Taxa de desconto
5167 resultados para Taxa de desconto
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Regulamento n.º 140/2018
... às 12H30.2 - (sem alteração).Artigo 6.º(Isenção do pagamento de taxa)1 - (sem alteração).a) (sem alteração).b) (sem alteração).c) (sem ... desconto de 50 % sobre a taxa estabelecida no n.º 1 do presente artigo.Artigo ...
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Regulamento n.º 161/2023
... que indispensáveis para a realização do serviço, pelo qual a taxa ... está a ser cobrada ... Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ... ** O valor mensal estará sujeito a desconto desde que verificado o cumprimento dos deveres de limpeza do ... Mercado ...
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Anúncio de procedimento n.º 739/2018
... relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidadeNome: Taxa de ServiçoPonderação: 30% Critério relativo ao custoNome: Desconto ...
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Anúncio de procedimento n.º 563/2019
... relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Taxa de ServiçoPonderação: 30 % Critério relativo ao custoNome: Desconto ...
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Anúncio de procedimento n.º 1997/2018
... relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Taxa de ServiçoPonderação: 35 % Critério relativo ao custoNome: Desconto ...
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Relatório n.º 12/2016
... 2015 sobre o volume total dos processos entrados nesse mesmo ano, a taxa de resolução processual (3) foi de 98%. Em 2015, foram visados 2.640 (4) ... a eliminação do financiamento público e o aumento da taxa de desconto dos quotizados; ... O aumento da taxa de desconto de 2014 não resultou das ...
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Regulamento n.º 720/2020
... nas entradas de todos os espaços da Câmara Municipal do Crato com taxa ou tarifa (piscinas, museus, cinema, ... ) de: a) 50 % para os jovens com ... ; 5 - Incentivos à habitação para os jovens casais mediante: a) Desconto de 50 % na aquisição de lote municipal, relativamente ao seu custo real, ...
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Regulamento n.º 392/2022
... que indispensáveis para a realização do serviço, pelo qual a taxa ... está a ser cobrada ... Regulamento e tabela geral de taxas, ... desconto na respetiva taxa de ... ocupação de 20 % ... Ocupação Parque ...
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Anúncio de procedimento n.º 2354/2018
... relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Taxa de serviço ponderadaPonderação: 35 % Critério relativo ao custoNome: ...
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Lei n.º 51/2018
... , a liquidação e cobrança da derrama são efetuadas com base na taxa e benefícios fiscais que estiverem em vigor naquela data. 19 - Após a ... encargos totais referidos no n.º 1, deve ser utilizada a taxa de desconto a que se refere o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) ...
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Regulamento n.º 260/2022
... b) Beneficiam de um desconto de 10 % no regime normal de permanência, os titulares da ... Carta da ... a) A prática de uma segunda atividade está isenta do pagamento de taxa de nova inscrição ... ou de renovação, e beneficia de uma redução de ...
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Regulamento n.º 1113/2020
... diária, os utentes até 4 anos de idade; b) Beneficiam de um desconto de 40 % no regime normal de permanência, os titulares da Carta da ... : a) A prática de uma segunda atividade está isenta do pagamento de taxa de nova inscrição ou de renovação, e beneficia de uma redução de 10 ...
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Regulamento n.º 239/2018
... numeração de polícia aos edifícios, está isenta do pagamento de taxa. Artigo 10.º Isenções e reduções específicas 1 - Parque Municipal de ... diária, os utentes até 4 anos de idade; b) Beneficiam de um desconto de 40 % no regime normal de permanência, os titulares da Carta da ...
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Regulamento n.º 821/2018
... numeração de polícia aos edifícios, está isenta do pagamento de taxa. Artigo 10.º Isenções e reduções específicas 1 - Parque Municipal de ... diária, os utentes até 4 anos de idade; b) Beneficiam de um desconto de 40 % no regime normal de permanência, os titulares da Carta da ...
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Aviso n.º 15195/2018
... SECÇÃO II Pagamento Artigo 12.º Isenções e reduções da taxa 1 - ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... 3 - ... a) ... ção de utilização, o requerente que pretenda usufruir desse desconto deverá declarar solidariamente com o diretor técnico da obra, sob ...
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Regulamento n.º 102/2023
... de 2023, de acordo com a taxa de inflação ... Nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento ... b) Beneficiam de um desconto de 10 % no regime normal de permanência, os titulares da ... Carta da ...
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Regulamento n.º 136/2017
... diária, os utentes até 4 anos de idade; b) Beneficiam de um desconto de 40 % no regime normal de permanência, os titulares da Carta da ... : a) A prática de uma segunda atividade está isenta do pagamento de taxa de nova inscrição ou de renovação, e beneficia de uma redução de 10 ...
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Anúncio de procedimento n.º 6181/2017
... acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Desconto sobre a fatura com uma ponderação de 70%;- Taxa de serviço com uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 120/2017
... acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A) DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR TOTAL DA FATURA 45%B) TAXA DE SERVIÇO, POR ...
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Regulamento n.º 196/2017
... Às taxas previstas, acresce imposto sobre o valor acrescentado, a taxa legal que vigor quando aplicável, e bem assim quaisquer outros impostos ... ção de utilização, o requerente que pretenda usufruir desse desconto deverá declarar solidariamente com o diretor técnico da obra, sob ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... ão principal, não beneficiando assim da isenção, ficando sujeita a taxa normal de IVA. M ) Em posição diametralmente oposta vem o Acórdão ... de Prestação de Serviços Dietéticos, foi oferecido um desconto de € 15,00 na mensalidade do ginásio. Este desconto é igual à ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... ão principal, não beneficiando assim da isenção, ficando sujeita a taxa normal de IVA ... M) Em posição diametralmente oposta vem o Acórdão ... Serviços Dietéticos, foi oferecido um desconto de € 15,00 na mensalidade do ginásio. Este desconto ... é igual à ...
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Acórdão nº 038356 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Julho de 1986 (caso NULL)
I - O tribunal de recurso, no domínio do Código de Processo Penal de 1929, podia aumentar a indemnização e até convolar para crime mais grave (no caso do do artigo 133 para o artigo 131 do Código Penal), sem ferir o princípio da "proibição de reforma da sentença penal para pior". II - Aumentada a indemnização, não há que fazer nova referência à taxa de juro fixada na decisão anterior, se esta não
... - Aumentada a indemnização, não há que fazer nova referência à taxa de juro fixada na decisão anterior, se esta não for objecto de litígio. III - O desconto da prisão preventiva resulta da lei e, por isso, não precisa de ... -
Anúncio de procedimento n.º 1111/2018
... ção qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Desconto sobre a faturaPonderação: 65% Critério relativo ao custoNome: Taxa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7575/2017
... Desconto sobre a fatura, com uma ponderação de 65%;1.2. Taxa de serviço, com uma ...