açores língua oficial
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
...ço de Apoio da Secção Regional dos Açores: Ana Cristina Bettencourt Medeiros. Serviço de ...Docente do ensino oficial, entre 1990 e 1992. Iniciou funções, como ... no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, desde 2010. Consultora do Tribunal de ...
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Portaria n.º 900/2018 de 11 de junho de 2018
... 2018PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... atribuições, relevem a importância da Língua Portuguesa e a preservação e divulgação dos ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... amizade e cooperação com os países de língua portuguesa. 2 - É aditado ao mesmo artigo um ... continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira. 2. A lei define a extensão e o ... na ordem interna após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado ...
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Portaria n.º 685/2022 de 10 de maio de 2022
... a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços ..., na promoção e divulgação da língua e cultura portuguesa, da solidariedade entre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A de 23 de julho de 2019
... dos alunos.O Governo Regional dos Açores assume, assim, como prioridade a concretização ... à identidade açoriana, Inglês como língua estrangeira, em todos os anos do 1.º ciclo, a ...
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Decreto-Lei n.º 37/2017
...ção; j) Indicar nos recipientes, em língua facilmente compreensível pelos utilizadores ...ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da UE. Artigo 14.º Procedimento de avaliação ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
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Regulamento n.º 347/2018
... e apoio à coprodução com países de língua portuguesa - Anexos X e XI; iv) Apoio à ... cinematográficos com países de língua oficial portuguesa. 2.2 - São admissíveis os projetos ... do concurso) e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e as sessões decorram em concelhos ...
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Regulamento n.º 347/2018
... e apoio à coprodução com países de língua portuguesa - Anexos X e XI; iv) Apoio à ... cinematográficos com países de língua oficial portuguesa. 2.2 - São admissíveis os projetos ... do concurso) e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e as sessões decorram em concelhos ...
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Anúncio de procedimento n.º 61/2018
...ÇÃO DO CONTRATORegião Autónoma dos Açores País: PORTUGALDistrito: Região Autónoma dos ... alínea anterior deverá ser redigida em língua portuguesa e observar o seu período legal de ... RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS ...
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Portaria n.º 121/2020 de 24 de agosto de 2020
... 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ...; b) Isenta de Febre Aftosa e de Língua...
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Decreto-Lei n.º 58/2017
...ção; g) Indicar no ascensor, em língua facilmente compreensível pelos utilizadores ...ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), estão conformes com ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
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Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
... República para a Região Autónoma dos Açores requereu, ao abrigo do disposto no. artigo ... e ter “domínio da língua portuguesa” (alínea f)) – domínio que, por ... oficial portuguesa. . Segundo. o n.º 1 do artigo 47.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
...Açores» e de «atleta formado no clube», por forma a ... publicados na 2.ª série do Jornal Oficial. 6 - Os contratos-programa serão ... países da União Europeia, países de língua portuguesa e comunidades açorianas estabelecidas ...
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Regulamento n.º 256/2021
... Diversas no Município de Lagoa - Açores. Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente da ... condições de reciprocidade, de país de língua oficial portuguesa; b) Ter mais de 21 anos e ...
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Portaria n.º 1974/2022 de 25 de novembro de 2022
A Região Autónoma dos Açores desenvolve laços culturais, económicos e ... açorianos, a serem traduzidos para língua inglesa e editados nos Estados Unidos da ...
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Despacho n.º 991/2017 de 19 de maio de 2017
...çorianos, a participação de agentes dos Açores em eventos de promoção e divulgação da ... difundir a herança cultural e promover a língua portuguesa junto dos jovens luso-americanos ...
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Portaria n.º 1122/2021 de 16 de julho de 2021
... a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços ... atribuições, relevem a importância da Língua Portuguesa e a preservação e divulgação dos ... entre o Governo dos Açores e a Escola Oficial Portuguesa Clube Vasco da Gama, instituição ...
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Lei n.º 75-C/2020
... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com a República ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2020 de 28 de maio de 2020
... à evolução da pandemia COVID-19 nos Açores, permite concluir, à data de hoje, pelo não ... escrita em português, ou consoante a sua língua, inglês, francês, espanhol ou alemão, que ...
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Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... decreto-lei; l) Indicar no produto, em língua facilmente compreensível pelos utilizadores ...ências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). Artigo 14.º ... decreto-lei nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira competem às entidades das ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... são, obrigatoriamente, realizados em língua portuguesa, à exceção das provas de línguas ... finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal Continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos Açores e nos diferentes países onde se realizam, pelo ...
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Despacho n.º 156/2018 de 18 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... Internacional de Medicina Veterinária em Língua Portugu esa Ponta Delgada/2006 - I Curso de ...
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Deliberação n.º 67/2018
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo Conselho; ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ...Serviço Regional de Estatística dos Açores O planeamento do Serviço Regional de ...
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Deliberação n.º 67/2018
... Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022, aprovadas pelo Conselho; ... países, em particular dos países de língua portuguesa, quer a nível bilateral quer no ...Serviço Regional de Estatística dos Açores O planeamento do Serviço Regional de ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2018
... como sobre o exame nacional de Português Língua Segunda, baseado no programa desta disciplina, ... finais nacionais corresponde à hora oficial de Portugal continental, decorrendo as mesmas em simultâneo na Região Autónoma dos Açores e nos diferentes países onde se realizam, pelo ...