Taxa de desconto
5872 resultados para Taxa de desconto
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Anúncio de procedimento n.º 9476/2019
... ção qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Desconto sobre a fatura (DSF)Ponderação: 65 % Critério relativo ao custoNome: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-A/2024
... uma taxa" de desconto real anual de 4 %, o qual relevava para efeitos da apresentaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6984/2016
... indicado por extenso, com a menção de que será acrescido IVA à taxa legal em vigorc) Condições de pagamento;d) Desconto (excluindo o IVA) a ...
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Acórdão nº 00358/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022
I – Embora a menção da prova da emissão do RIT e a transcrição de uma parte do mesmo, não releve da melhor técnica de redacção da sentença quanto à prova de factos nele mencionados, devem considerar-se incluído na matéria de facto julgada provada os factos nele mencionados enquanto factos verificados pelo Inspector. Tal é o que decorre do artigo 76º da LGT e 115º nº 2 do CPPT. II – O direito ao
... em consequência da utilização, pelos clientes, de talões de desconto como “meio de pagamento” ... A AT rematou a sua alegação com as ... taxa efectiva do IVA do produto transaccionado e alvo do desconto ... - Caso ... -
Despacho n.º 9251/2021
... do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um desconto de 10 % sobre os valores dos respetivos serviços de natureza desportiva ... comercial aos valores previstos na presente tabela acresce o IVA à taxa legal em vigor.6 - Espetáculos desportivos com entradas pagas e ...
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Despacho n.º 4672/2021
... do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um desconto de 10 % sobre os valores dos respetivos serviços de natureza desportiva ... comercial aos valores previstos na presente tabela acresce o IVA à taxa legal em vigor.6 - Espetáculos desportivos com entradas pagas e ...
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Regulamento n.º 41/2024
... ços no Consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, taxa ... de variação média dos últimos 12 meses, referência a setembro de ... b) Beneficiam de um desconto de 10 % no regime normal de permanência, os titulares da ... Carta da ...
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Despacho n.º 8890/2018
... do Jamor:a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um desconto de 10 % sobre os valores dos respetivos serviços de natureza desportiva ... comercial aos valores previstos na presente tabela acresce o IVA à taxa legal em vigor.6 - Espetáculos desportivos com entradas pagas e ...
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Relatório n.º 3/2020
... Mundial prolongou o seu abrandamento em 2019, ao registar uma taxa de crescimento de + 2.9 % (1) a mais baixa desde a Crise Financeira ... da mobilidade urbana, destaque para a ação de majoração de desconto, em viagens de táxi ou plataformas digitais de transporte; Campanhas ...
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Anúncio de procedimento n.º 9612/2018
... ção qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Desconto sobre o total da faturaPonderação: 65 % Critério relativo ao custoNome: Taxa de serviçoPonderação: 35 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 2591/2019
... ção qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Desconto sobre o total da faturaPonderação: 60 % Critério relativo ao custoNome: Taxa de serviçoPonderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 1576/2018
... ção qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidadeNome: Desconto sobre o total da faturaPonderação: 60 % Critério relativo ao custoNome: Taxa de serviçoPonderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - ...
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Acórdão nº 01711/15.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2022
... , designadamente, os proveitos de aluguer do TPA, os proveitos da taxa de ligação e ligação a linhas DOV (“Data over Voice”) ... , estipula-se que tal aquisição é celebrada contemplando um desconto sobre o valor nominal dos créditos cedidos - O comerciante não recebe, ...
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Acórdão nº 01711/15.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04-05-2022
I - Com a Lei 150/99, de 11/09, o Imposto de Selo mudou a sua natureza essencial de imposto sobre os documentos, passando a afirmar-se como um verdadeiro tributo incidente sobre operações que, independentemente da forma da sua materialização, revelem rendimento ou riqueza. Nalguns casos incide sobre a despesa, noutros sobre o rendimento, e noutros ainda sobre o património, situação que,...
... , designadamente, os proveitos de aluguer do TPA, os proveitos da taxa de ligação e ligação a linhas DOV (“Data over Voice”) ... , estipula-se que tal aquisição é celebrada contemplando um desconto sobre o valor nominal dos créditos cedidos - O comerciante não recebe, ... -
Anúncio de procedimento n.º 7968/2016
... de ponderação: Classificação final = 60% x Pontuação no desconto sobre a fatura + 40% x taxa de serviço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 11656/2020
... superior Ponderação: 40 % Critério relativo ao custoNome: Desconto sobre a fatura e Taxa de serviço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE ...
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Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... determina-se pela média mensal das remunerações sujeitas a desconto auferidas nos últimos três anos, com exclusão dos subsídios de férias ... de redução determinado pela fórmula 1 - x, em que x é igual à taxa global de redução do valor da pensão ... 3 - A taxa global de ...
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Regulamento n.º 987-A/2020
... No que respeita ao projetado desconto sobre os preços finais do espectro nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz ... a metade do preço a pagar pelo espectro, atualizadas à taxa de desconto anual de 4,786 %. 9 - As entidades que exercerem o direito de ...
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Regulamento n.º 69/2021
... que indispensáveis para a realização do serviço, pelo qual a taxa está a ser cobrada. Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e ... ão Empresarial da Póvoa de Varzim, com as quotas em dia, têm um desconto de 5 %. Mercado de Grossistas e Produtores das Moninhas 1 - Valor Mensal: ...
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n.º 12444/2022
... Taxa de desconto para peças e acessórios (Mtd) ... Ponderação: 20 % ...
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Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013
... da análise, designadamente os indicadores macroeconómicos, a taxa de desconto, os custos de aquisiçáo, instalaçáo e operaçáo dos ...
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Regulamento n.º 1022/2016
... financeiros líquidos em cada um dos cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 6 %, a dividir pelo investimento em capital fixo realizado ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... inerentes, propõe -se que seja cobrado pela reapreciação, 1/3 da taxa de apreciação para este tipo de processos. No que aos cemitérios diz ... )… ( ** ) … ( 1 ) Descontos e Isenções: Descontos: 50 % de desconto na entrada, visitas, cascata e atividades pedagógicas, para por- tadores ...
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Anúncio de procedimento n.º 8571/2017
... acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Desconto - 65.00%; Taxas de serviços - 35.00%; Maior desconto sobre o total da ura - 0.00%; Menor valor da taxa de serviço ponderada (VTSP) - 0.00%; Mais baixa taxa de serviço proposta ...
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Anúncio de procedimento n.º 3207/2017
... acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Desconto - 65.00%; Taxas de serviços - 35.00%; Maior desconto sobre o total da ura - 0.00%; Menor valor da taxa de serviço ponderada (VTSP) - 0.00%; Mais baixa taxa de serviço proposta ...