advocacia para todos

1351 resultados para advocacia para todos

  • Aviso (extrato) n.º 7811/2020
    ...ção e da Edificação; Guia Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Licenciamento Industrial e Ambiental; Competências de Liderança e ...- Escritório de Advocacia. Atividade profissional na Câmara Municipal de Penafiel: De 1998 a 2002, ...
  • Lei n.º 111/2019
    ...2 - As federações desportivas devem comunicar à ADoP todos os controlos a que os praticantes desportivos filiados na respetiva ... qualidade de membro do CDA é incompatível com o exercício da advocacia nos processos a decidir pelas subcomissões que integre. 6 - Nenhum membro ...
  • Acórdão nº 378/20.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020

    i) O processo cautelar e os seus incidentes, designadamente o previsto no art. 128º do CPTA, não se destinam a “resolver definitivamente”, do ponto de vista da viabilidade do Direito da Requerente, à (i)legalidade da infracção disciplinar aplicada e suspendenda. ii) Não sendo de acolher esse argumento invocado em sede de Resolução Fundamentada, nem aquele de que atenta a própria natureza da...

    ...ção de expulsão consiste no afastamento total do exercício da advocacia, sem prejuízo de reabilitação e é aplicável a infrações ... Bordalo Gonçalves a 15-05- 2017, resulta serem dados como provados todos os factos constantes da Acusação e, em consequência, sugere-se a ...
  • Acórdão nº 9108/16.0T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2017

    I - Uma fundamentação deficiente e abreviada, não integra a previsão do art.º 615.º n.º 1 al. b) do C.P.C., que apenas comina com a nulidade a total ausência de fundamentação da decisão. II - O contrato de seguro de responsabilidade civil de advogado pode ser qualificado como contrato a favor de terceiro, de acordo com a noção que nos é dada pelo art.º 443.º do C.Civil, como acontece aliás em...

