicas, ... etc., a um nível que aumente o ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2008 - Regime da gestão de resíduos de construção e demolição
... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, bem como pela legislação específica referente aos fluxos especiais frequentemente contidos nos ... 2 - As normas para a correcta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento dos respectivos RCD gerados, seu transporte e ...
-
Aviso n.º 17914/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 6 - A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 6 - A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
-
Aviso n.º 6760/2017
... em respeito das exigências específicas atribuídas por legislação específica ou por Regulamentos Municipais (ex: Regulamento de ... ço e Declaração de Retificação n.º 42/2007, de 25 de maio; Amianto - Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho, Portaria n.º 40/2014, de 17 ...
-
Aviso n.º 13572/2019
... ção e Edificação do Concelho de Sintra, sem prejuízo da legislação específica aplicável no caso de edifícios de uso especial. 2 - A ... de fibrocimento à vista, exceto as certificadas como não tendo amianto, chapa zincada, ou telha de cimento colorida, assim como o revestimento de ...
-
Aviso n.º 14091/2018
... 6 - Legislação aplicável: Ref. 1: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07, aplicado à ... objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos); ...
-
Regulamento n.º 658/2023
... demolição na situação prevista na legislação em vigor ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicação ... O presente ... 6 — A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na ... Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
-
Aviso n.º 13568/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste regulamento são ... 5 - A gestão de resíduos urbanos contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014, de 17 de ...
-
Aviso n.º 12030/2020
... 58/2005, de 19 de dezembro que aprova a Lei da Água e demais legislação complementar, no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, no Decreto ... 6 - A gestão de resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA) está sujeita ao disposto na Portaria n.º 40/2014 de 17 de ...
-
Regulamento n.º 924/2020
... íduos, pelo menos, na sua simples detenção, nos termos da legislação civil; n) "Ecocentro": local de receção de resíduos, dotado de ... ção (RCD) e dos resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA); f) Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro, relativo à ...
-
Aviso n.º 9292/2016
... ências técnicas dos candidatos e incidirá sobre a seguinte legislação: Referência A: Engenharia Ambiental Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... ço e Declaração de Retificação n.º 42/2007, de 25 de maio; Amianto - Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho, Portaria n.º 40/2014, de 17 ...
-
Aviso n.º 16263-A/2016
... e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação nomeadamente na área da contratação pública; prestar todas as ... as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos ...
-
Edital n.º 177/2018
... Legislação habilitante O presente regulamento é elaborado nos termos e com base no ... ão dos resíduos urbanos de construção e demolição contendo amianto (RCDA). 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece às regras de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da República da Arménia em aproximar gradualmente a sua legislação à legislação da UE nos setores pertinentes, bem como em assegurar a sua ... à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do ...
-
Regulamento n.º 623/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... amianto. 4 - O serviço de gestão de resíduos obedece às regras de prestação ...