tolerância peso
973 resultados para tolerância peso
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Parecer n.º 2/2022
... apuramento ... 3.2 — Composição da carteira: Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 ... tolerância de ponto em 31/12/2020 (que per- ... mitiria o alargamento do prazo de ...
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Parecer n.º 2/2022
... apuramento ... 3.2 — Composição da carteira: Manutenção do peso da dívida pública nacional nos níveis ... mínimos obrigatórios (50,5 ... tolerância de ponto em 31/12/2020 (que per- ... mitiria o alargamento do prazo de ...
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Resolução n.º 28/2016
... Adquiriu ainda capacidade de resiliência e tolerância à frustração. Tem facilidade e gosto pelo trabalho com grupos humanos, ... do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., de 16 de dezembro de 2002 até 27 de dezembro de 2005; ...
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Resolução n.º 28/2016
... Adquiriu ainda capacidade de resiliência e tolerância à frustração. Tem facilidade e gosto pelo trabalho com grupos humanos, ... do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., de 16 de dezembro de 2002 até 27 de dezembro de 2005; ...
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Acórdão nº 1015/07.3PULSB.L4.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2014
I - A fundamentação das sentenças judiciais é a forma que o legislador se serve para a sua explicação aos sujeitos processuais e aos cidadãos: através dela o julgador presta conta a ambos, proclama as razões de facto e de direito, por que optou por certa solução, ao fixar os factos e ao assentar neles o direito. II - A operação de fundamentação decisória é complexa, já que, nos termos do n.º 2...
... viatura foram apreendidos quatro «sabonetes» de haxixe, com o peso global de 1 kg, quatro placas de haxixe, com o peso global de 406 gramas, ... de educação para o direito, de aprendizagem dos valores da tolerância e da intocabilidade no que lhe não pertence ... v Aliás a detenção ... -
Parecer n.º 2/2018
... 4 - Serviços/ orgânicas com o peso das outras despesas correntes e de capital na despesa total superior a 20 ... cuja data limite coincidisse com o dia 31 de dezembro de 2015 (tolerância de ponto), sem quaisquer acréscimos ou penalidades. Esta também a ...
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Parecer n.º 5/2022
... cícios (1 095 M€), essencialmente de proveitos diferidos com um peso de 68,6 % (1 046 M€), e ... as dívidas a terceiros (373 M€), ambas ... ) Valor influenciado pela tolerância de ponto concedida em 31/12/2019, que diferiu o recebimento de 130 M€ ...
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Aviso n.º 12714/2016
... de candidatura:a) Classificação final do ensino secundário, com um peso de 65 %;b) Classificação da prova de ingresso, com um peso de 35 %;c) ... deve permitir que os alunos que cheguem após os 20 minutos de tolerância entrem nas salas;6 - O docente não deve permitir que os alunos abandonem ...
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Aviso n.º 7647/2018
... livremente no recinto do Mercado; b) Solicitar a confirmação do peso dos produtos adquiridos; c) Apresentar reclamações, no livro de ... o serviço não está aberto ao público quando for concedida tolerância ...
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Diretiva n.º 19/2023
... na rede um valor de energi a abaixo do solicitado, com uma tolerância por defeito de 5 MWh; T – Número de períodos de integração ... ção em que se realizam os ensaios de disponibilidade consideram o peso de dez para os quartos de hora compreendidas entre as 10:00 e as 23:00 ...
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Deliberação n.º 1096-A/2017
... dos Centros de Estágio desproporcionado em relação ao seu reduzido peso na classificação final do Advogado estagiário. 4 - O regime da ... duração de duas horas e meia, acrescida de trinta minutos de tolerância, separadas por um intervalo mínimo de 2 horas: a) A primeira parte ...
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Decreto n.º 26/2023
... do peso da liga ... 1.7 — Toque legal — o toque legal é o teor mínimo dos ... Tolerância — não é permitida qualquer tolerância negativa em relação ao toque ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... de acordo com um coeficiente de ponder ação, que representa o seu peso relativo na avaliação global do desempenho: ... Componente Competências ... ência no desenvolvime nto de trabalhos de grupo 9 TOLERÂNCIA" À PRESSÃO E CONTRARIEDADES Avalia a capacidade para lidar com situa\xC3" ...
