aguas de cascais
797 resultados para aguas de cascais
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Lei n.º 99/2019
... do nível médio do mar Em termos mundiais o nível médio das águas do mar tem subido mais rapidamente nos últimos anos do que nas décadas nteriores. Em Portugal, com base no marégrafo de Cascais, registaram-se subidas do nível médio do mar (SNM) de 2,1 mm/ano entre ...
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Declaração n.º 131/2021
... viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de águas residuais e estaleiros temporários ou permanentes; f) A instalação ou ... no ponto central; origem das altitudes no marégrafo de Cascais ...
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Aviso n.º 13572/2019
... 1.2.2 - Rede Nacional de Áreas Protegidas - Parque Natural Sintra Cascais (PNSC); 1.2.3 - Lista Nacional de Sítios (Rede Natura 2000). 2 - ruturas: 2.1 - Infraestruturas Básicas: 2.1.1 - Drenagem de Águas Residuais. 3 - Marco Geodésico. Artigo 11.º Regime Às servidões e ...
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Despacho n.º 11680/2023
... 2023 Descrição Valor (€) Sustentabilidade dos serviços de águas ... Valores Naturais Presentes no Mar Contíguo aos Territórios de Cascais, Mafra e Sintra. Fundação Oceano Azul e Muni- cípios de Cascais, Mafra ...
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n.º 7882/2022
... Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A ... NIPC: 514387130 ... Serviço/Órgão/Pessoa ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Cascais ... Freguesia: Todas ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ,79 ANTÓNIO MANUEL CONCEIÇÃO TABORDA ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DE COIMBRA, E. M. € 621,87 ANTÓNIO MANUEL SILV A COUTO OPERADOR ... ,24 GRACINDA MARIA TOMO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 590,56 GUILHERME JESUS PEREIRA CARDOSO TÉCNICO SUPERIOR ...
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Portaria n.º 254/2023
... U-238; U-235; U-234 ... Águas de Moura ... Amostragem e avaliação trimestral ... U-238; U-235; U-234; Ra-226; Pb-210; Po-210 ... Cascais ... Amostragem e avaliação anual ...
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Despacho n.º 10977-B/2021
... Descrição Valor (€) ... Sustentabilidade dos serviços de águas ... de Sintra-Monte da Lua no Parque ... Natural de Sintra-Cascais ... Parques de Sintra-Monte da Lua, S. A ... 400 000 Mediante ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... Descrição Valor (€) ... Sustentabilidade dos serviços de águas ... -Monte da Lua no Parque Natural de ... Sintra-Cascais ... Parques de Sintra-Monte da ... Lua, S. A ... 400 000 Mediante ...
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Despacho n.º 7877/2017
... siam.fc.ul.pt/siam-sintra/); «Plano Estratégico do Concelho de Cascais para as Alterações Climáticas»; «Climate and Meteorology of the ... Foi corredatora dos projetos de Regulamento de Águas e Águas Residuais de Portugal, Macau, S. Tomé e Príncipe e Moçambique; ...
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Aviso n.º 19629/2022
... de acesso local, passeios e estacionamentos, redes gerais de águas e ... esgotos, eletricidade, gás ou outras, com exceção das obras de ... Cascais, e que inclui a Estrada Marginal n.º 6 e a linha de caminho-de-ferro que ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... FERNANDO FERREIRA FONSECA MARTINS ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL AGUAS DO INTERIOR NORTEE.I.M.S.A. €1025,06 FERNANDO ... LUÍS GOMES OSÓRIO BERNARDO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE CASCAIS €1093,10 FRANCISCO RAIMUNDO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... dos ecossistemas, da definição do «Bom Estado Ambiental» das águas marinhas, a valorização das funções e monitorização dos recursos e ... Rede Natura 2000 (os SIC Litoral Norte, Peniche/Santa Cruz, Sintra/Cascais, Arrábida/Espichel, Costa Sudoeste e Ria de Aveiro e as ZPE Estuários ...
