agencia de modelos
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Portaria n.º 206/2021
... 21 de julho, que aprovou os modelos da declaração periódica do IVA, do anexo R e dos anexos ... das ...
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Despacho n.º 12204/2018
... gestão, designadamente de Qualidade e Ambiente; p) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços que contribuam para a modernização da gestão ...
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Deliberação n.º 789/2019
... ção do sector e avaliar o seu desempenho, bem como diferentes modelos de gestão conjunta de áreas florestais, nomeadamente as zonas de ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... Por fim, aprovou os modelos genéricos de notificações e requerimentos a utilizar no procedimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... ção do sector e avaliar o seu desempenho, bem como diferentes modelos de gestão conjunta de áreas florestais, nomeadamente as zonas de ...
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Acórdão nº 945/14.0T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-01-2022
I - Provando-se que entre a Autora e a 1.ª Ré vigorou, desde 2000/2001, um “contrato quadro” atípico, nunca reduzido a escrito que consistia num “acordo de distribuição exclusivo”, para o Território Nacional, dos produtos da marca Eastpak, pelo qual a 1.ª Ré (distribuidora exclusiva na Europa) os vendia em Portugal exclusivamente à Autora, sendo esta a responsável pela sua comercialização no...
... BBBBBBB. Os modelos" das mochilas 9BAG de imitação da marca EASTPAK viriam a ser encontradas \xC3" ... -
Portaria n.º 137/2022
... vimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita ... à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... • Modelos de gestão do território desajustados das necessidades e desafios ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... à Comissão de Normalização Contabilística a atualização dos Modelos de ... Demonstrações Financeiras, mediante parecer prévio e vinculativo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... terroristas; e g) Através de trocas de pontos de vista sobre os modelos de prevenção relacionados com outras atividades ilícitas ligadas ao ... A., y sociedades filiales; - Canal de Isabel II; - Agencia Andaluza del Agua; - Agencia Balear de Agua y de la Calidad Ambiental; - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... Vencer a inércia e a natural tentação para conservar os modelos que perduraram muitas décadas é o principal desafio desta ENH. A crise ...
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Portaria n.º 318-B/2023
... aprovação dos modelos de dados a transmitir ao portal BASE, para efeitos do disposto ... no CCP, ...
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Portaria n.º 273/2013
... Embora os modelos de cartões profissionais aprova- ... dos pela Portaria n.° 1084/2009, de ...
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Regulamento n.º 35/2021
... TIC proporcionam e, por essa via, disponibilizar aos interessados modelos dedicados de canais de interação, os quais se materializam em ...
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Portaria n.º 168-B/2021
... os agentes económicos na adaptação e consolidação de novos modelos de negócio, estimulando um maior alinhamento com padrões de produção e ...
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Lei n.º 18/2013, de 18 de Fevereiro de 2013
... a) Adotar modelos e regras que disciplinem a criao, constituio, funcionamento e organizao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018
... comuns», em 2015; e, finalmente, a organização da Tertúlia: «Modelos e perspetivas de desenvolvimento» e do Workshop «Será possível um ... P., pela Agencia Extremeña de Cooperación Internacional para el Desarrollo, pela ...
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Despacho n.º 7607/2019
... Tem formação especializada em Modelos de Inovação e Sistemas de Gestão IDI e Innovation Scoring, Sistemas de ... Realizou Erasmus Staff na Agència per a la Qualitat del Sistema Universitari de Catalunya (AQU Catalunya, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... ão de mais e melhor emprego, bem como incentivar a aposta em novos modelos de produção que incorporem as tecnologias associadas à digitalização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... (2001-2002) e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Modelos de ... Sustentabilidade Financeira da Segurança Social (2003). Acompanhou ...
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Despacho n.º 13227/2023
... no âmbito da gestão da doença oncológica; • Desenhar os modelos de apoio psiconcológico (para adultos e população pediátrica), até ...
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Decreto-Lei n.º 14/2017
... 2 - [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - Os modelos de diploma e certificado referidos nos números anteriores são definidos ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... ção do sector e avaliar o seu desempenho, bem como diferentes modelos de gestão conjunta de áreas florestais, nomeadamente as zonas de ...
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Portaria n.º 292/2020
... obrigatório o uso de uniforme devem solicitar a aprovação dos modelos de uniformes, distintivos, símbolos e marcas que pretendam utilizar. 2 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... declivosos que suportavam a agricultura de subsistência, os modelos de gestão florestal clássicos não encontraram escala que permitisse ...