Trabalho em cadeia
3001 resultados para Trabalho em cadeia
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Aviso n.º 13694/2020
... relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de sete ... ção, gestão industrial e gestão ambiental abrangendo toda a cadeia de produção dos produtos de base aos bens de consumo; No sector dos ...
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Despacho n.º 440/2021
... n.º 440/2021Sumário: Procede à criação de um grupo de trabalho" que tem como missão avaliar a possibilidade e as condições de reutiliza\xC3" ... cidadãos, com a garantia da segurança documental e do reforço da cadeia de identidade.Nas matérias referidas, é necessário avaliar os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... para o ar, e de resíduos, desde a extração, ao longo de toda a cadeia de produção, ao consumidor e fim de vida. Metade das emissões de GEE a ... isso estranho que, numa análise preliminar feita pelo grupo de trabalho utilizando a metodologia da Fundação Ellen MacArthur, a construção ...
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Decreto-Lei n.º 194/2012, de 23 de Agosto de 2012
... e no alimentar, bem como a avaliao e comunicao dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligao com as suas enti- dades ... adoo de re- gras de funcionamento e harmonizao dos mtodos de trabalho; ... c) Acompanhar o progresso cientfico e tcnico na rea da segurana ...
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Despacho n.º 11303/2021
... Unidade curricular ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Engenharia e ... Opção VII ... Legislação e Normas Sustentáveis na Cadeia Têxtil ... ET 3.º Semestre ... 140 30 30 5 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Em 2020, o trabalho em conteúdos escolares, com professores de diferentes níveis do ensino, ... marinhos degradados, fixar carbono e reconvertê-lo para a cadeia alimentar. Importa ainda reforçar as medidas de prevenção e salvaguarda ...
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Acórdão nº 159/19.3YUSTR-A.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-04-2024
- As decisões interlocutórias da Autoridade da Concorrência são suscetíveis de recurso, ao abrigo do artigo 85.º da LC; - Para o efeito, pode o Tribunal decidir por despacho ou, se considerar necessário, realizar audiência de julgamento; - O conteúdo do despacho do Ministério Público – a razão pela qual deferiu ou indeferiu o mandado de busca/ apreensão –, enquanto autoridade judiciária, não é...
... relevante, seja por força de uma occasio legis, de um qualquer trabalho preparatório ou de uma qualquer opção do legislador histórico ... , em CC de mensagens anteriores que constassem dessa mesma cadeia) e que (ii) nenhuma mensagem assinalada pelo filtro havia sido selecionada ... -
Aviso n.º 9943/2018
... (Referência 186/TSR/2018), para ocupação de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de reeducação de 2.ª ... Rio - Diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta.Vogais efetivos:Maria do Carmo Boga Carrinho Palula ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... º grau: a) Para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, o Licenciado Paulo Jorge Santos Rio; b) Para o ... Proteção de dados Pessoais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração ...
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Aviso n.º 3117/2017
... concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção, até ao termo do prazo, para Freguesia de Montoito, Rua da Cadeia, n.º 4, 7200 - 052 Montoito.13 - Não serão aceites candidaturas ...
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Despacho n.º 9126/2016
... do setor, mas também um elemento de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos cidadãos.c) O mar e a pesca estão ligados à ... vida das comunidades dela dependentes, contribuir para o aumento da cadeia de valor ligada ao mar e às pescas, requalificar os portos de pesca e ...
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Decreto-Lei n.º 158/2019
... ão ambiental são, cada vez mais, fatores que desafiam os atores da cadeia logística a elevados padrões de eficiência e a uma maior integração ... entre diferentes meios de transporte, nos processos e métodos de trabalho, bem como a necessidade de um único ponto de entrada nacional para a ...
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Aviso n.º 9921/2018
... concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção, até ao termo do prazo, para a Freguesia de Montoito, Rua da Cadeia, n.º 4, 7200-052 Montoito.11.4 - Não serão aceites candidaturas ...
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Regulamento n.º 574/2022
... valores, procedimentos e instruções de trabalho a todos os seus trabalhadores e demais colabora- ... dores de um modo ... como a execução ... 4.2 — Cadeia de Valor ... A Junta de Freguesia da Misericórdia tendo por base o perfil ...
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Despacho n.º 11685/2016
... os instrumentos legislativos e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º e 75.º da Lei n.º ... de mensagens de continuação que tenham por fim dar seguimento em cadeia a e-mails ou equivalentes. 9 - Qualquer utilização dolosa do correio ...
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... a interligação e colaboração de empresas pertencentes à mesma cadeia de valor através da banda larga, estimular a formação profissional e ... , a ocupação de tempos livres e a preparação para o mercado de trabalho. Neste sentido, considera-se essencial que o acesso e a utilização da ...
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Acórdão nº 06S4196 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
I - A verificação de um acidente de trabalho pressupõe a concorrência necessária de três elementos: (i) o local de trabalho; (ii) o tempo de trabalho; (iii) o nexo causal entre o evento e a lesão. II - Não é de qualificar como de trabalho o acidente sofrido por um trabalhador independente, que havia celebrado um contrato de seguro nessa qualidade - garantindo, através do mesmo, as prestações...
AA, BB e CC intentaram, no Tribunal do Trabalho de Aveiro, a presente acção especial, emergente de acidente de trabalho, ... nº 4195/04), " ... o acidente de trabalho pressupõe uma cadeia de factos, em que cada elo está ligado por um nexo casual; aquele evento ... -
Portaria n.º 89/2022
... de pedido de pagamento; i ) «Investigação fundamental»: o trabalho experimental ou teórico realizado principalmente com o objetivo de ... emblemáticas, em torno de quatro pilares (Sociedade, T erritório, Cadeia de Valor e Estado): a ) [Sociedade] | 1. Alimentação sustentável: ...
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Portaria n.º 89/2022
... pedido de pagamento; ... i) «Investigação fundamental»: o trabalho experimental ou teórico realizado principalmente com o ... objetivo de ... emblemáticas, em torno de quatro pilares (Sociedade, Território, Cadeia de Valor e Estado): ... a) [Sociedade] | 1. Alimentação sustentável: ...
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Aviso n.º 4942/2023
... Horas de trabalho ... Créditos Observações (5) ... Contacto (4) ... Introdução à ... 1.º Semestre ... 162 56 – 4 6 ... Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... a todos os intervenientes da cadeia de valor ... OE2. Promover a eficiência e suficiência na utilização ... ex-tax: taxar a poluição e ... não o trabalho); ... 6) Articulação com associações setoriais e centros ...
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Portaria n.º 207/2017
... do horário de trabalho, e pagas por unidade de produção, ... independentemente do tempo afeto ... 36090 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do ... gene ACADVL ...
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Despacho n.º 9701/2021
... Sumário: Criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural ... A Resolução do ... futuro e delineada uma cadeia de processos com definição clara de responsabilidades e tarefas que ...
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Despacho n.º 9701/2021
Despacho n.º 9701/2021Sumário: Criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural.A Resolução do Conselho ... -A/2021, foi definida uma estratégia para o futuro e delineada uma cadeia de processos com definição clara de responsabilidades e tarefas que ...
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Despacho n.º 9545/2022
... : 110 7 — Perfil Profissional: 7.1 — Descrição geral: Gerir a cadeia de valor das atividades turísticas sob enquadramento organizacional, ... enquadramento organizacional; b ) Preparar e orientar equipas de trabalho no âmbito de diferentes tipos de atividades do setor turístico; c ) ...