    ..., sendo do interesse público que a actividade do exercício da advocacia seja acompanhada de um seguro susceptível de proteger essencialmente as ... créditos laborais contra a sociedade E…, S.A., tendo-lhe entregue todos" os documentos e prestado toda a colaboração, tendo constatado que a R. n\xC3"...
  • Despacho n.º 9550/2017
    ... do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo a licenciada Teresa ...advocacia na Sociedade de Advogados «António Arnaut e Associados», Coimbra.Ao ...
  • Despacho n.º 11335/2017
    ..., alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, a ... de Segurança Social;De outubro de 2005 a julho de 2006, exerceu advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial e Penal.Outras Habilitações e ...
  • Despacho (extrato) n.º 9004/2018
    ... licenciatura;Considerando que o trabalhador Andrea Gattini, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...A., fevereiro 1998 - junho 1998.Estágio de advocacia...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ... IAPMEI, (técnica na área da assistência empresarial transversal a todos os instrumentos de apoio a PME's do IAPMEI; acumulando funções com o ... Regional do Norte - Porto1986-1987:Estágio profissional de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP1984-1986Experiência de ...
  • Despacho n.º 4899/2021
    ... Instituto de Gestão Financeira da Saúde dos Açores e por praticar todos os atos relativos ao seu objeto social (planeamento e gestão do sistema ... dos Quadros Técnicos do Estado (1999-2002).Estágio de advocacia e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados (1992), suspensa a seu ...
  • Despacho n.º 2165/2017
    ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.10 - Ficam ratificados todos os atos praticados pela minha chefe de gabinete, no âmbito das ... assuntos laborais e emprego; Entre 1996 e 2001 - Exercício de Advocacia...
  • Despacho (extrato) n.º 9004/2018
    ... licenciatura;Considerando que o trabalhador Andrea Gattini, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...A., fevereiro 1998 - junho 1998.Estágio de advocacia...
  • Despacho n.º 9216/2018
    ... produz efeitos desde o dia 14 de agosto de 2018, ficando ratificados todos os atos entretanto praticados, cuja validade dependesse do presente ato.25 ... do Consumidor.De junho de 1997 a março de 2001 - exercício da advocacia...
  • Despacho (extrato) n.º 5533/2019
    ...;Considerando que a trabalhadora Elsa Maria Dias Prata, reúne todos os requisitos legais de provimento no cargo;Considerando que foram ...ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho n.º 8551/2020
    ... poder ser exercido em regime de substituição, desde que observados todos os requisitos legais exigidos para o seu provimento;i) A existência de ...Participação em estágio profissional de advocacia...
  • Edital n.º 528/2016
    ... pena disciplinar de 2 (dois) anos de suspensão do exercício da advocacia", prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 125.º e n.º 5 do artigo 126.\xC2"... nos artigos 92.º n.º 1 e n.º 2, 93.º, alíneas a) e b) do 95.º todos do Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado pela Lei n.º 15/2005 de 26 de ...
  • Despacho n.º 12599/2016
    ... divisão da Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica.Cumpridos todos os formalismos legais e concluída a seleção, o júri propôs, ... para a Defesa dos Consumidores;Entre 1990 a 1996, exercício de advocacia;Interveniente em diversas ações de formação, ciclos de seminários e ...
  • Aviso n.º 8683/2019
    ... comercial bem como pela elaboração do Business Plan em linha com todos" os departamentos; Responsável pelo financiamento do grupo e pelas operaç\xC3"... e Controlo Interno (2003 a 2009).Entre 1996 e 2001 exerceu advocacia, tendo prestado apoio jurídico na Direção Regional do Ambiente e do ...
  • Despacho n.º 4693/2020
    ... 27.º do EPD, sendo que o período de substituição conta, para todos os efeitos legais, como tempo de serviço prestado no lugar de origem, ..., na carreira de jurista;1995-1997 - Realização do estágio da advocacia...
  • Despacho n.º 8972/2020
    ...ção é feita pela entidade competente, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;Considerando ... Gestão de Recursos Humanos.Percurso Profissional:Exercício da Advocacia - em Escritório de Advogados e posteriormente em Sociedade de Advogados, ...
  • Aviso n.º 19975/2020
    ... dos cargos a prover, o júri considerou que estes candidatos reúnem todos os requisitos essenciais à ocupação dos postos de trabalho e exercício ... Machico;Entre o ano de 2003 até 2011 exerceu, de forma liberal, advocacia;Entre 28 de setembro de 2016 até junho de 2019 foi nomeado em regime de ...
  • Despacho n.º 2850/2021
    ... Jurídica (1995/96, Ministério da Justiça)Exercício de advocacia (1995/96)Atividade docente:"Introdução ao Direito", no Curso de ... de oficiais em regime de contrato (Cursos n.os 02/00, 01/02, 01/03), todos ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força ...
  • Despacho (extrato) n.º 6469/2017
    ... ainda que a técnica superior Elsa Maria Dias Prata reúne todos os requisitos legais para provimento do cargo de Chefe de Divisão de ...ós-graduação em ciências jurídico-empresariais e estágio de advocacia concluído em 1997.Experiência Profissional na Administração ...
  • Despacho n.º 8557/2017
    ... n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, no ... profissional:De setembro de 1990 a setembro de 1992: Estágio de Advocacia, com a duração de 24 meses e correspondente inscrição como advogada no ...
  • Despacho n.º 11335/2017
    ..., alterada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, nomeio, em regime de substituição, a ... de Segurança Social;De outubro de 2005 a julho de 2006, exerceu advocacia nas áreas de Direito Civil, Comercial e Penal.Outras Habilitações e ...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ... IAPMEI, (técnica na área da assistência empresarial transversal a todos os instrumentos de apoio a PME's do IAPMEI; acumulando funções com o ... Regional do Norte - Porto1986-1987:Estágio profissional de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP1984-1986Experiência de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT