aguas de cascais
797 resultados para aguas de cascais
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Parecer n.º 33/2016
... de fornecimento de água, de energia elétrica, de descarga de águas residuais). Pela angariação de promitentes-compradores ou pela ... Pinto Duarte, Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Principia Ed., Cascais ...
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Declaração n.º 131/2021
... viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de águas" residuais e estaleiros ... temporários ou permanentes; ... f) A instalaç\xC3" ... origem das altitudes no marégrafo de Cascais ...
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Lei n.º 82/2023
... municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão de resíduos urbanos podem proceder à ... 494 660 Cascais ...
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Acórdão nº 535/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (art.º 281.º
... “Restaurante P…..”, sito em Praia da Crismina, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, nos termos da qual é devida uma taxa anual nos ... a taxa de recursos hídricos, as tarifas dos serviços públicos e águas e os contratos-programa em matéria de gestão dos recursos hídricos, ... -
Acórdão nº 2446/15.0T8BRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019
I. Tendo sido provado que “começaram a verificar-se infiltrações de águas pluviais provindas do exterior do prédio, designadamente da fachada voltada ao quadrante sul, na fracção referida em 1.”, nos termos do art. 1421º, nº 1, do CC, tal fachada exterior, enquanto elemento da estrutura do prédio, constitui uma parte comum deste, sendo que, de acordo com o nº 1 do art. 1424º do mesmo...
... do Inverno de 2011, começaram a verificar-se infiltrações de águas pluviais na sua fracção provindas da fachada exterior do prédio, as ... Miranda Barbosa, Lições de Responsabilidade Civil, Princípia, Cascais, 2017, págs. 244-245). Neste sentido, cfr., por exemplo, o acórdão ... -
Acórdão nº 06597/13.8BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2023
... obras realizadas como contrapartidas dadas à Câmara Municipal de Cascais e à Junta Autónoma das Estradas ... Inconformada, formulou a ... de 10.250.000$00 referente a indemnizações por infiltrações de águas à "P……… ... SA", conforme documentos em anexo n.º 8 ... Atendendo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... elétrica; iii) Redes de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais; iv) Infraestruturas portuárias; v) Infraestruturas ... Cascais: Princípia, 2010. Borges, Paulo A.V. et al - "Ranking protectes areas in ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... elétrica; iii) Redes de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais; iv) Infraestruturas portuárias; v) Infraestruturas ... Cascais: Princípia, 2010. Bulcão, Lara; Ribeiro, Luís Paulo; Arsénio, Pedro; ...
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Despacho n.º 1349-A/2023
... ção — Acordo de Gestão c/Mun. Cascais ... Execução/obra ... 02 1 600 000,00€ 1 600 000,00 € ... Novo/Setúbal/Águas de Moura. Pinhal Novo/ ... Poceirão (exc.). Concordância Poceirão/bif ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... gestão c/Mun. Cascais ... Execução/obra ... 02 1 600 000,00 € 1 600 000,00 € ... bal/Águas de Moura. Pinhal Novo/Poceirão (exc.). concor- ... dância Poceirão/BIF ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... ão da revisão do PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL DE SINTRA-CASCAIS, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de ... ção de explorações de recursos hidrogeológicos, nomeadamente de águas mineromedicinais e termais; m) A instalação ou ampliação de parques de ... -
Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... 0 0 Travassos 635 0 0 Vilela 620 0 0 União das freguesias de Águas Santas e Moure 599 1 0 União das freguesias de Calvos e Frades ... 0 1 União das freguesias de Painho e Figueiros 1616 3 2 CASCAIS 177363 596 551 Alcabideche 35996 38 55 São Domingos de Rana ...
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Mapa n.º 1/2024
... 0 0 Travassos 635 0 0 Vilela 620 0 0 União das freguesias de Águas Santas e Moure 599 1 0 União das freguesias de Calvos e Frades 733 ... 0 1 União das freguesias de Painho e Figueiros 1 616 3 2 Cascais 177 363 596 551 Alcabideche 35 996 38 55 São Domingos de Rana ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... vigilância e fiscalização dos recursos naturais no território e águas sobre jurisdição nacional, destinados ao Instituto da Conservação da ... 737,88 ... Junta de Freguesia de Alcabideche -Cascais ... 7.586,90 ... Junta de Freguesia de Alcáçovas -Viana do ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... Descrição Valor (€) ... Sustentabilidade dos serviços de águas ... Naturais Presentes no ... Mar Contíguo aos Terri- ... tórios de Cascais, Mafra ... Fundação Oceano Azul e ... Municípios de Cascais, ... Mafra ...
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Aviso n.º 11136/2020
... ções como Especialista Informática no Serviços Municipalizados de Aguas e Saneamento do Município de Matosinhos entre 12 de abril de 2000 até 28 ... de Abrigo" (OMV-2019), I Congresso Nacional de Direito Animal em Cascais (ONDAID-2019); Presença em todas as dezasseis edições do Congresso ...
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Aviso n.º 17748/2020
... pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas" e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benef\xC3" ... ) é o de "Mata Modelo", sendo a par do Parque Natural de Sintra-Cascais e da Tapada de Mafra os únicos da Área Metropolitana Norte e sendo o PFM ...
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Aviso n.º 18088/2022
... funções como Agente Municipal no Município de Cascais, em regime de nomeação. Em 2004, Técnico ... Superior no Hospital do ... É membro da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas; ... Consultor Ambiental, Acompanhamento e Gestão Ambiental de Obras, ...
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Aviso n.º 20896/2020
... ões como Especialista Informática nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Matosinhos entre 12 de abril de 2000 até 28 ... de Abrigo" (OMV-2019), I Congresso Nacional de Direito Animal em Cascais (ONDAID-2019); Presença em todas as dezasseis edições do Congresso ...
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Deliberação n.º 402/2024
... Emissão de parecer es para dispensa de pesquisa de pesticidas em águas para consumo humano; Representação nacional em vários grupos de ... no 1.º Encontro da Unidade de Saúde Pública do ACES de Cascais ...
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Acórdão nº 2489/13.9YLPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2015
I - Está adquirido nos autos, em termos probatórios. que existem dois contratos de arrendamento, um celebrado em ..-.. -1998 e outro em ..-..- 2000 – contratos não habitacionais celebrados depois do DL n.º 275/95, de 30-09 –, o que significa que estão sujeitos à disciplina jurídica do NRAU que, segundo o art. 26.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2006, de 27-02, se aplica aos contratos celebrados
... loteamento, documentos que deram entrada na Câmara Municipal de Cascais entre os anos de 2001 e 2011 e que estão nos autos ... 30. É um ... abastecimento de água para consumo e um projecto de drenagem das águas residuais e pluviais das redes de esgotos tendo como autor o Engenheiro ... -
Portaria n.º 141-A/2022
... Sumário: Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de tran- ... sição e das águas balneares ... 10 de junho a 11 de setembro ... Tejo e Oeste ... Cascais ... PTCV9K Avencas ...
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Portaria n.º 115/2023
... Sumário: Procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de ... transição e das águas balneares ... De 10 de junho a 10 de setembro ... Tejo e Oeste ... Cascais ... PTCV9K ... Avencas ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Sofia Marques de Sá residente na Rua das Arregadas, 195 2.º Dto Águas Santas Mai 4425 25 Águas Santas Maia; 393 - Fábio Ribeiro Ferreira ... Capote Tavares, residente na Rua do Coral N.º 52 Bloco C R/D, Cascais, 2750-196 Cascais; 817 - Leandro Rafael Trindade Lopes, residente na Rua ...
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Deliberação n.º 537/2024
... Curso cálculo de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais— LNEC (1994). O Novo Regime de Empreitadas de Obras ... GAP/Outside, L. da —1998 a 2003—Cascais, Sócio Gerente. Colaborador a tempo parcial de Eng.º João F ... Caldeira ...