agencia de modelos
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... , prevê, enquanto medida estruturante, a adoção de modelos de cogestão das áreas protegidas, incentivando o estabelecimento de ...
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Deliberação n.º 362/2022
... acordo com os modelos previstos nos anexos técnicos do acordo ATP ... 3 — É da competência ...
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Lei n.º 56/2020
... modelos de livros e diários de bordo estabelecidos pela legislação nacional, ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... gestão, designadamente de Qualidade e Ambiente; p) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços que contribuam para a modernização da gestão ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... à Comissão de Normalização Contabilística a atualização dos Modelos de ... Demonstrações Financeiras, dos Modelos de Demonstrações ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... dorismo jovem ou empreendedorismo feminino), ou a aposta em modelos jurídicos específicos (empreendedorismo ... cooperativo); ... g) ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 . Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... Artigo 22.º Regime transitório aplicável à aprovação de modelos internos de grupos seguradores e resseguradores ... Artigo 23.º Regime ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... dos sistemas de informação cooperarem entre si, através de modelos de organização que assegurem uma troca fidedigna de informação ... O ...
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Despacho n.º 5615/2020
... P., e a DGAE definem os critérios a adotar para a revisão dos modelos de determinação dos valores de prestações financeiras, destinados a ...
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Despacho n.º 4626/2022
... i) Fomentar novos modelos de gestão conducentes à modernização e racionalização da ges- ...
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Despacho n.º 2515/2017
... subprograma de estudo da dinâmica dos povoamentos e criação de modelos de crescimento, espacialmente explícitos, de abrangência territorial ...
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Portaria n.º 398/2023
... de formação de recursos humanos com competências ajustadas aos modelos organizacionais de trabalho, aptos a desenvolver projetos criativos e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1230/2022
... de modernização organizacional, desenvolvendo estratégias e modelos ... de governação inovadores, que visem aumentar o impacto das ...
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Despacho n.º 1739/2024
... ção clínica inseri- dos nas unidades de saúde do SNS adotem modelos organizativos, designadamente como centros de responsabilidade integrados ...
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Edital n.º 580/2017
... ao ensino (máximo 10 pontos) i) Realização e corealização de modelos de procedimentos ou de modelos de guias para as atividades letivas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018
... público necessário ao desenvolvimento de soluções e modelos de intervenção inovadores, capazes de responder adequadamente a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
... Universitário de Lisboa (2004); ... Pós-doutoramento em Modelos de Governação na Administração Pública (2011); ... Seminário Law ...
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Aviso n.º 36/2023
... Opção 37 ... Business Model Innovation/lnovação em ... Modelos de Negócio ... MAN 3.º Ano Semestral 88,0 18,0 18,0 3,5 ... Opção 38 ...
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Despacho n.º 2515/2017
... subprograma de estudo da dinâmica dos povoamentos e criação de modelos de crescimento, espacialmente explícitos, de abrangência territorial ...
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Portaria n.º 166/2019
... ção do sector e avaliar o seu desempenho, bem como diferentes modelos de gestão conjunta de áreas florestais, nomeadamente as zonas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017
... público necessário ao desenvolvimento de soluções e modelos de intervenção inovadores capazes de responder, adequadamente, a ...
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Despacho n.º 956/2023
... Seminário 4: Análise de incerteza no desen- ... volvimento de modelos económicos na ava- ... liação de tecnologias de saúde ... CF ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... com o direito a um ambiente de qualidade para a saúde humana, os modelos de mobilidade limpa e a melhoria do envelope acústico dos edifícios e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... às necessidades de intervenção e para a implementação de modelos de intervenção eficazes, alargados a outros CAD. A avaliação externa ...
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Parecer n.º 2/2019
... estão ainda por definir, designadamente com referência: (i) aos modelos de preparação do OE e de apresentação da CGE, (ii) à entidade ...