agencia de viagens portugal
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 505130513 ... 458,40 ACAIL - AGENCIA DE COMERCIO AGRO - INDUSTRIAL, LDA ... 500010536 ... - ASSOCIAÇAO DOS CEGOS E AMBLIOPES DE PORTUGAL" ... 502410132 ... 290 227,46 ACARF - ASSOCIAC\xC3" ... 502886790 ... 919,61 AGENCIA VIAGENS TURISMO DE VALE DE CAMBRA ... 500427356 ...
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Despacho n.º 2740-J/2017
... Estratégica de Negócios Transportes e Viagens, no Grupo SONAE;Entre 1987 e 1989 - ... :Driving Government Performance in Portugal, pelo Instituto Nacional de Administração;O ...
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Despacho n.º 11621/2022
... seu local de trabalho, dentro ou fora de Portugal, por motivos de serviço público, com ... o ... mática nas viagens que tenham por ponto de partida ou de chegada o ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1733/2021
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Despacho n.º 11334-A/2022
... 20 000 000 ... Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais ... Grupo Águas de Portugal ... 630 000 ...
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Despacho n.º 4529/2018
... e serviços prestados por agências de viagens, entre outros, permitindo ao utilizador usar as ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado ...
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Acórdão nº 0031616 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2001
I - O senhorio pode resolver o contrato de arrendamento se o arrendatário subarrendar ou emprestar, total ou parcialmente, o prédio arrendado, ou ceder a sua posição contratual nos casos em que estes casos são ilícitos, inválidos por falta de forma ou ineficazes em relação ao senhorio. II - É lícito o subarrendamento "para o exercício da actividade de agência de viagens" se, no contrato de...
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Acórdão nº 044180 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 1998
I - Nos recursos de contencioso eleitoral podem ser apreciados todos os actos relativos à preparação, realizações ou consequentes do acto eleitoral, praticados pela entidade organizadora da eleição. II - A legitimidade activa radica exclusivamente em que - tenha a qualidade de eleitor ou elegível, não possuindo quem em relação à qualidade de eleitor tenha mera expectativa. III - Não pode ser...
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Acórdão nº 0031616 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2001 (caso NULL)
I - O senhorio pode resolver o contrato de arrendamento se o arrendatário subarrendar ou emprestar, total ou parcialmente, o prédio arrendado, ou ceder a sua posição contratual nos casos em que estes casos são ilícitos, inválidos por falta de forma ou ineficazes em relação ao senhorio. II - É lícito o subarrendamento "para o exercício da actividade de agência de viagens" se, no contrato de...
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Deliberação n.º 532/2020
... ção da APA no âmbito do POSEUR, do Portugal 2020, e das perspetivas financeiras 2030;h) ... ção do fundo de maneio e do fundo de viagens nos termos legalmente previstos;iii) Autorizar o ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... ção da APA no âmbito do POSEUR, do Portugal 2020, e das perspetivas financeiras 2030;g) ... ção do fundo de maneio e do fundo de viagens nos termos legalmente previstos;iii) Autorizar o ...
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Despacho n.º 1814/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e o Instituto do ... 1995, trabalhou em diversas agências de viagens e operadores turísticos, como a Optimo em ...
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Despacho n.º 1814/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e o Instituto do ... 1995, trabalhou em diversas agências de viagens e operadores turísticos, como a Optimo em ...
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Despacho n.º 9715/2016
... de atividades complementares, tais como viagens de comboio na linha do Tua, passeios de bicicleta ... ), nomeadamente o turismo, setor em que Portugal possui já um extenso know-how e reconhecimento a ...
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Despacho n.º 11680/2023
... 30 000 000 Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais ... ADP — Águas de Portugal ... 500 000 Proteção do ambiente, ...
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Acórdão nº 9211045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 1993
I - Em regra, a existência jurídica das directivas comunitárias na ordem jurídica interna está condicionada à respectiva transposição, através de adequado instrumento previsto no direito interno, que o Estado destinatário é livre de escolher desde que se atinja o resultado que lhes está subjacente. II - Estando em causa a falta de licenciamento de um veículo de uma Agência de Viagens e Turismo...
... causa a falta de licenciamento de um veículo de uma Agência de Viagens e Turismo para o transporte colectivo de passageiros, não se encontra na ... -
Despacho n.º 9759/2022
... 20 000 000 ... Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais ... Grupo Águas de Portugal ... 630 000 ... Mitigação ...
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Acórdão nº 606/13.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
... – sr. Y ... -, em viagens que este fez ao norte ... A 10 de abril de 2012, a Autora recebeu a ...
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Acórdão nº 48-17.6YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
... a assinalar serviços da classe 39ª (agências de viagens e turismo, organização de viagens, etc.); essa marca reproduz ...
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Regulamento n.º 325/2021
... seu local de trabalho, dentro ou fora de Portugal, por motivos de serviço público, com o objetivo ... viagens e alojamentos é efetuada pelo Serviço de ...
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Regulamento n.º 945/2021
... seu local de trabalho, dentro ou fora de Portugal, por motivos de serviço público, com o objetivo ... viagens e alojamentos é efetuada pelo Serviço de ...
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Anúncio de procedimento n.º 11932/2021
... : Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares Tipo ... ís: PORTUGALNUT III: PTDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosFreguesia: Todas6 - ...
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Despacho n.º 8485/2023
... 30 000 000 ... Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais ... tal sustentável ... Campanha «Portugal Chama» 2023 Instituto da Conservação da ...
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Acórdão nº 06972/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
... da Comissão Arbitral das Agências de Viagens proferido no domínio dos artºs. 47º a 49º do ... : (a) A Comissão Arbitral do Turismo de Portugal prevista nos artºs. 47º a 49º do DL 263/2007 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... A arquitetura que Portugal foi construindo para a gestão de fronteiras ... a reinstalar, quer à programação das viagens e emissão de documentos, quer à preparação do ...