Acompanhamento de cônjuge
3049 resultados para Acompanhamento de cônjuge
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Deliberação (extrato) n.º 830/2017
... a passagem à situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge, à Técnica Superior de Saúde da área de Laboratório, ...
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Aviso n.º 3181/2023
... acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro. (Isento de fiscalização prévia do ...
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Aviso n.º 6867/2024/2
... Isabel Ramos Nunes, prorrogao da licena sem remunerao para acompanhamento de cnjuge colocado no estrangeiro para exerccio de funes em organismo ...
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Acórdão nº 318/11.7GFVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2015
I - A recorrente foi condenada, por acórdão do tribunal colectivo, pela prática de um crime de homicídio, na forma consumada, p. e p. pelo art. 131.º, do CP, na pena de 14 anos de prisão e pela prática de um crime de profanação de cadáver, na forma consumada, p. e p. pelo art. 254.º, n.º 1, al. a), do CP, na pena de 1 anos de prisão e, em cúmulo jurídico, na pena única de 14 anos e 4 meses de...
... , bem como a doença de que e portadora, transmitida pelo cônjuge, causadora de inegável sofrimento, e a actual integração social e ... da CPCJ estado impossibilitada de contactar com a filha sem acompanhamento" de outrem, tendo a CPCJ prestado temporariamente apoio económico e psicol\xC3" ... -
Lei n.º 65/2023
... acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha ... atribuído para acompanhamento da grávida pelo trabalhador cônjuge, que com ela viva em união de facto ou economia comum, ou por seu ...
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Acórdão nº 266/22.5T8NLS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-11-2023
1. - No âmbito do regime de maiores acompanhados, o acompanhamento deve ser deferido, na falta de escolha pelo acompanhado (ou incapacidade para tanto) ou pelo seu representante legal, a quem melhor salvaguardar o interesse imperioso da pessoa do acompanhado, sendo este o critério a atender para a designação, não assumindo relevo outros interesses, que não se centrem na pessoa do acompanhado,...
... intentou ação especial de acompanhamento de maior, ... relativamente a BB (seu pai), também com os sinais dos ... de doença e de idade/velhice, e com o apego que demonstra ao seu cônjuge – com quem está casado há várias décadas, pretendendo a esposa para ... -
Decreto-Lei n.º 49/2018
... Aos centros portugueses da cooperação cabe o acompanhamento de projetos, programas, e ações de cooperação nos países parceiros, ... 2 - [ ... ]. 3 - Ao cônjuge do agente de cooperação ou quem com ele viva em situação análoga há ...
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Portaria n.º 265/2019
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 12129/2018
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 8001/2016
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 8048/2023
... de 2022, foi autorizada licença sem remuneração para acompanhamento ... do cônjuge colocado no estrangeiro, requerida ao abrigo do artigo ...
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Despacho (extrato) n.º 9967/2018
... agosto de 2018, concedida licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a partir de 1 de outubro ...
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Despacho (extrato) n.º 12966/2023
... em Luanda, em 28 de setembro de 2008; em licena para acompanhamento de cnjuge, em 23 de abril de 2010; na secretaria de Estado, em 16 de maro ...
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Despacho (extrato) n.º 2942/2020
... /UORH, foi autorizada a licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, da Agente Principal M/148886 - Carla ...
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Despacho n.º 3330/2020
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 592/2019
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho (extrato) n.º 9967/2018
... agosto de 2018, concedida licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a partir de 1 de outubro ...
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Despacho n.º 12128/2018
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 116/2019
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 8001/2016
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 12130/2018
... serviço nos casos de licenças de longa duração e para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto nos artigos ...
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Aviso n.º 6867/2024/2
... Isabel Ramos Nunes, prorrogao da licena sem remunerao para acompanhamento de cnjuge colocado no estrangeiro para exerccio de funes em organismo ...
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Aviso n.º 18870/2021
... acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro, no período de 16 de julho a 10 de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... não tem direito a licença em caso de adopção de filho do cônjuge ou de pessoa com quem viva em união de facto. 5 - Em caso de ... projectos ou outra actividade complementar de controlo e acompanhamento. 3 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1, só pode ser celebrado contrato ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... Guarda por motivos de saúde, ou de força maior, do próprio, do cônjuge ou da pessoa com quem viva em união de facto ou economia comum, ... encontre de licença ilimitada ou registada, licença para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro e licença para exercício de ...