Adoção internacional
3579 resultados para Adoção internacional
-
Relatório n.º 10/2022
... tucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira ... Conforme já referido no Relatório de ... 2.2 — Novas normas ... Impacto da adoção de novas normas, alterações às normas que se tornaram efetivas para ...
-
Recomendação n.º 2/2020
... ção e tratamento da infeção epidemiológica da COVID-19.A adoção dessas medidas implica a mobilização de avultados montantes para a ... COVID-19 Response and Recovery), pelo Fundo Monetário Internacional (IMF Special Series on COVID-19 - Keeping the Receipts), pela ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 63/2020
... nomeadamente, na adaptação às novas exigências do cliente, na adoção de planos sanitários, na inovação e criatividade, na sustentabilidade ... condições de mobilidade e em função da imprevisibilidade internacional, no chamado «mercado da saudade» junto de emigrantes que ficaram ...
-
Despacho n.º 11681/2020
... e simplificação administrativa;h) Cooperação nacional e internacional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nas matérias ... a operacionalidade da estrutura tecnológica;t) Superintender a adoção de circuitos adequados, bem como o correto tratamento e tramitação do ...
-
Despacho n.º 4740/2021
... e simplificação administrativa;h) Cooperação nacional e internacional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nas matérias ... a operacionalidade da estrutura tecnológica;t) Superintender a adoção de circuitos adequados, bem como o correto tratamento e tramitação do ...
-
Aviso n.º 3749/2020
... Essa evolução é feita através da conceção e da adoção de princípios de uso eficiente de recursos, e que permitam destacar a ... vertente ambiental do evento, junto do público nacional e internacional, pelos promotores, marcas e instituições públicas associadas. 2.3 - O ...
-
Despacho n.º 7863/2016
Despacho n.º 7863/2016Considerando que a Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento conjuga um conjunto de meios de comunicação e ... ,00(euro) (trezentos e trinta e cinco mil euros), o que permite a adoção de um Concurso Público, com anúncio no Jornal Oficial da União Europeia ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ENQUADRAMENTO 1.1. ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO O Acordo de Paris alcançado em 2015 estabeleceu objetivos ... enfoque nos setores da indústria e doméstico por via da adoção de soluções mais eficientes, assim como o abrandamento da economia que ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 283/2018
... n.º 283/2018 Aprova o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em 26 de outubro de 2016, em Santo Domingo, República ... , assim como contas financeiras, ao Conselho de Governadores para adoção, garantindo procedimentos transparentes e uma circulação correta das ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... execução das medidas de concretização definidas, através da adoção dos relatórios referidos no número anterior e respetiva apresentação ... , de valor científico de relevância nacional e internacional, bem como quatro Geoparques Mundiais da UNESCO, o que revela a sua riqueza ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... esses objetivos, desde logo, os efeitos da crise económica internacional e do programa de assistência económica e financeira que o País se viu ... a aplicação da CDC, em 2011, recomendou ao Estado Português a adoção de «uma Estratégia Nacional abrangente para a aplicação da ...
-
Relatório n.º 3/2019
... no seu objeto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Comparativamente com o exercício anterior, as ... A adoção da norma acima referida não produziu um impacto significativo nas ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2020
... écnico as novas definições das unidades de base do Sistema Internacional de Unidades, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1258 ... O Sistema ... ão de 2018, na qual foi decidida a revisão do SI através da adoção das novas definições das unidades de base, que entraram em vigor a 20 de ...
-
Despacho n.º 7148/2019
... de proteção especial (ZPE) as áreas da Malcata, do Tejo Internacional, Erges e Ponsul, de Moura/Mourão/Barrancos, do Vale do Guadiana, dos Rios ... A sua concretização passa, nomeadamente, pela adoção das seguintes medidas: Identificação das áreas prioritárias para ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... de assegurar uma mais robusta resposta à concorrência internacional na faixa de preços em que a RAM pretende afirmar-se (com elevado ... de eficácia territorial dos sistemas de incentivos através da adoção de critérios de discriminação positiva favorecedores da localização ...
-
Decreto n.º 3-A/2021
... casos de contágio da doença COVID-19, torna-se necessária a adoção de medidas restritivas adicionais com vista a procurar inverter o ... ência, bem como a requerentes e beneficiários de proteção internacional e a acolhimento de vítimas de violência doméstica e de tráfico de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... promoção ativa da adoção ... Nesse âmbito, procedeu-se à elaboração do Projeto do Regulamento ... CITES, emitidos ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da ... Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e ...
-
Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... -estar e saúde animal, reforçando-se ainda a promoção ativa da adoção. Nesse âmbito, procedeu-se à elaboração do Projeto do Regulamento de ... CITES, emitidos ao abrigo da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as ...
-
Relatório n.º 2/2022
... Unipessoal, S. A., no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira ... A atividade da sociedade, manteve-se ... 2.2 — Novas normas e interpretações ... Impacto da adoção de novas normas, alterações às normas que se tornaram efetivas para ...
-
Relatório n.º 9/2022
... Unipessoal, S. A., no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira ... 2 — Estrutura Patrimonial e Rentabilidade ... 2.2 — Novas normas e interpretações ... Impacto da adoção de novas normas, alterações às normas que se tornaram efetivas para ...
-
Despacho n.º 4101/2018
... constante adaptação à evolução do contexto securitário internacional.7 - Contudo, o planeamento e o investimento em novas capacidades a médio ... em curso para, em seguida, se dar início ao novo ciclo com a adoção da orientação política, a ser definida na DMPDM, que constitui a base ...
-
Aviso n.º 65/2019
... ção às alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em ... (Notificação depositária) de 29 de novembro de 2010 relativa à adoção das emendas ao Estatuto de Roma, relativas ao crime de agressão, pela ...
-
Aviso n.º 52/2021
... ção às alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em ... (Notificação depositária) de 29 de novembro de 2010 relativa à adoção das emendas ao Estatuto de Roma, relativas ao crime de agressão, pela ...
-
Edital n.º 1132/2018
... Edital no Diário da República, concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... de evitar toda e qualquer forma de discriminação, também pela adoção ...
-
Aviso n.º 101/2019
... Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em ... (Notificação depositária) de 29 de novembro de 2010 relativa à adoção das emendas ao Estatuto de Roma, relativas ao crime de agressão, pela ...