Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... A ... Remodelaçáo de caixas de esgoto pluvial e domés- ... Concurso limitado sem pu- ... Silva Brandáo & Filhos, L.da ... vente à Mina de Água da Quinta do Salles, na blicaçáo de anúncio ... Ajuste directo ...
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Aviso N.º 90/2010 de 2 de Junho
... Vale Grande e do Marquês e execução de rede de abastecimento de água ao longo destes caminhos no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona ... 8.400m e faixa de rodagem de 4,30 metros e um sistema de drenagem pluvial constituído por sarjetas, caixas de retenção de sólidos e sumidouros ...
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Aviso N.º 359/2004 de 6 de Abril
... Ajuste Direto para a Execução do Melhoramento da Drenagem Pluvial do Pico da Pedra ... € 23.227,00 ... 16-10-2003 ... Ajuste Directo ... ção do Projecto de Correcção ao Caminho da Chã do Rego d' Água ... 17-10-2003 ... Ajuste Directo ... Albano Vieira, Lda ... Ajuste ...
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Acórdão nº 19211/12.0T2SNT-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
I. – Atendendo à estrutura da relação jurídico fiscal, em que o devedor de facto ou devedor principal é o adquirente dos bens ou serviços, no caso o dono da obra, e o prestador dos serviços ou fornecedor dos bens, no caso o empreiteiro, surge como responsável pela cobrança e liquidação, verifica-se que a omissão de qualquer referência ao IVA no contrato de empreitada significa que o preço...
... a moradia (…) incluindo assentamento de loiças, e 5 pontos de água" no exterior com torneiras 20. Fornecimento e aplicação de toda a instala\xC3" ... valor por ser reembolsado; 40.- Ligação incorrecta da caixa pluvial na cave ao sumidouro da rede pública; 41.- O enchimento das placas do ... -
Listagem n.º 117/2008, de 13 de Março de 2008
... Tecnológico de Évora - loteamento municipal 2.ª fase - ramais de água ... Agrocinco Construçóes, S. A ... Reparaçáo de descarga pluvial junto à Rotunda da ... Malagueira ... 1250,00 Ajuste directo ...
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Acórdão nº 1034/20.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-12-2023
I – A nulidade a que se reporta o art.º 615º nº 1 d) do Código de Processo Civil, decorrente de o juiz deixar de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar, apenas se verifica se a questão tiver sido completamente omitida e não se, ainda que não mencionada expressamente, a mesma puder considerar-se abrangida pela argumentação e decisão proferidas. II – A declaração genérica acerca da...
... dos tanques dado pelas AA., decorrente da falta de qualidade da água fornecida pela S ... , para a lavagem dos tanques, no valor de €788,75; C) ... de hidrocarbonetos, rede de drenagem para ligação à rede pluvial, alimentação eléctrica de consumidores, rede de iluminação do parque, ... -
Acórdão nº 1595/15.0T8CSC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2019
... do desabamento não teve origem em qualquer rutura das redes de água do 3º R ... Afirma que o 1º A. não autoriza a alteração do traçado da ... - Existia um troço do colector de águas pluvial que se encontrava obstruído, provavelmente devido ao abatimento do mesmo, ...
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Acórdão nº 01932/11.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
Não se verifica caso fortuito ou de força maior excludente da responsabilidade civil imputada à Ré (Águas do Porto, EM) pelos prejuízos sofridos pelo Autor em consequência de inundação da sua moradia, por refluxo de águas pluviais provenientes do colector público, quando: 1) A situação não poderia ser considerada imprevisível, pois decorria da matéria de facto assente que “Em dias de chuva...
... - O aumento de caudal na rede pública pluvial, “alimentada” com escórias e inertes arrastadas pela chuva intensa ... Porto foi afectado por aquilo que vem designado de “tromba de água”, que provocou diversas inundações sendo que o resumo climatológico ... -
Aviso n.º 10917/2008, de 08 de Abril de 2008
... Concurso Limitado sem Publicaçáo de ... Equipamento da EE de Água da Zona Industrial de Azambuja ... 53 205,80 EDIOC - Empreendimentos e ... Ajuste Directo com Consulta ... Rede Pluvial na Entrada Sul de Alcoentre 8 662,20 Construçóes Vieira Mendes, Lda ...
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Acórdão nº 87/11.0GBSXL.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019
... decima oitava: as despesas de licença de obra, bem como o consumo de agua e electricidade, baixadas e ligações a redes publicas será da ... 146 (II vol.); analisada a planta refere que existe uma rede pluvial; confrontado com fls. 91, objecto do contrato de empreitada não sabia ...
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Aviso n.º 9597/2008, de 28 de Março de 2008
... , até ao prazo acima referido, para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, Rua da Ilha da Madeira, 2, ... Reforço da rede pluvial na Rua de Camilo Castelo Branco/Rua de Alves da Cunha: ... Consulta ...
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Aviso n.º 3123/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... b) Se assegure o funcionamento da drenagem (pluvial e residual) dentro do lote; ... c) No resulte prejuzo para o equilbrio ...
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Aviso N.º 238/2008 de 29 de Abril
... ção do Caminho Agrícola da Coroa e Rede de Abastecimento de Água, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Maia / Fenais da Ajuda - Ilha de ... metros e faixa de rodagem de 5,00 metros e um sistema de drenagem pluvial constituído por sarjetas, caixas de retenção de sólidos e sumidouros ...
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Listagem n.º 61/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... 123 950 Telhabel - Construçóes, S. A ... Espelho de água e rampas de acesso ... Concurso ... Remodelaçáo das infraestruturas de saneamento e pluvial na ... Escola de 1 ciclo da Meadela ... Ajuste directo ... 23 ...
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Acórdão nº 0461/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - O artigo 152º, nº1 alínea b), do CPTA, ao referir-se à mesma questão aponta para uma relação de «identidade», e não de mera semelhança, e exige que os quadros normativos e as realidades factuais que subjazem às decisões em confronto sejam «substancialmente idênticos», de tal modo que a contradição decorra apenas de uma divergente interpretação jurídica; II - E ao referir-se a questão...
... a par das obras executadas por conta dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Coimbra [SMASC], actualmente AC, Águas de Coimbra, ... , atento o sentido ………, corre um pequeno regueiro natural e pluvial, até perto do início da curva acima referida; E) Nesse ponto, as águas ... -
Acórdão nº 189/13.9TBALQ.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2019
... Transformação de Energia Elétrica e Gás, Ar Comprimido, furos de água e depósitos, arruamentos, jardins, parques de estacionamento e zonas de ... , designadamente, no atual contexto de elevada precipitação pluvial que pela sua intensidade e atual estado do telhado determina que não seja ...
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Listagem 43-D/2007, de 22 de Março de 2007
... 22 de Março de 2007 ... Maio em Foros de Benfica ... pluvial, aquedutos ... Concepçáo/construçáo de saneamento pluvial e acessos a ... Remodelaçáo da rede de água para abastecimento público e prolongamento da rede ... Rede eléctrica, ...
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Regulamento n.º 326/2008, de 23 de Junho de 2008
... 7 -- Verificada a inexistncia de colector pblico pluvial as ligaes podem ser estabelecidas directamente para os arruamentos ou ...
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Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
... com a frente oceânica a sul do Porto de Sines, linhas de água existentes e protecção de aquíferos; ... d) Fixar linhas de ... Artigo 30.º Disposições gerais 1 -- A organização da drenagem pluvial deverá ser de tal modo que se consiga a máxima infiltração, ...
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Listagem n.º 243/2008, de 10 de Abril de 2008
... 2007-02-01 Valorizaçáo de Espaços Urbanos - Drenagem Pluvial ... 8.350,00 Ajuste directo com consulta ... António Rodrigues Capela & ... 2007-06-01 Construçáo de Reservatório de Água em ... Alqueidáo da Serra ... 56.629,38 Concurso limitado sem ...
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Acórdão nº 7277/11.4TBOER.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
O reconhecimento pela sociedade construtora e vendedora de imóvel, da existência de defeitos da construção, propondo-se corrigi-los, assumindo o compromisso de proceder à sua reparação, chegando a efetuar trabalhos de reparação no edifício, trabalhos que depois suspendeu, tendo referido que iria proceder a todas as reparações e que entregaria ao Condomínio autor um documento titulando uma...
... de todas as fachadas deve ser efectuada com recurso a jacto de água de baixa pressão por forma desencrostar poeiras acumuladas e mesmo pontos ... 33-(65)Ou de um troço pluvial ... 34-(66)No âmbito dos trabalhos referidos em Y) a Ré não ... -
Anúncio n.º 993/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... h) Situaçáo Existente - Orientaçóes de Declives e Linhas de Água (P3.6), escala 1:2.000; ... i) Situaçáo Existente - Declives (P3.7), ... integrado na construçáo ou ligados ao sistema de drenagem pluvial" ... 11 - Instalaçóes técnicas: As instalaçóes técnicas de ventilaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 205/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... ões na execução e serviço das diversas redes de abastecimento de água, distribuição de energia e de gás, esgotos, telecomunicações, vias, ... v) Traçado da rede de drenagem pluvial" (1:4.000). vi) Traçado da rede de esgotos domésticos (1:4.000). vii) Tra\xC3" ...
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Listagem n.º 123/2006, de 02 de Junho de 2006
... Execuçáo de conduta distribuidora de água na Travessa do Cardal ... Mendes & Gonçalves, S. A ... Ajuste ... Ajuste directo ... Execuçáo de rede pluvial no Beco Chá do Abreu, Aldeia, Santa Margarida ... Joaquim Fernando Braz ...
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Listagem n.º 103/2008, de 11 de Março de 2008
... 13.08.2007 Construçáo de Rede de Abastecimento de Água na Zona do Salgueiro ... Ajuste Directo F. C. J. Obras Públicas, S ... Valor da adjudicaçáo ... 29.11.2007 Implementaçáo de Rede Pluvial na Columbeira Ajuste Directo Virgílio Cunha, S. A. 23.924,60 ...