tabela vencimentos ipss
71 resultados para tabela vencimentos ipss
-
Aviso n.º 8945/2023
... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que ... se encontram nas condições ... ções de Pais e Encarregados de Educação e IPSS ou outras entidades com quem a ... Câmara ... serviço utilizado nos termos da seguinte tabela: ... Atividades de Animação e de Apoio à ...
-
Regulamento n.º 897/2021
... As crianças institucionalizadas em IPSS ou outras casas de acolhimento residencial, é ... do agregado familiar ou recibos de vencimentos dos últimos 3 meses; b) Documento comprovativo ... os rendimentos de acordo o previsto na tabela ...
-
Aviso n.º 20877/2023
... , desde que, através dos recibos de vencimentos, comprovem que se ... encontram nas condições ... ções de Pais, Encarregados de Educação e IPSS, ou outras entidades com quem o ... Município ... serviço utilizado nos termos da seguinte tabela: ... Atividades de Animação e de Apoio à ...
-
Acórdão nº 00275/14.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- O recorrente que impugne o julgamento da matéria de facto realizado pelo tribunal a quo, alegando como fundamento dessa impugnação que, na matéria de facto que impugna, ocorre violação de regras de direito probatório material, ou que, esses pontos da matéria de facto que impugna, não contêm quaisquer factos, mas meras conclusões, não tem de cumprir com os ónus impugnatórios do julgamento da...
... indemnizatório, correspondente aos vencimentos que a Recorrida auferiria até ao momento em que ... çou à Técnica Superior de Serviço Social IPSS, Assunção Dias, uma mensagem de correio ... de 595,83 Euros, conforme previsto na tabela anexa ao Decreto. Lei n.º 404-A/98, de 18 de ... -
Despacho n.º 272/2018
... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
-
Despacho n.º 5145/2018
... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... ção aos artigos 1.º, 19.º e 24.º da tabela de emolumentos consulares. Revoga várias ... introduz correções nas tabelas de vencimentos dos servidores do Estado, em virtude da respetiva ... de entrada em vigor, relativamente a algumas IPSS, do diploma que aprovou o plano de contabilidade ...
-
Despacho n.º 5369/2017
... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... pelo Município; f) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ...
-
Despacho n.º 8639/2017
... do pessoal; k) Processar os vencimentos e outros abonos do pessoal; l) Assegurar todos os ... pelo Município; f) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... do Município ou de Associações/IPSS locais; b) Elaborar projetos para a construção ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... : 1 - No âmbito do Apoio aos Munícipes e IPSS's: a) Proceder à avaliação, enquadramento e ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... : 1 - No âmbito do Apoio aos Munícipes e IPSS's: a) Proceder à avaliação, enquadramento e ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... ); h) Processar os pagamentos dos vencimentos; i) Manter atualizado o registo de toda a ...
-
Regulamento n.º 897/2021
... As crianças institucionalizadas em IPSS ou outras casas de acolhimento residencial, é ... recibos de vencimentos dos últimos 3 meses; ... b) Documento ... acordo o previsto na tabela ...
-
Despacho n.º 356/2021
... com instituições de solidariedade social, IPSS's, ONG's, fundações e outras instituições, ou ... ou obrigatórios, processados nos vencimentos e remete-los às entidades destinatárias nos ... para a câmara municipal, bem como uma tabela de preços unitários referente a construções e ...
-
Despacho n.º 662-D/2019
... com instituições de solidariedade social, IPSS's, ONG's, fundações e outras instituições, ou ... ou obrigatórios, processados nos vencimentos e remete-los às entidades destinatárias nos ... para a câmara municipal, bem como uma tabela de preços unitários referente a construções e ...
-
Despacho n.º 33/2022
... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo digital e respetivo cartão de ... ; k ) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l ) Gerir a carteira de ... : Município/GIF, GIP , Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
-
Despacho n.º 33/2022
... dos trabalhadores para efeitos de vencimentos, registo ... digital e respetivo cartão de ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ... Município/GIF, GIP, Rede Social (CLDS e IPSS), CCPCVP (InCorpora), AEVH, CPCJ, Associações ...
-
Parecer n.º 2/2018
... os sistemas de proteção social com vencimentos em dezembro/2015 relativas no programa Ensino ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... instituições do Concelho nomeadamente IPSS, e outros organismos; j) Apoiar e dinamizar as ... de obras por empreitada; q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de descontos, ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... do município ou de Associações/IPSS" locais; ... ee) Coordenar projetos para a constru\xC3" ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial ... incidência aos mapas de ...
-
Despacho n.º 1122/2024
... IPSS); ... z) Criar e gerir equipamentos sociais de ... vencimentos e demais abonos do pessoal e dos eleitos locais; ... estudos e propostas de revisão da tabela de taxas, tarifas e preços e respetiva ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... devem ser evidenciadas, conforme a tabela seguinte, todas as alterações e revisões do ... e aposentações, processamento dos vencimentos e abonos, ... (iii) avaliação de desempenho dos ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência educativa no ... âmbito de ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... de obras por empreitada; q ) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... do município ou de Associações/IPSS locais; ee ) Coordenar projetos para a ... periódicas aos processamentos de vencimentos, com especial incidência aos mapas de ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... r) Proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; ... s) Realizar e manter ... ções de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; ... j) Promover e ... tabela de preços unitários; ... g) Propor, promover e ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... ; r ) Proceder ao processamento dos vencimentos dos trabalhadores; s ) Realizar e manter ... ções de estudantes, associações de pais e IPSS com valências educativas; j ) Promover e apoiar ... tabela de preços unitários; g ) Propor, promover e ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ... ção em 2015, tanto mais que os vencimentos do serviço da dívida respetivo foram ...