Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Declaração n.º 137-A/2021
... águas vivas equinociais e as linhas de água até às respetivas secções da foz com uma superfície ... aproximada de ... faixa de risco máximo para terra deve ser regularizada a drenagem pluvial, por forma ... a minimizar os efeitos da erosão sobre as arribas, sendo ...
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Aviso n.º 10432/2022
... i.1) Viária; ... i.2) Rede de abastecimento público de água; ... i.3) Rede de drenagem de águas residuais; ... i.4) Rede de drenagem ... descarregador de superfície ligado ao coletor público pluvial, através de uma caixa de ramal com ... profundidade máxima de 1,00 m, ...
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Aviso n.º 2622/2024
... ) Fomentar a tradução prática dos princípios da conservação da água, entendida como um bem escasso e renovável. Artigo 2.º Âmbito 1 — O ... descobertos e águas freáticas normalmente recolhidas pela rede pluvial e seus componentes, cujas características e qualidade, em termos ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... à cota máxima a que pode realizar-se o armazenamento de água na albufeira que, no caso da albufeira de Fronhas, corresponde à cota de ... resíduos, desde que observem os seguintes requisitos: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... ) Preservar os principais elementos e valores naturais, as linhas de água, os leitos de cheia e a estrutura verde; ... f) Proporcionar espaços ... ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.705,29 Drenagem Doméstica e Pluvial 15.429.613,16 1.660.236,38 2.167.981,45 201.039,19 6.628.797,40 702.590,10 ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... ) Preservar os principais elementos e valores naturais, as linhas de água, os leitos de cheia e a estrutura verde; f) Proporcionar espaços ... ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.705,29 Drenagem Doméstica e Pluvial 15.429.613,16 1.660.236,38 2.167.981,45 201.039,19 6.628.797,40 702.590,10 ...
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Aviso n.º 4769/2021
... na área interior ao lote se verifica o arrastamento para a rede pluvial de resíduos poluidores. 3 - Como regra geral, todos os estabelecimentos ... ecoeficiência designadamente ao nível da utilização eficiente da água e no que respeita às metas previstas no Plano Estratégico de ...
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Acórdão nº 5179/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Dezembro de 2006
I - As percentagens do indicie fundiário e da sua majoração previstas no artº 26º nºs 6 e 7 do Código das Expropriações de 1999, como um dos factores de fixação do valor do solo apto para construção, apenas devem ser fixadas nos seus limites máximos em casos muito restritos em que os equipamentos, infraestruturas e demais requisitos existentes no terreno e previstos em tais segmentos normativos,...
... urbanísticas (esgotos para estação depuradora, drenagem pluvial, redes de distribuição de água, energia eléctrica, gás e telefone), ... -
Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... Variante a Água de Pau; ... Variante a Água d' Alto; ... Variante a Vila Franca do Campo; ... j) Drenagem - a drenagem pluvial das vias será encaminhada para linhas de água (veios de água, grotas ou ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... Variante a Água de Pau; ... Variante a Água d' Alto; ... Variante a Vila Franca do Campo; ... j) Drenagem - a drenagem pluvial das vias será encaminhada para linhas de água (veios de água, grotas ou ...
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Declaração n.º 58/2017
... ções; iii) Intervenções nos leitos e margens dos cursos de água; iv) A instalação ou ampliação de explorações agropecuárias ou ... em vigor, devem observar os seguintes requisitos: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Regulamento n.º 381/2018
... Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré Nota justificativa Em conformidade com o ... Caso não exista rede pluvial disponível, poderão as águas residuais pluviais descarregar diretamente ...
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n.º 523/2023
... Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de ... NIPC: 680017763 ... Endereço: Praceta Ricardo Jorge, ... ção: Pequenas intervenções nas redes de drenagem doméstica e pluvial ... Preço Base do lote: 75,200.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Aviso n.º 1947/2018
... e perfis transversais tipo; iii) Planta da rede de distribuição de água à escala 1/2.000, iv) Planta da rede de drenagem de águas residuais e ... , adequada a um período estival muito quente e com precipitação pluvial diminuta. 2 - Tendo em conta os diferentes objetivos pretendidos e as ...
