vistoria casas
1488 resultados para vistoria casas
-
Regulamento n.º 998/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) «Inspeção» ou «vistoria»: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; z) "Inspeção" ou "vistoria": atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2024
... : i ) elimina -se a obrigatoriedade da existência de bidés em casas de banho; ii ) permite -se que possa existir um duche em casas de banho, ... previsto no número anterior pode determinar a realização de vistoria, a efetuar nos termos do artigo seguinte, quando se verifique alguma das ...
-
Acórdão nº 1143/17.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
I - De acordo com o artigo 25º do Código das Expropriações, os solos para outros fins determinam-se per exclusionem: na qualificação dos solos, há que apurar em primeiro lugar, se se trata de solo apto para construção, em caso negativo, então o solo será para outros fins. II - Para efeitos da alínea c) do nº2 do artigo 25º, saber se a parcela objeto da expropriação estava destinada, de acordo...
... ções e à DUP; e, ainda, abastecimento de água, havendo várias casas (como, por exemplo, a de C. T. e a de M. R., assim como as construções ... D) Veja-se a página 4 do auto de “Vistoria ad perpertuam rei memoriam”, onde se refere que o acesso ao prédio é ... -
Aviso n.º 17481/2021
... do Cortiço, Reguengo, São Brissos e São Geraldo; d) Nível 4 - Casas Novas, Ferro da Agulha, e Santa Sofia. 3 - Os aglomerados rurais são: ... realização de operação de gestão de resíduos que careça de vistoria prévia ao início da exploração, à luz do regime geral de gestão de ...
-
Aviso n.º 9835/2022
... representada nas casas de xisto e granito, nos rebocos coloridos a amarelo ocre, azul e verde, ... de vistoria, o candidato se compromete a proceder à devolução das verbas entretanto ...
-
Aviso n.º 22017/2023
... estabelecimentos de diversão noturna, clubes, cabarés, boîtes, casas de fado, dancings, casinos, bingos e estabelecimentos aná- logos: todos ... 211 Diário da República, 2.ª série PARTE H c ) Prévia vistoria pela Câmara Municipal de Almada para conferir que o estabelecimento se ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... 2 - A câmara municipal promove a competente vistoria do médico veterinário municipal, com vista à verificação das ... turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas e casas de jogos lícitos SECÇÃO I Dos empreendimentos turísticos e ...
-
Regulamento n.º 628/2021
... casas decimais. O autor deverá configurar a impressão para que a componente ... vistoria, devem ser apresentadas telas finais das obras de urbanização alvo de ...
-
Aviso n.º 18471/2018
... ção só é autorizada em caso de ruína iminente comprovada por vistoria municipal. SECÇÃO IV Disposições comuns aos espaços agrícolas, ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agroturismo, e nos empreendimentos de turismo de habitação; A ...
-
Acórdão nº 01918/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
I - A utilidade da lide está correlacionada com a possibilidade de obtenção de efeitos úteis, pelo que a sua extinção, com base em inutilidade superveniente, só deverá ser declarada quando se possa concluir que o prosseguimento da acção não trará quaisquer consequências benéficas para o autor. II - Quanto à necessidade de produção de prova, nas acções administrativas especiais, resulta do...
... de tijolo de 11 cm; duplicação do muro exterior contíguo às casas de habitação dos queixosos, com incorporação de lã de rocha no ... Lei 69/2003, nova vistoria ao estabelecimento, tendo em vista a cessação das medidas cautelares que ... -
Edital n.º 1553/2022
... mm) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... são consideradas duas casas decimais ... 7 — As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
-
Regulamento n.º 1131/2023
... — A taxa devida pela vistoria de certificação do estado de conservação do edifício prevista no ... Deslocação de viatura para recolha de animais em casas parti culares: 2.1. Animal já cadáver ...
-
Acórdão nº 568/11.6TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I - O reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deva ser exercido, com eficácia impeditiva da caducidade – art. 331.º, n.º 2, do CC – tem de ser “concreto, preciso, indiscutível, evidente, real e categórico, sem margem de vaguidade ou ambiguidade, de tal modo que torne o direito certo e faça as vezes da sentença”. II - Está ao abrigo de eventual censura do...
... ção dos materiais de revestimentos das paredes e pavimentos das casas de banho e cozinhas, nas entradas nos blocos e acessos a elevadores, ... -12-2007 foi lavrado e assinado entre a autora e a ré o auto de vistoria e recepção provisória da empreitada " ... " que consta de fls. 164 a 177 ... -
Regulamento n.º 337/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 670/2016
... ão a que se refere o n.º 2, do artigo 14, é sempre precedida de vistoria municipal. 2 - Caso da vistoria resulte a necessidade de efetuar obras de ... 6 - A Unidade deverá ser sempre o Metro, com precisão de duas casas ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Aviso n.º 4303/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Regulamento n.º 958/2020
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Edital n.º 52/2021
... do presente Regulamento, sendo, em regra, elaborado um auto de vistoria da mesma, ficando os resultados registados de forma a permitir à Entidade ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Aviso n.º 16726/2018
... qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
-
Aviso n.º 6540/2020
... , ou a respetiva alteração, depende da realização de vistoria. Artigo 15.º Vistorias e domínio público Sempre que não haja lugar à ... A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...