Admissão temporária
3966 resultados para Admissão temporária
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Lei n.º 13/2024
... Artigo 5.º ... Admissão ao procedimento concursal ... 1 — Para efeitos de admissão ao ... temporária de reintegração ... 1 — Aos praticantes desportivos de alto ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Artigo 15.º ... Membros estagiários ... 1 - A admissão como membro estagiário da Ordem de profissional cujas qualificações ... assumem, respetivamente, a forma de interdição definitiva ou temporária do exercício da atividade profissional neste território ... 8 - A ...
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Regulamento n.º 135/2018
... documentos, que pode consistir na conservação permanente, temporária ou eliminação; l) Bem-estar animal: estado de equilíbrio fisiológico e ... Artigo 135.º Condições de acesso 1 - São condições de admissão nas instalações desportivas municipais, nomeadamente: a) Existir vaga de ...
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Regulamento n.º 824/2023
... local de receção de resíduos, decorrente da impossibilidade temporária ... em infraestruturas da entidade gestora, é articulada previamente com ... (a que se refere o artigo 27.º) ... Manual de Admissão de Resíduos do Sistema Multimunicipal da ERSUC ... 24 de maio de 2023 ...
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Regulamento n.º 973/2016
... 3 - Armazenagem: deposição temporária e controlada, por prazo não indeterminado, de resíduos antes do seu ... local, data e hora da praça; f) os critérios específicos para admissão de propostas; g) outros elementos considerados relevantes. Artigo ...
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Acórdão nº 620/16.1T8LMG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I – Tendo a entidade empregadora apelado e impugnado parcialmente a decisão sobre a matéria de facto e a sentença na parte em que a condenou em indemnização por danos não patrimoniais com fundamento na sua culpa na produção do acidente, apenas quando os factos estiverem fixados, se pode aferir definitivamente da existência ou não de culpa da empregadora bem como as respetivas consequências...
... de 02.06.2016; - Indemnização pelo período de incapacidade temporária absoluta no montante de 61,39€, devida desde 28.05.2016; - Subsídio por ... 5ª - A admissão das revistas (o que se concede unicamente para hipótese de raciocínio) ... -
Decreto-Lei n.º 22/2016
... em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (Diretiva dos Prospetos), e a Diretiva n.º 2007/14/CE , ... Europeia através da prestação de assistência financeira temporária aos Estados membros da União Europeia cuja moeda é o euro, bancos ...
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Portaria n.º 100/2017
... Artigo 8.º Requisitos de Admissão de Candidaturas 1 - Constituem requisitos cumulativos de admissão: a) ... para a resposta social a rever ou, no limite, a inibição temporária ou definitiva da atividade da entidade concorrente que não tenham sido ...
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Aviso n.º 15794/2016
... o direito ao feirante por igual período; b) A suspensão temporária ou a alteração da data de realização da feira não confere aos ... Artigo 17.º Condições de admissão em feiras do Município 1 - Pode ser candidato ao procedimento para ...
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Regulamento n.º 74/2021
... com a atividade desenvolvida;»; e «artigo 19.º - Suspensão temporária da realização de feiras», alteração ao n.º 4, «4 - A suspensão ... SECÇÃO I Disposições comuns Artigo 5.º Condições de admissão Está sujeito à apresentação de uma mera comunicação prévia o acesso ...
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Despacho n.º 8792/2023
... ências atinentes ao exame e comprovação da viabilidade de admissão da ... prova prevista no n.º 1 do artigo 139.º do Código do Imposto ... contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da energia (CST Energia) e da contribuição ... de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... CAPITULO II ... ADMISSÃO E CARREIRA PROFISSIONAL ... cláusula 3.ª ... (CATEGORIAS PROFISSIONAIS) ... ão de qualquer trabalhador para efeitos de substituição temporária, entende-se sempre feita a titulo provisório, mas apenas durante o ...
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Regulamento n.º 270/2024
... temporária ou permanente, onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... admissão da inscrição da candidatura é notificada ao respetivo titular com ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... ção do presente aviso, concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 100 estagiários para o provimento de 100 postos de trabalho ... n.º 76/97, de 17 de abril, a centros de instalação temporária, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 159/2021
... 2 - O PMOD destina-se a promoção da ocupação temporária de pessoas em idade ativa, em situação de desemprego e vulnerabilidade ... competência da CMB a decisão de abertura do procedimento para admissão de participantes para os projetos previamente apresentados, na qual ...
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Regulamento n.º 66/2022
... transferência, temporária ou definitiva, para outro local ... 3 — A localização da Feira não ... b) Prazo de candidatura; ... c) Condições e requisitos de admissão; ... d) Critérios de atribuição de espaços de venda/lugares; ... e) ...
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Aviso n.º 2637/2023
... Temporária, baseando-se nas seguintes premissas ... A política social de ... e simplificação dos procedimentos de candidatura, análise e admissão ... ao apoio financeiro previsto, em estrito cumprimento dos princípios ...
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Regulamento n.º 118/2017
... - janeiro 2017), foram suscitadas dúvidas quanto à forma de admissão, a prestação da atividade e a sua precariedade no vínculo, que não se ... por EMERGE, que tem como finalidade a ocupação temporária" de pessoas desempregadas, em situação de carência económica. Artigo 2.\xC2" ...
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Regulamento n.º 66/2022
... temporária ou definitiva, para outro local. 3 — A localização da Feira não pode ... ; b ) Prazo de candidatura; c ) Condições e requisitos de admissão; d ) Critérios de atribuição de espaços de venda/lugares; e ) ...
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Edital n.º 662/2018
... das feiras no Município de Fafe, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes, direitos e respetivas obrigações, os critérios de ... Artigo 16.º Transferência temporária de espaço de venda atribuído 1 - A requerimento do feirante pode ser ...
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Edital n.º 1028/2019
... das feiras do Município, nomeadamente as condições de admissão" dos feirantes, os seus direitos e obrigações, os critérios de atribuiç\xC3" ... devidamente comprovada através de certificado de incapacidade temporária, entregue no prazo máximo de 10 dias úteis no serviço Balcão Único da ...
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Aviso n.º 17099/2020
... ção no lugar da Memória, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e pequenos produtores, os seus direitos e obrigações, a ... temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou de ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... ção no lugar da Memória, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e pequenos produtores, os seus direitos e obrigações, a ... temporária da realização das feiras 1 - Sempre que, pela execução de obras ou de ...
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Regulamento n.º 75/2018
... nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º CAPÍTULO III Admissão ao parque Artigo 14.º Pedido de admissão 1 - A admissão ao Parque está ... recinto para o estacionamento, ou mesmo ordenar a suspensão temporária ou definitiva do direito de permanência do referido veículo. 3 - A ...
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Aviso n.º 21178/2021
... k) «Incapacidade temporária absoluta» — a situação que se traduz na impossibilidade tem- ... do trabalho; ... j) Informar, de modo a avaliar, no momento da admissão, a sua aptidão física e psíquica para ... o exercício das funções ...