Vinho espumante

• Portaria n.º 783/2009, de 24 de Julho de 2009

Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso

• Diário da República núm. 142, 24 de Julho de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 73/2003, de 16 de Abril de 2003

Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 108/99, de 31 de Março, relativo à produção e comercialização do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado.

• Diário da República núm. 90, 16 de Abril de 2003
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 163/2011, de 18 de Abril de 2011

Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras da Beira», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé, vinhos frisantes, vinhos espumantes e vinho espumante de qualidade aromático

• Diário da República núm. 76, 18 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 593/2010, de 29 de Julho de 2010

Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras do Dão», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé e vinho espumante

• Diário da República núm. 146, 29 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2011

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Decreto-Lei n.º 53/2003, de 27 de Março de 2003

Aprova os Estatutos da Região Vitivinícola do Alentejo.

... zonas vitivinícolas em sub-regiões deste vinho de qualidade produzido em região determinada, act... de vinho rosado ou rosé, de vinho espumante, de vinho licoroso e de aguardente bagaceira ou ba...

• Diário da República núm. 73, 27 de Março de 2003
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 924/2004, de 26 de Julho de 2004

Estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela Organização Comum do Mercado Vitivinícola (OCM).

... complementares relativamente aos vinhos produzidos nos respectivosterritórios. Por outro ..., dos vinhos licorosos, dos vinhos espumantes, dos vinhos espumosos gaseificados, dos vinhos fri...

• Diário da República núm. 174, 26 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 1070/98, de 30 de Dezembro de 1998

Define regras de aplicação da regulamentação comunitária relativa aos vinhos e bebidas do sector vitivinícola, no que se refere à designação, apresentação e rotulagem.

... dos vinhos tranquilos, dos vinhos espumantes e dos vinhos espumosos gaseificados; b) As regras ...

• Diário da República núm. 300, 30 de Dezembro de 1998
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 1204/2006, de 09 de Novembro de 2006

Altera os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços

... n.o 341/89, de 9 de Outubro, reconheceu os vinhos de qualidade produzidos em regióes deter-minadas ...-se permitir a certificaçáo do vinho espumante, do vinho licoroso, de aguardente bagaceira e de a...

• Diário da República núm. 216, 09 de Novembro de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Regulamento n.º 48/2006, de 24 de Maio de 2006

Aprova o Regulamento de Designação, Apresentação e Protecção da Denominação de Origem Douro e da Indicação Geográfica Terras Durienses.

... das expressões 'vinho do' ou 'espumante do' e para o vinho licoroso pela denominação 'Mo...

• Diário da República núm. 100, 24 de Maio de 2006
• Serie II
• Instituto Dos Vinhos Do Douro E Do Porto-ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas