Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Aviso (extrato) n.º 9595/2018
... - Devem ser adotadas boas práticas em matéria de conservação da água e do solo, designadamente prevendo a construção de bacias e câmaras de ... ção do solo não pode exceder 15 % da área; b) A drenagem pluvial é efetuada à superfície em valas plantadas, tendencialmente ...
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Aviso n.º 7095/2022
... i) Planta do traçado da rede de abastecimento de água | escala 1:2 000; ... j) Planta do traçado da rede de saneamento | escala ... o mais permeável possível, de forma a obter-se o menor caudal pluvial a drenar para a ... rede pública ... 2 — Os logradouros devem ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... , no âmbito das infraestruturas viárias, de redes de drenagem pluvial, de obras de arte e de outros equipamentos e obras em meio urbano; e) ... a gestão e a monitorização do ruído urbano, da qualidade do ar, água e solos, bem como dos recursos geológicos; c) Garantir a higiene e ...
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Despacho n.º 12654/2020
... , no âmbito das infraestruturas viárias, de redes de drenagem pluvial, de obras de arte e de outros equipamentos e obras em meio urbano; e) ... a gestão e a monitorização do ruído urbano, da qualidade do ar, água e solos, bem como dos recursos geológicos; c) Garantir a higiene e ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... , no âmbito das infraestruturas viárias, de redes de drenagem pluvial, de obras de arte e de outros equipamentos e obras em meio urbano; e) ... a gestão e a monitorização do ruído urbano, da qualidade do ar, água e solos, bem como dos recursos geológicos; c) Garantir a higiene e ...
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Despacho n.º 795/2018
... , os recibos e mapas de cobrança do serviço de distribuição de água, de tarifas de resíduos sólidos e de recolha de águas residuais; l) ... e turística do concelho; d) Assegurar a manutenção do sistema pluvial; e) Assegurar a realização de trabalhos de jardinagem decorrentes de ...
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Edital n.º 177/2018
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de ... e ainda as que são coletadas por um sistema separativo pluvial, considerando-se equiparadas as águas provenientes de regas de jardins e ...
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Acórdão nº 3525/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - O laudo pericial deve merecer do tribunal uma especial credibilidade pela presunção de independência, objectividade e competência técnica dos peritos; II - Se com a expropriação não se criou, ex novo, uma servidão non aedifiandi, mas apenas ocorreu uma deslocação da área sujeita à proibição de construir, sem que se tenha agravado o ónus já existente, não há lugar a indemnização
... õe de pavimento betuminoso, redes de abstecimento domiciliário de água e de electricidade, de drenagem de esgoto doméstico e pluvial, telefone e ... -
Aviso n.º 10914/2016
... Artigo 5.º [ ... ] GAGIAS - Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Água e Saneamento NIB - Número de Identificação Bancária PMOT - Planos ... Artigo 49.º [ ... ] Sempre que os ramais de ligação pluvial" à rede pública se encontrem previstos em projetos aprovados de edificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7702/2022
... da fachada das construções, com exceção de silos, depósitos de água ou ... instalações especiais tecnicamente justificáveis será de 7, 5 ... a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; ... b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Despacho n.º 8633/2016
... ção na construção de caminhos rurais, florestais e pontos de água; ae) Efetuar o acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis de ... sobre anomalias detetadas na rede de abastecimento, saneamento e pluvial; u) Assegurar a instalação, substituição e retirada de contadores, de ...
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Aviso n.º 16179/2021
... do mar e a respetiva margem com a largura de 50 m; ii) Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis, sujeitos à jurisdição dos órgãos locais ... obedecer às seguintes condições: a) Regularização da drenagem pluvial, por forma a minimizar os efeitos de erosão sobre as arribas; b) ...
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Aviso n.º 16816/2022
... 1 — Património natural: ... b) Domínio hídrico — cursos de água e respetivos leitos e margens; albufeiras de águas públicas ... i) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; ... ii) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Aviso n.º 33/2021
... águas subterrâneas para abastecimento público; iii) Captação de água superficial para abastecimento público; iv) Albufeiras de águas ... obedecer às seguintes condições: a) Regularização da drenagem pluvial, por forma a minimizar os efeitos de erosão sobre as arribas; b) ...
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Aviso n.º 19605/2023
... linhas de água do município, devem ser mantidos e valorizados enquanto sistemas ... a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; ... b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Aviso n.º 4089/2017
... ços Técnicos - Setor de Operação de Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem e Execução de Obras, conforme Mapa de Pessoal aprovado para ... ção de redes de drenagem residual doméstica, industrial e pluvial, incluindo coletores, câmaras de visita e respetivos ramais e execução ...
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Despacho n.º 11917/2018
... um sistema de monitorização do espaço público e linhas de água, que, com a colaboração dos munícipes, permita detetar eventuais ... pluvial, não incluída na rede de esgotos pluviais municipais, tais como: ...
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Portaria n.º 774/2022
... O projeto, inicialmente proposto pelo extinto Instituto da Água (INAG), não foi executado na ... sua total extensão de 13 km por falta ... malha urbana; ... Repor as condições naturais de drenagem pluvial; ... www.dre.pt ... N.º 219 14 de novembro de 2022 Pág. 75 ... Diário ...
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Acórdão nº 9773/09.4TBCSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
1. A quantificação da indemnização deve ser feita a partir dos factos que a tal respeito se apuraram, não sendo legítimo à Relação presumir danos diversos a partir da mera análise de um relatório pericial cujo teor já foi considerado na decisão da matéria de facto na 1ª instância. 2. Provando-se que o atelier atingido pelo sinistro funcionava também como armazém, era utilizado pelo seu...
... ; c) A recorrente aceitou um sinistro relacionado com a fuga de água da fração da sua segurada, pelo que o “reconhecimento do direito” do ... 1° Sinistro ... "Segundo o lesado a rotura na prumada pluvial" que fica ao lado da prumada de esgoto, com ligação da canalização do 1\xC2" ... -
Regulamento n.º 1037/2016
... ) Instalação ou renovação das redes prediais de abastecimento de água ou saneamento; o) Rampas de acesso para deficientes motores e eliminação ... 2 - Em relação à drenagem pluvial deve ser garantido o escoamento para logradouro não impermeabilizado ...
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Aviso n.º 8347/2023
... n.º 115-A/ 2008, de 21 de julho; ... iv) Plano Nacional de Água (PNA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, 9 de novembro; ... N.º 80 ... a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; ... b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Regulamento n.º 134/2024
... Decreto -Lei n.º 182/2003, de 16 de agosto; c ) Plano Nacional da Água, publicado pelo Decreto -Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; d ) Plano ... em vigor, devem observar os seguintes requisitos: a ) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b ) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Aviso n.º 2539/2022
... do cadastro dos sistemas de drenagem pluvial"; a reabilitação de infraestruturas e vias de comuni- ... cação; a gest\xC3" ... g) Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Água" e Saneamento (GAGIAS) ... h) Gabinete de Apoio às Freguesias e Organizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2539/2022
... projetos; a implementação do cadastro dos sistemas de drenagem pluvial; a reabilitação de infraestruturas e vias de comuni- cação; a gestão ... Municipal (DIHAB) g ) Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Água e Saneamento (GAGIAS) h ) Gabinete de Apoio às Freguesias e Organização ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 167/2006 de 14 de Dezembro
... ção e conservação) da reabilitação e protecção da ER 1-1ª (Água d'Alto) nos termos do artigo 5.4, nos termos previstos nas Bases da ... (j) Drenagem - a drenagem pluvial das vias deverá ser encaminhada para linhas de água (veios de água, ...