Abandono escolar
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Aviso n.º 2032/2017
... pública o projeto de alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Vizela, que foi presente à reunião ordinária desta ... de todas as crianças é fundamental no combate à exclusão e ao abandono escolar precoce. Impõe-se, deste modo e numa lógica de desenvolvimento e ...
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Regulamento n.º 992/2023
... reconheceu-se que, a nível municipal, o plano de transporte escolar ... é o instrumento de planeamento da oferta de serviço de transporte ... de acesso e sucesso educativo, o combate à exclusão social e ao abandono ... escolar precoce, incluindo a integração plena dos alunos abrangidos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
... ção e a gestão dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas organizam-se no sentido de: a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do serviço público de educação, em geral, e das aprendizagens e dos resultados escolares, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... 21/2013/M ... Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Regiáo Autónoma da Madeira ... Com a publicaçáo da Lei n 51/2012, ... da escolaridade obrigatória, podendo, na iminência de abandono escolar, ser aplicada a todo o tempo, sem necessidade de aguardar pelo ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2016
... escola, no cumprimento das regras escolares e no projeto de vida escolar. Da mesma forma, o conselho pedagógico, enquanto órgão de coordenação ... ção preventiva sobre os fatores/preditores de insucesso e abandono escolar; e) Promoção da inovação e a diversificação de metodologias ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... abandono" escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Inf\xC3" ...
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Despacho n.º 12255/2020
... para a promoção do sucesso académico e do combate ao abandono escolar; e) Contribuir para a melhoria da avaliação institucional da ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... para a promoção do sucesso académico e do combate ao abandono escolar; e) Contribuir para a melhoria da avaliação institucional da ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... áter universal da educação, com vista à promoção do sucesso escolar, prevenção do abandono escolar precoce, promovendo o desenvolvimento de ...
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Edital n.º 765/2017
... ços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de ensino Básico da Rede Pública do Município de Azambuja. Para ... É fundamental que o combate à exclusão e ao abandono escolar precoce se faça também por uma generalização da oferta dos ...
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Aviso (extrato) n.º 16674/2021
... Ref.ª C) Técnico Superior para a área do Abandono e Sucesso Escolar ... 1 — Entidade que realiza o procedimento: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... -se-á continuidade ao investimento na requalificação do parque escolar da Região, com a conclusão da construção da EBS da Calheta e da EBI ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição - ...
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Deliberação n.º 1150/2023
... ção, ação social, habitação e saúde; b ) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de desen- ... municipal; e ) Promover o programa municipal de erradicação do abandono escolar com a envolvência dos agentes da comunidade educativa; f ) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... administração educativa, desporto escolar, qualificação e formação profissional inicial, assuntos ... culturais, ... abandono escolar, nomeadamente através do desenvolvimento de programas ...
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Aviso (extrato) n.º 24447/2023
... ou privadas; participar e dinamizar ações de Orientação escolar e vocacional no âmbito da realização da Feira de Orientação Voca- ... , 2.ª série PARTE H ção/prevenção sobre as temáticas do abandono escolar precoce e absentismo escolar junto da comunidade educativa; ...
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Regulamento n.º 802/2023
... lia na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino ... Nos termos ... ília nas escolas tem sido importante no combate à exclusão e ao abandono escolar precoce, ... constituindo uma oportunidade para a construção de ...
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Aviso n.º 8036/2023
... ção e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no ... 1.º Ciclo do Ensino Básico ... ília nas escolas tem sido importante no combate à exclusão e ao abandono escolar precoce, ... constituindo uma oportunidade para a construção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... escolar da Região, concluir-se-á a construção da EBI da Calheta e será dada ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2018
... a criação de condições para a promoção de mais sucesso escolar, entendido na sua dimensão qualitativa e inclusiva, isto é, como uma ... determinantes para a promoção do sucesso e para a redução do abandono escolar.Artigo 3.ºConstituição de grupos na educação pré-escolar1 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... condições para a prossecução de uma formação profissio- nal/escolar qualificante e/ou para a sua empregabilidade; • Promoção de 30 ações ... ção desta população e à elevada taxa de in- sucesso e de abandono escolar precoce das crianças e jovens ciganos ... Nos últimos anos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... e desportiva específica dos alunos e contribuir para o sucesso escolar. No âmbito da Promoção do Sucesso Escolar, manter-se-ão projetos já ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ...
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Aviso (extrato) n.º 15675/2022
... em todas as questões relacionadas com a Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo; supervisio- ... nar os Conselhos de Docentes da ... abandono escolar; colaborar na avaliação do desempenho dos Assistentes ...
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Regulamento n.º 764/2016
... económicas são hoje o grande fator que condiciona o abandono escolar precoce e o não prosseguimento dos estudos após a conclusão da ...
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Regulamento n.º 604/2020
Regulamento n.º 604/2020Sumário: Regulamento do Transporte Escolar.Regulamento do Transporte EscolarAndré Filipe dos Santos Matos Rijo, ... º ano ou equivalente, e das medidas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, e numa lógica de escola inclusiva, vem agora criar ...
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Despacho n.º 5336/2023
... de necessidade económica, que visa contribuir para o combate ao abandono e insucesso ... escolares e a aquisição e desenvolvimento de ... da ação social escolar para o ensino superior, revestindo neste caso a forma de subsídio de ...