advocacia para todos

1351 resultados para advocacia para todos

  • Despacho (extrato) n.º 9004/2018
    ... licenciatura;Considerando que o trabalhador Andrea Gattini, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...A., fevereiro 1998 - junho 1998.Estágio de advocacia...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ... IAPMEI, (técnica na área da assistência empresarial transversal a todos os instrumentos de apoio a PME's do IAPMEI; acumulando funções com o ... Regional do Norte - Porto1986-1987:Estágio profissional de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP1984-1986Experiência de ...
  • Aviso n.º 8683/2019
    ... comercial bem como pela elaboração do Business Plan em linha com todos" os departamentos; Responsável pelo financiamento do grupo e pelas operaç\xC3"... e Controlo Interno (2003 a 2009).Entre 1996 e 2001 exerceu advocacia, tendo prestado apoio jurídico na Direção Regional do Ambiente e do ...
  • Despacho n.º 4693/2020
    ... 27.º do EPD, sendo que o período de substituição conta, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço prestado no lugar de origem, ..., na carreira de jurista;1995-1997 - Realização do estágio da advocacia...
  • Despacho n.º 8972/2020
    ...ção é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;Considerando ... Gestão de Recursos Humanos.Percurso Profissional:Exercício da Advocacia - em Escritório de Advogados e posteriormente em Sociedade de Advogados, ...
  • Despacho n.º 2850/2021
    ... Jurídica (1995/96, Ministério da Justiça)Exercício de advocacia (1995/96)Atividade docente:"Introdução ao Direito", no Curso de ... de oficiais em regime de contrato (Cursos n.os 02/00, 01/02, 01/03), todos ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força ...
  • Edital n.º 892/2016
    ... disciplinar de 18 (dezoito) meses de suspensão do exercício da advocacia", prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 125.º e n.º 5 do artigo 126.\xC2"...º 1, 100.º, 90.º, 103.º n.º 1, 105.º e 107.º alíneas a) e b), todos do Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado pela Lei n.º 15/2005 de 26 de ...
  • Despacho n.º 8557/2017
    ... n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, no ... profissional:De setembro de 1990 a setembro de 1992: Estágio de Advocacia, com a duração de 24 meses e correspondente inscrição como advogada no ...
  • Despacho n.º 11335/2017
    ..., alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, a ... de Segurança Social;De outubro de 2005 a julho de 2006, exerceu advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial e Penal.Outras Habilitações e ...
  • Despacho (extrato) n.º 9004/2018
    ... licenciatura;Considerando que o trabalhador Andrea Gattini, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...A., fevereiro 1998 - junho 1998.Estágio de advocacia...
  • Despacho n.º 9216/2018
    ... produz efeitos desde o dia 14 de agosto de 2018, ficando ratificados todos os atos entretanto praticados, cuja validade dependesse do presente ato.25 ... do Consumidor.De junho de 1997 a março de 2001 - exercício da advocacia...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ... IAPMEI, (técnica na área da assistência empresarial transversal a todos os instrumentos de apoio a PME's do IAPMEI; acumulando funções com o ... Regional do Norte - Porto1986-1987:Estágio profissional de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP1984-1986Experiência de ...
  • Despacho (extrato) n.º 5533/2019
    ...;Considerando que a trabalhadora Elsa Maria Dias Prata, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho (extrato) n.º 5533/2019
    ...;Considerando que a trabalhadora Elsa Maria Dias Prata, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho (extrato) n.º 7084/2020
    ... Fernando Pessoa.III - Experiência Profissional:Exercício de advocacia, de 1994 a 2001;Técnica Superior da Autoridade para as Condições do ...;Autora de artigo "Segurança e Saúde no Trabalho: Um Direito de Todos...
  • Despacho n.º 4899/2021
    ... Instituto de Gestão Financeira da Saúde dos Açores e por praticar todos os atos relativos ao seu objeto social (planeamento e gestão do sistema ... dos Quadros Técnicos do Estado (1999-2002).Estágio de advocacia e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados (1992), suspensa a seu ...
  • Acórdão nº 60/10.6TAMGR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 04 de Março de 2015

    I - O segredo profissional não é um segredo absoluto e inafastável, mas a razão de ser da sua existência impõe que só em casos excepcionais o advogado o possa quebrar. II - Uma primeira situação em que o advogado deixa de estar sujeito ao segredo profissional decorre da sua desvinculação pelo próprio cliente, quando este autoriza a revelação do segredo. Uma segunda situação corresponde à...

    ..., D.. , E.. e A.. , todos com os demais sinais nos autos, imputando aos três primeiros arguidos a ... O segredo profissional na Advocacia encontra-se regulado no art. 87º do Estatuto da Ordem dos Advogados ...
  • Acórdão nº 5241/11.2TDLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Outubro de 2016

    «Nos termos do art. 70.º, n.º 1, do CPP, o ofendido que seja advogado e pretenda constituir-se assistente, em processo penal, tem de estar representado nos autos por outro advogado».

    ...440º do CPP, foi decidido "estarem verificados todos os requisitos formais e substanciais previstos no art. 438º e 437.º, nº ...ão estar ou não impedido transitoriamente do exercício da advocacia, questão que foi aflorada mas que se não arvorou como fundamento da ...
  • Acórdão nº 00670/17.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019

    1. A violação do dever de sigilo profissional por parte de um advogado justifica face ao disposto nos artigos 115º e 139º nº 4 do Estatuto da Ordem dos Advogados, de 2005 - que um conselho de deontologia da Ordem dos Advogados converta em processo disciplinar a participação feita pelo correspondente conselho distrital desta Ordem, ainda que posteriormente dada sem efeito por este último órgão, não

    ..., de igual teor, 88º, 91º alínea a) e 92º nº a alíneas e) e f) todos do atual E.O.A. (Lei nº 145/2015, de 9 de setembro), como corolário da ... prejudicado os fins e o prestígio da Ordem dos Advogados e da Advocacia. 3. Sucede, porém, que embora tivesse sido este o envolvimento ...
  • Acórdão nº 305/14.3T9LRA-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Novembro de 2018

    I – No âmbito do segredo profissional a regra geral é que o mesmo abrange tudo quanto tenha chegado ao conhecimento de alguém através do exercício da sua actividade profissional e na base de uma relação de confiança (Cons. Simas Santos e Leal Henriques, Código de Processo Penal Anotado, Vol. I, 3ª Edição, 2008, Editora Rei dos Livros, pág. 961). II – O segredo profissional do advogado não é...

    ... requerente: a) A revelar, em prestação de testemunho judicial, todos os factos, relativos aos conselhos jurídicos verbais prestados por mim, e ... Defendê-lo e preservá-lo é uma obrigação primeira da Advocacia, sob pena de se ver desfigurado aquilo que é a essência da profissão. ...
  • Acórdão nº 2598/06.0YBVIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Setembro de 2016

    I - O art.º 1157º do Código Civil define o mandato como o contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra. II - Casos correntes de mandato oneroso são os dos advogados, desempenhados no exercício da advocacia. III - Nestes casos rege, ainda, o art.º 100º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26/1. IV -...

    ...ão alega em síntese que se dedica à profissão liberal da advocacia e que no exercício daquela sua profissão, a solicitação do Réu, ... De salientar que o Autor prestou todos estes esclarecimentos de forma muito calma, serena e segura, apresentado ...
  • Lei n.º 114/2019
    ... o justifiquem, o julgamento pode efetuar-se com intervenção de todos os juízes do tribunal, desde que o presidente, ouvidos os ..., nomeadamente através do exercício de funções públicas, da advocacia, da docência no ensino superior ou da investigação, ou ao serviço da ...
  • Acórdão nº 649/08.3TREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Junho de 2015

    I — O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça foi interposto a 22.09.2014, ou seja, cerca de 3 anos depois, quando, nos termos do art. 411.º, n.º 1, do CPP, o prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias. E quanto a isto, mais se não oferece dizer. II — No que respeita à inconstitucionalidade invocada, isto é, no sentido de a decisão da Senhora Desembargadora ter interpretado o...

    ...379.º, n.º 1, al. a) e n.º 2, e art. 380.º, todos do CPP. E a 08.04.2014, a Senhora Desembargadora profere o seguinte ... a representou no processo, na sua qualidade de profissional de advocacia...
  • Aviso n.º 3312/2017
    ...; d) Da imparcialidade e da honestidade de modo a proporcionar a todos igualdade de tratamento e de oportunidades. Artigo 4.º Direção, ...ão com o mandatário da autarquia; e) Praticar atos próprios de advocacia sempre que necessário; f) Participar na elaboração de novas posturas e ...
  • Aviso n.º 373/2018
    ..., nomeadamente através do exercício de funções públicas, da advocacia, da docência no ensino superior ou da investigação, ou ao serviço da ... candidatos para o cargo a prover;g) Uma relação discriminada de todos os elementos entregues pelo candidato.11 - Os juízes dos Tribunais ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT