agencia de viagens portugal
904 resultados para agencia de viagens portugal
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Despacho n.º 7048/2022
... 500835195 A LUTUOSA DE PORTUGAL — ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ... 501091637 A ... 501618392 ADENE — AGENCIA PARA A ENERGIA ... 515682420 ADMAR SCR S A ... 500297177 VIAGENS ABREU SA ... 502821060 VICTORIA — SEGUROS DE ...
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Acórdão nº 279/16.6YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I– Não obstante ambas assinalarem os serviços incluídos na classe 39ª, não existe confundibilidade entre a marca ““VISATEAM – Serviços Consulares” e a marca “ VISA “, motivadora da recusa do registo da primeira no INPI. II– Seria perfeitamente absurdo e profundamente insensato proibir toda e qualquer marca em cuja composição entrasse a expressão &#
... serviços idênticos e afins – serviços de agência de viagens, organização e assistência aos utilizadores nesta vertente- e o sinal ... -
Acórdão nº 00562/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
... viagens à Europa e Caraíbas e correções de ... ões bancárias e financeiras a operar em Portugal e exerce o seu modelo de negócio através de uma ...
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Acórdão nº 0545889 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- O DL nº 34/2003, de 25 de Fevereiro, que criminaliza o auxílio à permanência ilegal de cidadãos estrangeiros em território nacional, respeitou os limites da Lei de Autorização nº 22/2002, de 21 de Agosto, não havendo aí por isso qualquer inconstitucionalidade orgânica. II- A cidadã brasileira que pretende entrar em território nacional, para aqui exercer a prostituição, não está isenta de...
... comprava as passagens de avião para essas mulheres na agência de viagens "G ... , Lda." e na agência de viagens / imobiliária "H ... , Lda.", ... -
Decreto-Lei n.º 484/77, de 16 de Novembro de 1977
... 1.º É criada a Navis - Navegação de Portugal, E. P., que se regerá pelas disposições do ... , transportes integrados, agência de viagens (turismo), agenciamento de navios e carga aérea ...
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Despacho n.º 6951/2020
... das seguintes entidades:a) Turismo de Portugal, I. P., que coordena;b) Autoridade Marítima ... a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), ou outras que venham a ser ...
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Lei n.º 146/2015
... mos a bordo de navios afetos a viagens de curta duração ... 8 — Constitui ... de autorização de residência em Portugal, ou outro título ... que lhe permita o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... existentes no setor dos serviços de viagens; d) Definição e aplicação de políticas e ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ...
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Portaria n.º 39/2022
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), ... autorizada, pela ... , relativos à Aquisição de Serviços de Viagens, Alojamentos e Serviços Conexos ... para o ...
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Portaria n.º 39/2022
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.), autorizada, pela ... , relativos à Aquisição de Serviços de Viagens, Alojamentos e Serviços Conexos para o ...
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Acórdão nº 1074/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
... 33) A ora Impugnante enviou à M ... - Agencia de Comunicação, Lda., uma carta datada de 15 de ... Viagens, Lda.”, com os n.º 8628, n.º 8627 e n.º ... ANTÓNIO MOURA PORTUGAL, A Dedutibilidade ... , pág. 276, bem como VÍTOR ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... operações financiadas no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e ... Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento ... 1 — Os fundos de maneio a que ...
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Acórdão nº 165/12.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Junho de 2014
Sendo o local de trabalho da Autora (delegada de informação médica) o Funchal, o tempo gasto pela mesma no cumprimento de funções, em deslocações ao Continente determinadas pela empregadora, para comparência a eventos, constitui tempo de trabalho, a merecer pagamento como trabalho suplementar quando tais deslocações ocorrem fora do horário de trabalho.
... Também o já referido F… disse que as marcações das viagens são sempre feitas de acordo com os interesses dos colaboradores, o que ... -
Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É ... suportadas com receções, refeições, viagens, passeios e espetáculos oferecidos no País ou ...
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Relatório n.º 3/2020
... aderente à rede MasterCard, em Portugal" ou no estrangeiro, e ainda de descontos até 16 c\xC3" ... um protocolo importante com a Abreu, Viagens e Turismo, SA, o qual lhe permite aceder a uma ...
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Acórdão nº 29811/15.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2017
... – Para o efeito adquiriram, por intermédio de uma agência de viagens que contrataram para os representar no tratamento de tudo o que ...
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Decreto-Lei n.º 198/93, de 27 de Maio de 1993
... 90/314/CEE, de 13 de Junho de 1990, sobre viagens, férias e circuitos organizados, estabeleceu ... Europeias podem abrir sucursais em Portugal, sendo dispensada a exigência de constituição ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ... Artigo 27.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento 1 - Os fundos de maneio a que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... cies exóticas invasoras em Portugal" continental ... A proliferação de espécies ex\xC3" ... e bens, em consequência de viagens, comércio e atividades similares ... A ...
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Acórdão nº 067777 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 1979 (caso None)
I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e na qualidade de reitor, sem autorização ministerial, ao pagamento de quantia superior a 200000 escudos, tal contrato não obriga o Estado por falta de poderes de representação. II - O incumprimento desse contrato por parte do reitor não gera...
... : I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e ... -
Acórdão nº 067777 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 1979
I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e na qualidade de reitor, sem autorização ministerial, ao pagamento de quantia superior a 200000 escudos, tal contrato não obriga o Estado por falta de poderes de representação. II - O incumprimento desse contrato por parte do reitor não gera...
... : I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e ... -
Acórdão nº 9051/09.9TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2014
I – A fundamentação da sentença tem uma tripla finalidade: legitimação democrática do exercício da jurisdição e maior confiança do cidadão na justiça; o autocontrolo da autoridade judiciária que profere a decisão, e garantir o exercício do direito de defesa na dedução do recurso. II - Através da indicação das provas opera-se o controle da conformidade legal dos meios de prova utilizados,...
... existe nos autos que demonstre ou indicie que o arguido ficcionou viagens nos mapas de quilómetros apresentados para justificar o recebimento das ... -
Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... 3°- Nesse contexto, veio o arguido a tomar conhecimento que a agencia de mediação imobiliária"OO-sociedade de mediação imobiliária, ... e Turismo Unipessoal Lda. sito na rua ... , AA pagou à "JFS. Viagens e Turismo Uni pessoal Lda.", uma viagem em regime de lua-de-mel, aos ... -
Despacho n.º 10266/2022
... História da Arqueologia em Portugal ... 168 45 15 6 ... Narrativas de Viagens ...
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Contrato-Programa N.º 59/2009 de 26 de Março
... do turismo dos Açores, e pelo ICEP Portugal, como Agência Regional de promoção turística ... Viagens, Empresas de Animação Turística, Rent-a-Car, ...