advocacia para todos

1664 resultados para advocacia para todos

  • Acórdão nº 9108/16.0T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2017
    ... , sendo do interesse público que a actividade do exercício da advocacia seja acompanhada de um seguro susceptível de proteger essencialmente as ... créditos laborais contra a sociedade E…, S.A., tendo-lhe entregue todos" os documentos e prestado toda a colaboração, tendo constatado que a R. n\xC3" ...
  • Edital n.º 892/2016
    ... disciplinar de 18 (dezoito) meses de suspensão do exercício da advocacia", prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 125.º e n.º 5 do artigo 126.\xC2" ... º 1, 100.º, 90.º, 103.º n.º 1, 105.º e 107.º alíneas a) e b), todos do Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado pela Lei n.º 15/2005 de 26 de ...
  • Edital n.º 961/2020
    ... 3, no Porto, a pena disciplinar de suspensão do exercício de advocacia pelo período de 1 (um) ano, por violação dos deveres previstos nos gos 88.º/1/2, 89.º, 90.º/2/a/d e 91.º/a todos do Estatuto da Ordem dos Advogados em vigor aprovado pela Lei n.º ...
  • Aviso n.º 8683/2019
    ... comercial bem como pela elaboração do Business Plan em linha com todos" os departamentos; Responsável pelo financiamento do grupo e pelas operaç\xC3" ... e Controlo Interno (2003 a 2009).Entre 1996 e 2001 exerceu advocacia, tendo prestado apoio jurídico na Direção Regional do Ambiente e do ...
  • Despacho n.º 8972/2020
    ... ção é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;Considerando ... Gestão de Recursos Humanos.Percurso Profissional:Exercício da Advocacia - em Escritório de Advogados e posteriormente em Sociedade de Advogados, ...
  • Despacho (extrato) n.º 9004/2018
    ... licenciatura;Considerando que o trabalhador Andrea Gattini, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ... A., fevereiro 1998 - junho 1998.Estágio de advocacia ...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ... IAPMEI, (técnica na área da assistência empresarial transversal a todos os instrumentos de apoio a PME's do IAPMEI; acumulando funções com o ... Regional do Norte - Porto1986-1987:Estágio profissional de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP1984-1986Experiência de ...
  • Despacho n.º 7451/2021
    ... a candidata, licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha, reúne todos os requisitos legais e as melhores condições para o exercício do ... de Segurança Social;De outubro de 2005 a julho de 2006, exerceu advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial e Penal.IV - Formação ...
  • Deliberação (extrato) n.º 644/2020
    ... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, foi designada, ... Refugiados.De janeiro de 1995 a 3 de julho de 1996 - Estágio de Advocacia ...
  • Edital n.º 577/2016
    ... , a pena de suspensão por três anos para o exercício da advocacia, por violação dos deveres consignados nos artigos, artigo 83.º, n.º 1 ... a) e e) e artigo 92.º n.º 1 e n.º 2 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados (aprovado pela Lei 15/2005 de ...
  • Despacho n.º 7426/2017
    ... Superior de Gestão, 2010Formação Complementar:Estágio de Advocacia, em 1993; Curso do FORGEP (INA) 2010; Orçamento do Estado/2016 vs ... ção com o Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ), de análise de todos os protocolos existentes no ICNF.2010/2014 - Exercício de funções na ...
  • Despacho n.º 11335/2017
    ... , alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, a ... de Segurança Social;De outubro de 2005 a julho de 2006, exerceu advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial e Penal.Outras Habilitações e ...
  • Despacho n.º 8920/2022
    ... publicitados na Bolsa de Emprego Público ... Cumpridos todos os formalismos legais e concluídas as operações de seleção, propôs o ... cado atos e formalidades relacionados com o exercício da Advocacia ...
  • Despacho n.º 2165/2017
    ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.10 - Ficam ratificados todos os atos praticados pela minha chefe de gabinete, no âmbito das ... assuntos laborais e emprego; Entre 1996 e 2001 - Exercício de Advocacia ...
  • Deliberação n.º 367/2023
    ... cício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral, quando tal lhe seja solicitado pelo ... Mais foi deliberado ratificar todos os atos que, no âmbito das competências ora delegadas ... tenham ...
  • Despacho (extrato) n.º 5533/2019
    ... ;Considerando que a trabalhadora Elsa Maria Dias Prata, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ... ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho (extrato) n.º 5533/2019
    ... ;Considerando que a trabalhadora Elsa Maria Dias Prata, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ... ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho n.º 7719/2019
    ... º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, os ... advocacia ...
  • Edital n.º 142/2017
    ... , em Lisboa, a pena de suspensão por um ano para o exercício da advocacia, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, n.º 1 e n.º ... 1 e 2, artigo 103.º, n.º 1, artigo 107.º, n.º 1 alíneas a) e d) todos do Estatuto da Ordem dos Advogados (aprovado pela Lei 15/2005 de 26/01) e ...
  • Despacho n.º 6442/2019
    ... nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, todos na sua redação atual, determinam os Ministros da Administração ... ídicas, pela Universidade Clássica de Lisboa (1987).Estágio de advocacia no CDL da Ordem dos Advogados Portugueses concluído em 1989.Cursos: «O ...
  • Despacho n.º 6364/2021
    ... ção do Conselho de Ministros n.º 200/2019, de 27 de dezembro, todos na sua redação atual, o Ministro de Estado e das Finanças e a Ministra ... advocacia como associada na sociedade de advogados Carlos Santos Castro & ...
  • Despacho (extrato) n.º 7084/2020
    ... Fernando Pessoa.III - Experiência Profissional:Exercício de advocacia, de 1994 a 2001;Técnica Superior da Autoridade para as Condições do ... ;Autora de artigo "Segurança e Saúde no Trabalho: Um Direito de Todos ...
  • Edital n.º 1127/2020
    ... em Montalegre, a pena disciplinar de suspensão do exercício de advocacia pelo período de 2 (dois) anos, bem como na sanção acessória de ... nos artigos 83.º, 85.º/2/a/d, 92.º/1/2, 95.º/1/a/b e 96.º/1/2 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados em vigor à data dos factos na ...
  • Despacho n.º 4899/2021
    ... Instituto de Gestão Financeira da Saúde dos Açores e por praticar todos os atos relativos ao seu objeto social (planeamento e gestão do sistema ... dos Quadros Técnicos do Estado (1999-2002).Estágio de advocacia e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados (1992), suspensa a seu ...
  • Despacho n.º 10970/2021
    ... dar conhecimento a todos os serviços municipais e promover a devida publicidade, exigida por Lei ... Estágio de advocacia — Lisboa — 2001 a 2004 — Suspendeu a atividade em fevereiro de 2007 ...

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