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Despacho n.º 12621-C/2023
... 30 UCSP Águas de Moura ... 1 ACES Cascais ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... 30 UCSP Águas de Moura ... ou ULS/ACES/Unidade Funcional N.º de Postos de Trabalho ACES Cascais ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... 2 ... ACES Cascais ... 1 ... USF Águas do Gonde ...
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Anúncio de procedimento n.º 7567/2024
... : Lisboa País: Portugal NUT III: PT16B Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana Telefone: 214459500 Fax: ... da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de ...
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Acórdão nº 727/18.0T8CSC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2023
I – Nos termos do art. 18.º, n.º 1, da LAT, estamos perante responsabilidade agravada da entidade empregadora num acidente de trabalho, por falta de observação, por esta, das regras sobre segurança e saúde no trabalho, quando a entidade empregadora possui um dever de observância de determinadas normas ou regras de segurança, dever esse que incumpre, existindo um nexo de causalidade entre esse...
... participar do acidente ocorrido no dia 28-02-2018, pela 01h00, em Cascais, de que resultou o falecimento de AA, quando este prestava serviço para a ... das embarcações nos movimentos de navegação e manobra nas águas sob soberania e jurisdição nacionais, de modo a proporcionar que os ... -
Acórdão nº 0117/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2003
I - Não cumpre o dever previsto nos arts. 124º e 125º do CPA se a fundamentação do acto administrativo não é contextual e apenas vem a ser dada na contestação do recurso contencioso dele interposto. II - Se num concurso público para adjudicação de empreitada, um dos critérios era o da "experiência em obras semelhantes", em que por cada uma era atribuído um valor de 5% até ao limite de 15%,...
... , prendiam-se com a execução de redes de distribuição de águas, redes de distribuição de águas residuais, construção de ETARS e de ... abastecimento de água a Quarteira ( ... ) Câmara Municipal de Cascais ( ... ) Câmara Municipal de Portimão ( ... ) Câmara Municipal de ... -
Aviso n.º 9646/2022
... d) Rede de distribuição de águas ... 4 — São aditados os seguintes elementos complementares ao Plano: ... GRS80, Datum ETRS89 — Datum Altimétrico — Marégrafo de Cascais ... 3 — O número de pisos das novas edificações identificado no ...
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Aviso n.º 10190/2018
... uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela ... que temporários, cuja cota máxima referenciada ao Marégrafo de Cascais, ultrapasse a cota de uma superfície com cota variável a 5 %, variando ...
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Aviso n.º 2567/2022
... ANTÓNIO MANUEL CONCEIÇÃO TABORDA ASSISTENTE OPERACIONAL ÁGUAS DE COIMBRA, E. M. € 621,87 ... ANTÓNIO MANUEL SILVA COUTO OPERADOR ... GRACINDA MARIA TOMO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 590,56 ... GUILHERME JESUS PEREIRA CARDOSO TÉCNICO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 107/22.3TNLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-09-2023
1.–Em matéria contraordenacional, a requerimento do arguido ou do Ministério Público, pode ser aceite o recurso da sentença quando tal se afigure manifestamente necessário à melhoria da aplicação do direito, nos termos do n.º2 do artigo 73.º do Decreto Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, ainda que o mesmo não seja admissível face ao disposto no n.º1 do mesmo preceito. 2.–O Decreto Lei n.º 159/2012,
... acções permitidas, condicionadas ou interditas relativamente às águas marítimas costeiras e interiores e respectivos leitos e margens, assim ... Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras, Mafra, Sintra, Cascais, Almada e Sesimbra) ... O modelo territorial adoptado pelo POC-ACE ... -
Despacho (extrato) n.º 11125/2021
... Assistente Técnica Hospital de Cascais, PPP 19/03/2021 ... Maria Amélia Grave Buracos Oli- ... ACES Sintra ... ACES Amadora Assistente Técnica Junta de Freguesia de ... Águas Livres ... 16/07/2021 ... 6 de outubro de 2021. — O Vogal ...
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Aviso n.º 9083/2018
... Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures/Odivelas, foi autorizada a consolidação definitiva ... José Manuel de Jesus Favinha, no mapa de pessoal do Município de Cascais, com efeitos a 1 de maio de 2018, ao abrigo do disposto no n.º 3 do ...