Abandono escolar

2609 resultados para Abandono escolar

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 272/2019

    ... as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. O referido decreto-lei prevê cursos com planos próprios ...ção preventiva que permita antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas multinível, universais, ...

  • Portaria n.º 294/2019

    ... as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. O referido decreto-lei prevê cursos com planos próprios ...ção preventiva que permita antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas multinível, universais, ...

  • Portaria n.º 295/2019

    ... as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. O referido decreto-lei prevê cursos com planos próprios ...ção preventiva que permita antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas multinível, universais, ...

  • Portaria n.º 360/2019

    ... as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. O referido decreto-lei confere às escolas a possibilidade ...ção preventiva que permita antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas multinível, universais, ...

  • Despacho n.º 9517/2019

    ...escolares, instalações desportivas, mercados, cemitérios, viação rural e outros ... educativo e pessoal dos munícipes e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; g) Garantir a representação do Município nos órgãos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar

    ... de um montante adicional, com vista à compensação de encargos escolares, a conceder no mês de Setembro de cada ano, às crianças e jovens entre ...abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar ...

  • Despacho n.º 11204/2017

    ...ário que visam valorização da memória coletiva e o combate ao abandono e insucesso escolar: Projeto 10 x 10 - (2016/17); ODISSEIA - projeto de ...

  • Despacho n.º 11204/2017

    ...ário que visam valorização da memória coletiva e o combate ao abandono e insucesso escolar: Projeto 10 x 10 - (2016/17); ODISSEIA - projeto de ...

  • Despacho n.º 729/2018

    ... utilizadores da biblioteca; o) Dinamizar a Rede de Bibliotecas Escolares do Concelho, promovendo o relacionamento e a estreita parceria entre os ... o sucesso educativo e pessoal dos alunos e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; y) Corealizar diagnósticos permanentes do estado de ...

  • Despacho n.º 10145/2018

    ... equipamentos educativos, das ofertas educativas da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as ... educativo e pessoal dos munícipes e previnam a exclusão e abandono escolar precoce, a implementação de medidas para minimizar a exclusão ...

  • Despacho n.º 12204/2018

    ..., viação rural, viadutos, parques de estacionamento, edifícios escolares, instalações desportivas, mercados, cemitérios e outros edifícios ...ções que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; d) Fomentar e apoiar em articulação com os agrupamentos de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ..., e no país em geral, com a concretização de uma escolaridade mínima obrigatória e uma qualificação crescente da população. ... de aumentar o nível de ensino da literacia e de diminuir o abandono escolar precoce. A promoção do ensino profissional e profissionalizante ...

  • Despacho n.º 1311/2018

    ... de crianças e jovens que frequentam as escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, da área do Município; vi) Desenvolver com as famílias, ... apoiar ações que tenham como objetivo o combate ao insucesso e abandono escolar, em parceria com outras entidades; xiii) Promover e apoiar ...

  • Regulamento n.º 396/2017

    ...ão delas, propor auxílios económicos no âmbito da ação social escolar; d) Providenciar pelo fornecimento de refeições, assegurando o ... da juventude; s) Desenvolver ações de combate ao insucesso e abandono" escolar; t) Assegurar a implementação do Programa de Apoio às Associaç\xC3"...

  • Despacho n.º 10734/2017

    ... do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar», incumbindo ao Estado «garantir a todos os cidadãos, segundo as suas ...émicas e científicas, a concretização de medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolar, a promoção da acessibilidade e da inclusão ...

  • Acórdão nº 1700/17.1T9VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22 de Maio de 2019

    I – A prática, por menor com idade compreendida entre os 12 e 16 anos de idade, de facto qualificado pela lei penal como crime, dá lugar à aplicação de medida tutelar educativa, sempre que no momento da prolação da decisão se revele ser necessária a intervenção estadual destinada à sua educação para o direito, tendo em vista a inserção, de forma digna e responsável, na vida em comunidade. II –...

    ... Apesar de ter iniciado a frequência escolar em idade própria, esteve matriculado vários anos no 1º ano, tendo ... da sua família, nuclear e alargada, e, em situação de abandono escolar, não apresenta rotinas estruturadas no seu quotidiano. ...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ... da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes escolares normais e com necessidades especiais, e ainda transportes que JFO conceda ... de formação escolar, para assegurar a diminuição do risco o abandono de abandono escolar; d) Promover o levantamento das necessidades dos ...

  • Despacho n.º 7648/2017

    ... da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes escolares normais e com necessidades especiais, e ainda transportes que JFO conceda ... de formação escolar, para assegurar a diminuição do risco o abandono de abandono escolar; d) Promover o levantamento das necessidades dos ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... lojas do cidadão; - regulamentação do acesso à acção social escolar" por parte da Comunidade Imigrante, muito particularmente para a de Express\xC3"... espaços sofre um forte recuo, o qual se traduz muitas vezes no abandono e, portanto, em efeitos ambientais e sociais igualmente perversos. Esta ...

  • Regulamento n.º 684/2019

    ... competências da câmara municipal na temática da ação social escolar e valorizar o parque escolar edificado, bem como a gestão do pessoal não ... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ...ção interna e externa, nomeadamente nos órgãos de gestão escolar", em grupos interinstitucionais e interserviços, nas suas áreas de compet\xC3"... Escolas e outras entidades intervenientes previnam a exclusão e abandono escolar precoce; f) Conceber e concretizar, em colaboração com os AE/E, ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ...ção interna e externa, nomeadamente nos órgãos de gestão escolar", em grupos interinstitucionais e interserviços, nas suas áreas de compet\xC3"... Escolas e outras entidades intervenientes previnam a exclusão e abandono escolar precoce; f) Conceber e concretizar, em colaboração com os AE/E, ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ...ção interna e externa, nomeadamente nos órgãos de gestão escolar", em grupos interinstitucionais e interserviços, nas suas áreas de compet\xC3"... Escolas e outras entidades intervenientes previnam a exclusão e abandono escolar precoce; f) Conceber e concretizar, em colaboração com os AE/E, ...

  • Deliberação n.º 286/2018

    ...escolar, agentes económicos, entre outros), aumentando os seus níveis de ... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ...

  • Portaria n.º 258/2012, de 28 de Agosto de 2012

    ... f) Gabinete de Segurança Escolar. 2 — As unidades referidas no número anterior são di- rigidas por ... e didáticos, para a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar;. b) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos ...