Velocípedes e motociclos
478 resultados para Velocípedes e motociclos
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Despacho n.º 18321/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... para automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos; o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes; ...
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Portaria n.º 1059/2002, de 20 de Agosto de 2002
... para automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos; o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes; ...
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Despacho n.º 18314/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... para automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos; o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes; ...
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Rectificação n.º 1719/2002, de 20 de Agosto de 2002
... para automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos; o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes; ...
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Despacho n.º 3169/2020
... submissão do pedido de incentivo.1.3 - Bicicletas citadinas, motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos, e bicicletas de carga:1.3.1 - O ... , ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo;1.3.2.2 - Qualquer motociclo de duas rodas ou ciclomotor, ...
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Despacho n.º 2535/2021
... estabelecido em 6.2.1.4 - Tipologia 4 - Bicicletas citadinas, motociclos" de duas rodas e ciclomotores elétricos:1.4.1 - O incentivo pela introduç\xC3" ... , ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo;1.4.2.2 - Qualquer motociclo de duas rodas ou ciclomotor, ...
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Acórdão nº 08P2821 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
I - O STJ tem considerado, para efeito de fundamentar o pedido de revisão de decisões penais, que os factos serão novos quando não foram apreciados no processo que conduziu à condenação, mesmo que não fossem ignorados pelo arguido no momento em que o julgamento teve lugar, e que sejam susceptíveis de levantar dúvidas graves sobre a culpabilidade do condenado. II - O recorrente F [condenado, por
... , não tendo requerido a troca da licença de condução de velocípedes com motor pela licença de condução de ciclomotores, no prazo de um ano ... ou com uma carta de condução de ciclomotores e ou de motociclos." O art. 38º do Código da Estrada definia velocípedes como sendo "os ... -
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril de 2010
... automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos ... o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes ...
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Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... tectos e alargamento das janelas (*)3 12 16 06 Ciclomotores e motociclos de três rodas ... (*)3 12 18 06 Triciclos com pedais ... (*)3 12 18 09 Velocípedes com propulsão manual ... (*)3 12 21 03 Cadeiras de rodas de ...
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Acórdão nº 087716 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 1996 (caso NULL)
Improcede o pedido de indemnização por danos corporais, formulado contra uma Companhia Seguradora, por quem se fazia transportar, como passageiro, numa motorizada que se acidentou, do acidente havendo resultado várias lesões corporais para o Autor de tal pedido, quando: 1. se comprovar que o dono do veículo não tenha contribuido para o acidente; 2. não se provar que o condutor da motorizada haja...
... ódigo da Estrada de 1930, eram classificados em bicicletas e em motociclos, estes, desde que munidos de um motor auxiliar ou permanente, e ... Deixou na classe dos velocípedes com motor, os veículos que tendo uma cilindrada não superior a 50 cm3, ... -
Regulamento n.º 983/2021
... 2 — Os condutores de qualquer tipo de veículo automóvel, velocípedes ou de tração animal, ... bem como, os peões ficam obrigados ao ... a automóveis e motociclos ... Artigo 14.º ... Velocidade ... Sem prejuízo de limites inferiores ...
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Regulamento n.º 979/2016
... velocidades instantâneas: a) Ciclomotores - 40 km/hora; b) Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 - 50 km/hora; c) Motociclos de cilindrada ... e vias públicas reservadas ao trânsito de peões e/ou velocípedes. 2 - Excetua-se ao número anterior o atravessamento de passeios e bermas ...
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Decreto-Lei n.º 47/2018
... , para além dos veículos referidos no número anterior, os velocípedes. 3 - Para efeitos do presente decreto-lei, entende-se por atividades de ... ível consumido, no caso de automóveis ligeiros de passageiros, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, e ainda do estado de ...
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Despacho n.º 5126/2023
... velocípedes de outro tipo ... N.º 85 3 de maio de 2023 Pág. 69 ... Diário da Motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de ...
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Decreto-Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto de 1979
... 1$50 b) Por cada veículo de duas ou três rodas (motociclos e velocípedes) e veículos de tracção animal, incluindo o condutor ...
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Acórdão nº 52/21.0GBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2022
I – O titular de licença de condução de velocípedes com motor emitida pela Câmara Municipal podia proceder à sua troca por carta de condução de ciclomotores no prazo previsto pelo artigo 47.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/98, de 15 de Julho, prorrogado pelo artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 315/99 de 11 de Agosto, até ao dia 30 de Junho de 2
... ão de o arguido ser portador de licença para condução de velocípedes e se tal circunstância lhe possibilita a condução de veículos a motor, ... a existência de uma licença de condução de ciclomotores e motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3, reservando diploma próprio, a ... -
Acórdão nº 9340355 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 1993
I - O artigo 12 nº 1 do Decreto-Lei nº 123/90, de 14/04, apenas revogou o penúltimo parágrafo do artigo 46 nº 1 do Código da Estrada no que se refere a automóveis ligeiros e pesados, continuando a mesma disposição em vigor no que se refere a motociclos, enquanto não entrar em vigor o Decreto- -Lei nº 117/90, de 05/04; II - Tendo a sentença dado como provados factos que integram uma contravenção...
... /04, diz apenas respeito quela categoria de veculos, que no aos motociclos. d) A punio pela condenao no habilitada de motociclos continua a ser e at ... -
Acórdão nº 0843011 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2008
Não se dizendo na sentença que o valor da indemnização por danos não patrimoniais foi calculado com referência à data dessa decisão, os juros de mora devem contar-se desde a notificação do pedido civil.
... ção de ultrapassar de outros veículos, que não sejam velocípedes, ciclomotores de 2 rodas ou motociclos de 2 rodas sem carro lateral, O ... -
Acórdão nº 542/12.5GEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2015
... em síntese ser titular de uma licença de condução de velocípedes, emitida pela Câmara Municipal de Guimarães em 4-12-1985 e, se essa ... a existência de uma licença de condução de ciclomotores e motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3, reservando diploma próprio, a ...
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Acórdão nº 03B68 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... da Estrada estipulando que ( ... ) os velocípedes com motor, quando reunissem os requisitos fixados em regulamento para os otociclos, podiam transportar um passageiro. Ora, os motociclos podiam transportar um passageiro se satisfizessem as especificações dos ...
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Acórdão nº 02A1428 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2002 (caso NULL)
... Antime, Fafe, ocorreu um acidente de viação envolvendo os velocípedes com motor de matricula 1-FLG e 1-FLG conduzidos pelos respectivos donos, E ... motor; Nem titular de carta de condução de ciclomotores ou motociclos; O veículo em que seguiam o Autor e o E não levava luz; O motor a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... Os condutores e passageiros de velocípedes mortos representaram, em média durante este período, no local e a 30 ... , com uma contribuição média de 22,0 % no período, como os motociclos, cuja contribuição média nos seis anos foi a mais elevada para o ...
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Regulamento n.º 772/2021
... 16.º Bloqueamento e remoção 1 - Os veículos, incluindo velocípedes e veículos equiparados, quando abusivamente estacionados, podem ser ... no artigo 164.º do Código da Estrada, para os ciclomotores, motociclos e outros veículos a motor, até à entrada em vigor de taxa de âmbito ...
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Aviso n.º 15461/2018
... seguinte: Piso coberto - 27 lugares veículos; 10 lugares velocípedes; Piso 1, totalmente ao ar livre - 29 lugares. 3 - Podem estacionar nas ... os seguintes veículos: automóveis ligeiros, ciclomotores, motociclos simples ou com side-car, triciclos e quadriciclos ligeiros. 4 - ...
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Edital n.º 43/2019
... velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares; e) «Espaço ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de propriedade industrial, ...