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Acórdão nº 02367/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2009
I) -São actos de gestão privada os que se compreendem numa actividade em que o agente, despido de poder público, se encontra e actua numa posição de paridade com os particulares a que os actos respeitam e, portanto, nas mesmas condições e no mesmo regime em que poderia proceder um particular, com submissão a normas de direito privado. São actos de gestão pública os que se compreendem no exercício
... ésticas, emissário principal da rede de esgotos, drenagem da rede pluvial das urbanizações n°s ... Concelho de Palmela, cfr. fls. 174 a 178 dos ... Pluviais Exteriores à Urbanização.; II - Rede de Abastecimento de Água; b) - Os projectos e os respectivos cadernos de encargos são do ... -
Edital n.º 695/2018
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... º Execução, inspeção, ensaios das obras das redes de drenagem pluvial 1 - A execução das redes de drenagem predial é da responsabilidade dos ...
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Regulamento n.º 580/2020
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... º Execução, inspeção, ensaios das obras das redes de drenagem pluvial 1 - A execução das redes de drenagem predial é da responsabilidade dos ...
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Aviso n.º 7279/2018
... | escala 1:2 000; i) Planta do traçado da rede de abastecimento de água | escala 1:2 000; j) Planta do traçado da rede de saneamento | escala 1:2 ... o mais permeável possível, de forma a obter-se o menor caudal pluvial a drenar para a rede pública. 2 - As superfícies dos logradouros devem ...
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Aviso (extrato) n.º 9652/2023
... , sinalização, infraestruturas viárias (traçado geral, drenagem pluvial e ... outros), edifícios e infraestrutura municipais. Inclui, ainda a ... ções, escavação e contenção periférica, redes interiores de água e esgotos, rede de incêndio ... e rede de gás; conceção e analisar de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A, de 02 de Novembro de 2006
... çáo e conservaçáo) da reabilitaçáo e protecçáo da ER 1-1.a (Água d'Alto) nos termos do n.o 4 da base II; n) «Contrato de Concessáo» - o ... poluentes, designadamente ruídos; j) Drenagem - a drenagem pluvial das vias deverá ser encaminhada para linhas de água (veios de água, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 44/2006/A de 2 de Novembro
... ção e conservação) da reabilitação e protecção da ER 1-1.ª (Água d'Alto) nos termos do n.º 4 da base II; ... n) «Contrato de Concessão» ... j) Drenagem - a drenagem pluvial das vias deverá ser encaminhada para linhas de água (veios de água, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... : i) Domínio Público Hídrico: i1) Leitos e Margens de Cursos de Água; ii) Albufeiras de águas públicas: ii1) Albufeiras e respetivas margens ... em vigor, devem observar os seguintes requisitos: a) Drenagem pluvial de áreas impermeáveis; b) Drenagem interna de zonas permeáveis de ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... ) [ ... ]: a.1 ) [ ... ]: i ) [ ... ]; i 1) Leitos e margens dos cursos de água; ii ) [ ... ]; ii 1) Zona de Proteção Imediata; ii 2) Zona de Proteção ... ção técnica de haver capacidade de vazão suficiente de esgoto pluvial", a qual não constando da proposta, implica a aplicação de um índice m\xC3" ...
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Despacho n.º 11864/2018
... projetos; a implementação do cadastro dos sistemas de drenagem pluvial; a reabilitação de infraestruturas e vias de comunicação; a gestão e ... Comunicação (DIVIC) g) Gabinete de Gestão de Infraestruturas de Água e Saneamento (GAGIAS) h) Gabinete de Apoio às Obras nas Freguesia (GAOF) ...
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Aviso n.º 12045/2017
... Coelho, de Ferreiras - Fernando Gregório, e de Albufeira e Olhos de Água - Hélder Sousa. Vinte e três presenças (23). Da ordem de trabalhos, ... obedecer às seguintes condições: a) Regularização da drenagem pluvial", de forma a minimizar os efeitos da erosão sobre as arribas; b) Interdiç\xC3" ...