agencia de viagens portugal
827 resultados para agencia de viagens portugal
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... operações financiadas no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e ... Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento ... 1 — Os fundos de maneio a que ...
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Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É ... suportadas com receções, refeições, viagens, passeios e espetáculos oferecidos no País ou ...
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Relatório n.º 3/2020
... aderente à rede MasterCard, em Portugal" ou no estrangeiro, e ainda de descontos até 16 c\xC3" ... um protocolo importante com a Abreu, Viagens e Turismo, SA, o qual lhe permite aceder a uma ...
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Acórdão nº 29811/15.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2017
... – Para o efeito adquiriram, por intermédio de uma agência de viagens que contrataram para os representar no tratamento de tudo o que ...
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Decreto-Lei n.º 198/93, de 27 de Maio de 1993
... 90/314/CEE, de 13 de Junho de 1990, sobre viagens, férias e circuitos organizados, estabeleceu ... Europeias podem abrir sucursais em Portugal, sendo dispensada a exigência de constituição ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... cies exóticas invasoras em Portugal" continental ... A proliferação de espécies ex\xC3" ... e bens, em consequência de viagens, comércio e atividades similares ... A ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ... Artigo 27.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento 1 - Os fundos de maneio a que se ...
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Acórdão nº 067777 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 1979 (caso None)
I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e na qualidade de reitor, sem autorização ministerial, ao pagamento de quantia superior a 200000 escudos, tal contrato não obriga o Estado por falta de poderes de representação. II - O incumprimento desse contrato por parte do reitor não gera...
... : I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e ... -
Acórdão nº 067777 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 1979
I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e na qualidade de reitor, sem autorização ministerial, ao pagamento de quantia superior a 200000 escudos, tal contrato não obriga o Estado por falta de poderes de representação. II - O incumprimento desse contrato por parte do reitor não gera...
... : I - Celebrado em 1974 pelo reitor de um liceu um contrato com uma agencia de viagens para uma viagem de estudo de alunos, nele se obrigando por si e ... -
Acórdão nº 9051/09.9TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2014
I – A fundamentação da sentença tem uma tripla finalidade: legitimação democrática do exercício da jurisdição e maior confiança do cidadão na justiça; o autocontrolo da autoridade judiciária que profere a decisão, e garantir o exercício do direito de defesa na dedução do recurso. II - Através da indicação das provas opera-se o controle da conformidade legal dos meios de prova utilizados,...
... existe nos autos que demonstre ou indicie que o arguido ficcionou viagens nos mapas de quilómetros apresentados para justificar o recebimento das ... -
Acórdão nº 108/07.1 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-01-24
I- Constituem custos dedutíveis os custos incorridos com a deslocação de funcionários a fóruns e congressos destinados à divulgação ou lançamento de novos produtos que integram a sua actividade, por se comprovar a sua indispensabilidade para a realização dos proveitos.
... de tais ofertas eram acompanhados nas viagens suportadas pela Impugnante e sociedades do grupo ... Realçou igualmente que, não só em Portugal", mas mesmo a nível internacional, a formação p\xC3" ... -
Despacho n.º 10266/2022
... História da Arqueologia em Portugal ... 168 45 15 6 ... Narrativas de Viagens ...
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Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... 3°- Nesse contexto, veio o arguido a tomar conhecimento que a agencia de mediação imobiliária"OO-sociedade de mediação imobiliária, ... e Turismo Unipessoal Lda. sito na rua ... , AA pagou à "JFS. Viagens e Turismo Uni pessoal Lda.", uma viagem em regime de lua-de-mel, aos ... -
Contrato-Programa N.º 59/2009 de 26 de Março
... do turismo dos Açores, e pelo ICEP Portugal, como Agência Regional de promoção turística ... Viagens, Empresas de Animação Turística, Rent-a-Car, ...
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Decreto-Lei n.º 21/2023
... ção do Comércio e Serviços de Portugal, a Associação de ... Agentes Funerários de ... 79 — Agências de viagens, operadores turísticos, outros serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... no mercado para perfazer múltiplas viagens ou rotações no seu ciclo de vida mediante a sua ... diretamente a utilizadores finais em Portugal devem nomear uma pessoa singular ou coletiva ...
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O turismo e os direitos do consumidor
... A Lei dos Preços vigente em Portugal, por exemplo, na esteira do que prescreve a ... II. VIAGENS TURÍSTICAS 1. O reforço do dos direitos dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... ório e população relativamente às viagens além das fronteiras. Recorde-se que a última ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ... (valor) na Suécia, o facto de metade das viagens de pesca partirem de um porto sueco ou de metade ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - ... ao sujeito passivo, deslocações, viagens e estadas do sujeito passivo e dos seus ...
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Acórdão nº 11356/20.9T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-24
I. Cabia aos autores alegar a preterição dos deveres de informação e comunicação das cláusulas contratuais gerais pela ré, o que os autores fizeram. Nessa sequência, cabia à ré o ónus da alegação e prova da comunicação adequada e efetiva. II. Não tendo a Ré invocado que explicou/comunicou aos autores o teor das cláusulas contratuais gerais, designadamente a atinente à definição de cancelamento...
... os recorrentes adquiriram um pacote de viagens? ... A resposta a estas questões, e muitas ... , embora não constitua facto notório em Portugal a ocorrência de um furacão no Havai, não nos ... -
Decreto-Lei n.º 53/2022
... operações financiadas no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e ... Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento ... 1 — Os fundos de maneio a que ...
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Lei n.º 99/2019
... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... ) - População por repartição modal das viagens pendulares, por concelho (INE) - Tempos de acesso ...
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Despacho n.º 7543/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 3 - Mantenho o exercício dos poderes ... n.º 61/2011, de 6 de maio (agências de viagens e turismo); e) Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de ...
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Acórdão nº 5911/21.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-04
I - Nos termos do art.º 19º, nº 1, al. b), do Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento e do Conselho, de 13 de novembro de 2007, se o demandado não contestar a ação nem praticar qualquer ato no processo, tendo sido utilizada carta registada com A/R enviada para a sua sede ou residência para citação noutro Estado-Membro, o tribunal deve sobrestar na decisão enquanto não se apurar que o ato foi
... exercício da atividade das Agências de Viagens na Comunidade de Madrid e não ao abrigo do Real ... réu não tiver residência habitual em Portugal, pode ser demandado no tribunal do domicílio do ... servicios en las condiciones pactadas, la agencia ofrecerá al usuario la posibilidad de optar por ...