Anúncio de procedimento n.º 3207/2017
| Data de publicação | 20 Abril 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600015467 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência e Programa Operacional Capital Humano
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência e Programa Operacional Capital Humano
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 86550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viagens, transportes e alojamentos nacionais, europa e internacionais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Documentos de habilitação de acordo com a cláusula 28.ª do Programa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Educação e Ciência (Direção de Serviços de Contratação Pública- Piso 7)
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217978020
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática...
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