Adoção internacional
3579 resultados para Adoção internacional
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... mundial conduziu à necessidade de aprofundar a cooperação internacional; Conscientes, neste contexto e na qualidade de parceiros mundiais que ... , se for caso disso, através da partilha das experiências na adoção das medidas necessárias para a sua celebração e aplicação; b) ...
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Aviso n.º 11691/2019
... de Regulamento do Concurso Cartaz 3 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaO Instituto Nacional para a Reabilitação, I ... adoção de medidas para sensibilizar a sociedade relativamente às pessoas com ...
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Despacho n.º 6305/2020
... ção de abertura de concurso público com publicidade internacional para a aquisição de atualização de software e serviços de suporte ao ... para a categoria de licenciamento de software, que determina a adoção" de outro tipo de procedimento para aquisição dos serviços/bens em quest\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 128/2019
... , ambas sendo Partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago aos 7 dias de dezembro de 1944: Desejando ... - Cada Parte pode, em qualquer altura, solicitar consultas sobre a adoção, pela outra Parte, dos padrões de segurança em quaisquer áreas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2018
... um conjunto de medidas destinadas a dinamizar a inovação e a adoção de tecnologia pelas empresas e pela sociedade em geral, de entre as quais ... para a construção, em Portugal, de projetos de relevância internacional, com impacto efetivo na sociedade, estimulando a criação de emprego ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 193/2016
... que são ambas Partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago aos 7 dias de dezembro de 1944; Desejando ... - Cada Parte pode, em qualquer altura, solicitar consultas sobre a adoção, pela outra Parte, dos padrões de segurança em quaisquer áreas ...
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Despacho n.º 9646/2022
... ou Promover — Uma solução para cada criança; Direito Internacional ... da Família; Violência Familiar e Filioparental; Parentalidade e ... Jurídico»; 2004 — CEJ-UAL Curso de Especialização — Adoção; 2004 — CEJ Euro 2004; ... 2005 — CEJ — Universidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2023
... Seguindo a tendência geral na comunidade internacional, a Estratégia Nacional de Combate ... ao Terrorismo (ENCT) abrange o ... ção do presente eixo estratégico é concretizada mediante a adoção das seguintes ... linhas de ação: ... i) Promover a caracterização dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10934/2020
... Limitado por Prévia Qualificação, com Publicidade Internacional", para a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalaç\xC3" ... à atividade objeto do presente procedimento.c) Capacidade de adoção de medidas de gestão ambiental - Apenas serão admitidos os candidatos ...
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Edital n.º 1421/2021
... Edital n.º 1421/2021 ... Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de ... trabalho em funções ... adoção de tecnologias ... de ensino remoto e de maior digitalização de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018
... um conjunto de medidas destinadas a dinamizar a inovação e a adoção de tecnologia pelas empresas e pela sociedade em geral, reforçando a ... e reforçando novas vantagens competitivas num contexto internacional.Torna-se, agora, necessária a definição de uma estratégia nacional com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
... uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado o vírus como uma ... ógica por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.2 - Determinar a adoção das seguintes medidas de incentivos às empresas:a) A liquidação dos ...
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Portaria n.º 283-A/2016
... , com as avaliações científicas efetuadas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) a indiciarem falhas no recrutamento e a recomendarem uma forte redução das capturas, o que determinou a adoção de um Plano de Gestão para a Sardinha 2012-2015. As campanhas ...
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Aviso n.º 5835/2017
... -estar e saúde animal, reforçando-se ainda a promoção ativa da adoção. Nesse âmbito, procedeu-se à elaboração do Projeto do Regulamento de ... CITES, emitidos ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as ...
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Lei n.º 19/2014
... nacional, europeia e internacional", como através da mo- ... bilização e da coordenação de todos os cidad\xC3" ... c) Da prevenção e da precaução, que obrigam à adoção ... de medidas antecipatórias com o objetivo de obviar ou ... minorar, ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2014 . Bases da política de ambiente
... níveis de decisão local, regional, nacional, europeia e internacional, como através da mobilização e da coordenação de ... todos os ... c) Da prevenção e da precaução, que obrigam à adoção de medidas antecipatórias com o objetivo de obviar ou minorar, ...
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Relatório n.º 2/2019
... A., no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira. A atividade da sociedade, manteve-se constante em ... A adoção da norma acima referida não produziu um impacto significativo nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... carregamento.Serão, ainda, previstos incentivos e metas para a adoção da mobilidade elétrica que contemplem a discriminação positiva dos ... , em coerência com as linhas de atuação da comunidade internacional, em matérias de transição energética e clima, e tem como prioridades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... Para tanto, urge incentivar a adoção, por parte das empresas e do Estado de ferramentas e instrumentos mais ... , mais competitivo e mais fortalecido a nível internacional. Neste contexto, é criado o Plano de Ação para a Transição Digital, ...
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Despacho n.º 4270/2019
... /14 do Conselho, de 13 de junho).No prazo de 6 meses a contar da adoção da referida Decisão de Execução do Conselho (até 20 de junho de 2019), ... matérias abrangidas no domínio da Cooperação Policial Internacional no âmbito do mecanismo de Avaliação Schengen;Considerando o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016
... e reconhecimento da ciência portuguesa no plano nacional e internacional, assente numa arquitetura institucional que, no essencial, remonta ao ... no âmbito dos seus planos de estudos e formação, incluindo a adoção de estágios em ambiente profissional; ii) Reduzir o insucesso e o ...
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Edital n.º 732/2021
Edital n.º 732/2021Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções ... adoção de tecnologias de ensino remoto e de maior digitalização de processos; ...
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Relatório n.º 8/2020
... no seu objeto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Comparativamente com o exercício anterior, as ... de taxas de juro na Eurozona subiram desde setembro, após a adoção pelo BCE do último pacote de medidas expansivas. Assim, o Euribor 12 m ...
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Acórdão nº 3471/22.0YRLSB-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-11
A sentença estrangeira que nega direitos sucessórios a adoptada restritamente é manifestamente incompatível com os princípios fundamentais da ordem pública internacional do Estado Português, apreciados à luz da contemporaneidade, não podendo ser revista e confirmada para produzir efeitos em Portugal.
... ao ordenamento jurídico e aos princípios da ordem pública internacional do Estado Português, nos termos do artigo 980º e ss do C.P.C ... c) a ... Certifica que cuida-se de ação declaratória dos efeitos de adoção, proposta por A, MTS e MN, em face de AC, partes devidamente qualificadas, ... -
Relatório n.º 10/2022
... tucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira ... Conforme já referido no Relatório de ... 2.2 — Novas normas ... Impacto da adoção de novas normas, alterações às normas que se tornaram efetivas para ...