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Aviso n.º 1311/2023
... largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo, com o corpo reto, pernas e pés unidos ... A partir ... um peso de 50 % na classificação da avaliação científica, e são prestadas ...
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Acórdão nº 35/15.9T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
.A presunção do nº2 do artº 1252º do CC é iuris tantum, podendo ser ilidida, mediante prova do contrário. .A presunção legal só funciona em caso de dúvida, isto é, quando não se trata de uma situação definida que exclui a titularidade do direito invocado e só pode ser ilidida pela demonstração de que os actos praticados são por sua natureza insusceptíveis de conduzir à posse - são actos...
... médio de cada árvore andava por 500,00 Euros, em virtude de seu peso se aproximar dos 3.000 kg e custar o quilo cerca de 0,20 Euros ... 4. D ... ários do direito; b) os que simplesmente se aproveitam da tolerância do titular do direito; c) os representantes ou mandatários do possuidor ... -
Acórdão nº 101/17.6T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. Sendo frequentes as colisões entre direitos fundamentais, tais conflitos hão-de ser resolvidos mediante a ponderação e harmonização, em concreto, à luz do princípio da proporcionalidade, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros e realizando, se necessário, uma redução proporcional do âmbito do âmbito de alcance de cada qual; II. Nesse juízo de proporcionalidade haverá de...
... peso vivo, a vocação produtiva relativamente às necessidades alimentares e ... da exploração dos Réus excedessem os limites daquela tolerância social. Desde logo porquanto em face das alterações introduzidas pela ... -
Regulamento n.º 735/2018
... titulares dos espaços de venda do Mercado é concedida uma tolerância de uma hora após o encerramento, para execução das operações de ... peixe ou marisco com areias ou outros materiais que influam no seu peso; b) Manter o peixe em água, dentro do horário do mercado ou fora dele; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... dos limites de um contingente pautal anual de 1500 t, expresso em peso por carcaça. 3 -- A partir da data de entrada em vigor do presente ... - perior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10%) 75 50 25 0 0 0 Outros: 2208 40 31 De um valor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 2301 20 e ex 1902 20 («massas alimentícias recheadas, contendo, em peso, mais de 20 % de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados ... igualmente as n. 5.3 e 5.4). 5.2 — Todavia, a tolerância referida na n. 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham ...
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Regulamento n.º 273/2024
... 5—Para efeito de marcação de faltas, haverá uma tolerância de dez minutos no início de cada aula ... 7/15 Regulamento n.º ... mínima referida no n.º7 do artigo13.º e desde que o seu peso conjunto não ultrapasse 50% da fórmula de cálculo da avaliação da ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... saldos de gerência anterior Gráfico 4 - Serviços/ orgânicas com o peso das outras despesas correntes e de capital na despesa total superior a 20% ... (27) Despacho 13/2015 - XXI, de 29/12, na sequência da tolerância de ponto da função pública no dia 31/12/2015. (28) As deduções ...
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Diretiva n.º 23/2022
... Sempre que a produção ou consumo verificado está fora da tolerância (10 %) o PHS=0 e ... considera-se a unidade física em incumprimento total ... consideram o peso de dez para as horas compreendidas entre as 08:00 e as 24:00 dos dias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... desfavorecidas, bem como medidas específicas que promovam a tolerância" perante a diversidade cultural no local de trabalho; g) Regimes de proteç\xC3" ... ou igual a 16 mm, com teor de carbono inferior a 0,4 % do seu peso, classificadas na linha pautal 7214.99.90 do SAC de 2007. Estes produtos ...
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Aviso n.º 2364/2017
... , com as mãos no chão, colocadas à largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo para dentro/fora, com o corpo reto e as pernas unidas ... uma Prova Oral (PO), cada uma classificada de 0 a 200 pontos e com um peso na classificação final da avaliação científica de 50 %. Assim: PAC = ...
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Aviso n.º 5920/2018
... , com as mãos no chão, colocadas à largura dos ombros, com tolerância máxima de um palmo e com o corpo reto e pernas e pés unidos. A partir ... uma Prova Oral (PO), cada uma classificada de 0 a 200 pontos e com um peso na classificação final da avaliação científica de 50 %. Assim: PAC = ...